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Articulista é condenado por racismo contra indígena


O advogado e articulista, Isaac Duarte de Barros Junior, foi condenado a dois anos de reclusão por racismo contra a etnia indígena. A prisão, inédita no Estado, foi aceita pela Justiça após pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS). O advogado é acusado de publicar um artigo com termos ofensivos em um jornal de Dourados

O MPF ajuizou duas ações na Justiça Federal contra o advogado, sendo uma penal e outra por danos morais, exigindo reparação que pode ultrapassar R$ 30 milhões. Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não é uma garantia humana e a “dignidade da pessoa humana deve prevalecer sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, ética e cultural”.

O artigo publicado em 27 e 28 de dezembro de 2008 tinha como título: “Índios e o Retrocesso” e utilizou termos como "bugrada" e "malandros e vadios". "A preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la", dizia o artigo. Ao ser chamado para se explicar na 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, o advogado negou o que havia escrito e atribuiu suas ideias a um avô e programas de televisão. (Com informações Ministério Público Federal).



Fonte: Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)