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Jogos Urbanos Indígenas chegam à 6ª edição


No próximo domingo (22), a Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Fundação Municipal de Esporte (FUNESP), e com o apoio da Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC), realizará a 6ª edição dos Jogos Urbanos Indígenas Campo-Grandenses.

O evento, que tem por objetivo desenvolver o intercâmbio esportivo entre a comunidade indígena, valorizando seu caráter educativo e comunitário, acontecerá no Parque Sóter, a partir das 8h, na capital. Ao todo, dezoito comunidades representarão as etnias Terena, Guarani-Kaiowa, Guató e Kadwell nas competições.

São elas: Feira Indígena, Indubrasil, Jardim Anache, Marçal de Souza, Tiradentes, Dalva de Oliveira, Tarsila do Amaral, São Conrado, Darci Ribeiro, Núcleo Ceramista, São Jorge da Lagoa, Água Bonita, Acadêmico Indígena, Vivenda do Parque, Jardim Aeroporto, Estudante Indígena, Jardim Itamaracá e Estrela do Amanhã.


Nesta quarta-feira (18), foi realizado o congresso técnico da competição, que reuniu representantes de cada comunidade para a definição das chaves e tabela. Mais de duzentos inscritos participarão das modalidades arco e flecha, cabo de guerra, corrida (1500 m/masculino e 800 m/feminino), futebol society, lança e vôlei de praia. A concentração das equipes está prevista para as 8h.

Em seguida, será realizada a cerimônia de abertura do evento, com apresentação de danças tradicionais indígenas e entrada do fogo simbólico. A comunidade fará, ainda, uma homenagem in memorian ao Professor da FUNESP Acir Esnarriaga Albuquerque, que participou ativamente do desenvolvimento dos Jogos ao longo das edições.


Para o presidente da FUNESP, Carlos Alberto de Assis, os Jogos Urbanos Indígenas promovem a integração dos índios com a sociedade, ao mesmo tempo em que reforçam suas raízes e tradições. A competição tem previsão de encerramento às 20h e serão premiados com troféus e medalhas os três melhores classificados em cada modalidade.

Fonte: correiodoestado.com.br

Arqueólogos resgatam urna indígena na área da Usina Mauá





Pesquisadores retiraram da área do reservatório da Usina Hidrelétrica Mauá uma urna cerâmica de origem indígena praticamente intacta. A urna foi encontrada durante os trabalhos de escavação para salvamento do patrimônio arqueológico existente na área de abrangência do empreendimento. É a primeira peça dessa natureza encontrada inteira desde 2008, quando teve início o programa de resgate, previsto no Projeto Básico Ambiental do empreendimento.

A urna recém-resgatada tem cerca de 50 centímetros de diâmetro e, segundo os pesquisadores, costumava ser usada por grupos indígenas para armazenamento de água ou para sepultamento de ossadas. No mesmo local foram encontradas panelas menores usadas para preparar e armazenar alimentos. A retirada com segurança de artefatos como esses chega a demorar até quatro dias, como conta o técnico em arqueologia Maurício Hepp. "É um trabalho minucioso e que exige muita paciência. A peça é retirada ainda com solo dentro para evitar que se quebre. Depois, todo o bloco é enviado ao laboratório para análise e as amostras retiradas vão servir, inclusive, para datação da peça, ou seja, para identificar a idade aproximada dela", explica.

Hepp explica ainda que a acidez característica do solo da região torna pouco provável a descoberta de restos de alimentos ou ossadas: "A matéria orgânica ali se decompõe muito rápido, mas iremos estudar tudo com bastante cuidado para ver o que descobrimos. Em outros sítios, encontramos restos de fogueiras e amostras de carvão".

A descoberta das peças foi um grande feito, especialmente naquele local. "Estamos fazendo o resgate em uma região tomada por atividades de agricultura e pecuária que degradam muito os sítios arqueológicos que não são muito profundos. Essa urna maior, por exemplo, apareceu com cerca de 20 centímetros de profundidade e o fundo dela alcançou em torno de 70 centímetros", conta Maurício Hepp.

Além da composição das peças, o estudo feito no âmbito desse projeto busca identificar o estilo e, assim, a origem do material dentro da tradição indígena. Até agora, já houve registro de vestígios deixados por índios Guarani desde há 2 mil anos até o período de contato com os brancos, nos séculos XVI e XVII. Há também indícios de passagem de grupos de tradição Kaingang e Taquara.

HISTÓRICO – A demarcação e salvamento de sítios arqueológicos teve início no canteiro de obras da Usina Mauá em abril de 2008 e durou sete meses – período em que foram escavados 14 sítios e retiradas mais de 23 mil peças como fragmentos cerâmicos originados de vasilhames, estruturas de fogueiras, fragmentos de carvão, pontas de lanças e outros artefatos de origem indígena.

Numa segunda etapa de trabalho, o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, responsável pela instalação da hidrelétrica, estendeu o projeto de salvamento do patrimônio arqueológico à área que futuramente será alagada para formação do reservatório da usina, que compreende terras dos municípios paranaenses de Telêmaco Borba e Ortigueira, às margens do rio Tibagi. Essa fase teve início em janeiro de 2010 e deve durar até julho deste ano. Ela inclui o resgate de mais de cinquenta sítios, de onde já foram retirados mais de 10 mil artefatos e fragmentos cerâmicos.

Esse minucioso trabalho de salvamento, que começa com a limpeza da superfície dos sítios, inclui ainda as etapas de levantamento topográfico, decapagem do solo, escavações e coleta de material. Os vestígios encontrados são levados para um laboratório de pesquisas, onde são inventariados, fotografados e acondicionados corretamente.

Ao final das atividades, o destino das peças será definido de acordo com orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, como explica o superintendente geral do Consórcio Cruzeiro do Sul, Sergio Luiz Lamy: "Antes, todo esse valioso material recolhido na área da usina estava sujeito à degradação, mas agora as peças serão enviadas para museus e instituições de pesquisa que atendam às exigências do Iphan para ajudar a contar a história da ocupação do nosso território".

Os profissionais contratados pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (da empresa Habitus Assessoria e Consultoria) promoveram também ações de educação e conscientização entre os trabalhadores nas obras de instalação da usina e nos municípios abrangidos, em atividades que atingiram desde crianças até universitários.

Fonte:bonde.com

Rede de Saberes realiza reunião geral de coordenação


Por Caroline Maldonado - 2011-05-18

No dia 12 de maio, a coordenação do Projeto Rede de Saberes reuniu-se na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), contando com a participação do convidado coordenador do Departamento de Antropologia do Museu Nacional do Rio de Janeiro (LACED/UFRJ), Dr. Antonio Carlos de Souza Lima. As coordenadoras locais, junto aos representantes dos acadêmicos indígenas de cada universidade fizeram um informe sobre o andamento do trabalho e as principais atividades que estão sendo desenvolvidas.

Participaram as coordenadoras locais do Rede de Saberes Drº Marina Vinha (UFGD), Drª Marta Brostolin (UCDB), Ms. Vera Lúcia Vargas (UFMS) e Drª Beatriz dos Santos Landa (UEMS), além do coordenador geral do projeto Antonio Brand.


Fonte:neppi.org

Funai não libera índia para ir à ONU fazer críticas a Belo Monte


A Funai impediu o afastamento de uma socióloga indígena que iria a um encontro da ONU, no qual criticaria a usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu (PA). Azelene Kaingáng, filha de indígenas e funcionária da Funai em Chapecó (SC), falaria, nos dias 17 e 19 deste mês, no 10o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova York (Estados Unidos). Azelene foi a todas as edições, com as despesas pagas por ONGs. Em todas as outras vezes, a Funai permitiu seu afastamento da função para a viagem. Desta vez, não. Se viajasse sem permissão, ela poderia sofrer processo administrativo e acabar demitida. Em memorando, a Funai afirmou que mandará outros dois funcionários ao fórum, e que não é do "interesse da administração pública a participação de outros servidores" - FSP, 14/5, Mercado, p.B10.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

CNJ quer pacificar conflito agrário


Desembargador Luiz Tadeu anuncia seminário do CNJ em Dourados (Foto: Hedio Fazan/PROGRESSO)

DOURADOS – Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam hoje em Dourados. O objetivo da visita é preparar um seminario que discute as questões fundiárias no município. De acordo com o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que é membro da organização do evento, a proposta do Conselho é pacificar os conflitos agrários através do pagamento de indenização da terra para o proprietário rural.

Para tratar da proposta, o CNJ vai mobilizar autoridades públicas, além de representantes das comunidades indígenas e de proprietários rurais. Uma reunião está marcada para às 16h no gabinete do prefeito Murilo Zauith para tratar da preparação das atividades.

O Seminário “Questões Fundiárias em Dourados –MS”, acontece nos próximos dias 25 e 26, no auditório da Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e vai contar com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

Para Luiz Tadeu, que é membro do Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, o trabalho de pacificação desenvolvido pelo CNJ acontece em todo o Brasil e chega com maior ênfase em Mato Grosso do Sul. “A ideia básica do seminário é a discutir propostas, de modo a diminuir o conflito fundiário, tanto rural quanto urbano.

Um dos temas em discussão é justamente a possibilidade da União em indenizar o proprietário que se vê despojado de suas terras em decorrência da demarcação indígena”, disse.

Outro ponto importante destacado pelo desembargador é a tentativa de retirar da discussão fundiária o foco ideológico-partidário que, segundo ele, tem imperado nas discussões envolvendo proprietários rurais, Funai e Incra. “O que falta é a ponderação e o equilíbrio necessários entre os gestores da administração pública, como, por exemplo, a Funai, o Incra, as Ongs, etc., para uma discussão de altíssimo nível desse grave problema.

Retirando-se do palco de discussão a questão de índole ideológica ou partidária, creio que se tornará bem mais fácil uma solução pacífica da questão fundiária em nosso Estado”, garante.

Segundo ele, apesar da constituição permitir a desapropriação para fins de reforma agrária, o proprietário não pode ser prejudicado. “Todos nós sonhamos com uma reforma agrária justa, mas sem usurpar o proprietário. Aquele que confiou no título de domínio outorgado pelo estado ou pela União, títulos expedidos inclusive no início e em meados do século passado, não pode ser despojado de sua posse sem justa indenização, assegurado ao possuidor ou proprietário o devido processo legal.

Esta é uma visão que poderia diminuir, em muito, o conflito fundiário. Assim, se a Constituição permite a desapropriação para fins de reforma agrária, assegura, por outro lado, a justa indenização ao desapossado”, alega.

Conforme o desembargador, o ideal de uma sociedade moderna é a desjudicialização dos conflitos. “Cumprindo as partes a lei ordinária, notadamente a Constituição Federal, não haveria campo para o ajuizamento de demandas e mais demandas. No entanto, diante do descumprimento de preceito, não há outra alternativa se não o recurso ao órgão jurisdicional”, acrescenta.

PROGRAMAÇÃO

O Seminário que debaterá as questões fundiárias em Dourados terá início no dia 25, a partir das 14h, com uma audiência pública entre a comunidade indígena e proprietários rurais.

No dia 26, às 10h, acontece a abertura oficial com a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Às 10h30 acontece uma mesa redonda com o tema: “A situação dos Guaranis e a demarcação de Terras em Dourados”. Os expositores são: Professor Antônio Brand, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Eugênio José Guilherme de Aragão, sub-procurador geral da república. O mediador é Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

À tarde, às 14h30, haverá mesa redonda com o tema: A indenização pela terra nua: uma solução?”. Os expositores são representantes da Advocacia Geral da União (AGU), e representantes da Funai. O mediador é Marcelo Martins Bethe, Juiz auxiliar da presidencia do CNJ.

fonte:progresso.com.br

Índios acampam na Esplanada para discutir a construção de hidrelétricas


Agência Brasil


Até quinta-feira, cerca de 800 lideranças indígenas devem participar do acampamento montado na Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, nesta segunda (2/5). Líderes de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas, o atraso na assinatura do Estatuto dos Povos Indígenas e a necessidade de implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Líderes de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas (Elza Fiúza/ABr)
Líderes de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, um dos líderes presentes ao evento, um dos principais problemas para os índios que não vivem na Amazônia são as hidrelétricas de pequeno porte, que acabam tomando parte de suas terras, normalmente menores do que as do Norte do país. Às vezes, as terras até mesmo desaparecem com a inundação do lago da represa, disse Cretã Kaingang.

Para um não índio, a construção de uma hidrelétrica significa apenas que parte da terra será inundada. Para um índio, não. “Ali dentro estão os animais, a floresta, há todo um ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nossa região estão sendo instaladas hidrelétricas de pequeno porte que acabam com a nossa terra, que já é pequena”, afirmou.

De acordo com o líder Kaingang, os índios são também marginalizados pelas autoridades que deveriam protegê-los. “Hoje temos que lutar para demarcar a nossa terra. O governo tem feito um discurso bonito fora do país, tem acatado parte das leis de direito internacional, mas, na hora que tem que cumpri-las, nosso país não o faz. As lideranças que têm lutado estão se tornando marginais e são consideradas invasoras. Só que a terra é nossa”, denunciou.

Ele também disse que os índios sofrem com a falta de moradia adequada. Segundo Kaingang, muitos dos índios de sua região vivem debaixo de lonas. “Na Amazônia, a maioria das terras está demarcada, mas nós, que estamos no Sul e no Nordeste, estamos debaixo de lona, com filhos que se tornam adultos e continuam debaixo dessa lona. O Estado tem faltado muito conosco”, declarou.

Marcos Aporinã, um dos coordenadores das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, pediu agilidade na votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está desde 1991 em discussão no Congresso Nacional. “Até agora, porém, não há uma resposta positiva que faça diferença para nossos povos.”

Para ele, outro ponto importante é o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que pode servir como uma “estratégia política” para preservar os próprios índios e a biodiversidade das suas terras.

No acampamento, também deverá ser discutida a implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista que, segundo Aporinã, vai dar autonomia aos povos indígenas, que poderão ter uma representação que garanta seus direitos constitucionais.

Na quinta-feira, último dia do acampamento, as lideranças indígenas esperam ser recebidas pela presidenta Dilma Rousseff, para entregar uma carta com as principais reivindicações do grupo. “Não somos bichos, somos seres humanos. Votamos, pagamos nossos impostos e esperamos ser recebidos [pela presidenta] para entregarmos as nossas reivindicações”, afirmou Aporimã.

O programa de gestão de terras indígenas

Enviado por luisnassif, seg, 02/05/2011 - 11:15

Da Agência Brasil

Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. "Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país", disse ele.

Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça. "Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas", explicou o secretário.

Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. "É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas", acrescentou.

De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado. "Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando", informou.

"Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais", considerou Paulo Maldos.

O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas, mas não considera que seja uma ação generalizada pelo país. Uma área em que o governo tem consciência de que as criminalizações indevidas ocorrem é no sul da Bahia.

"Realmente, há problemas históricos na região do extremo sul da Bahia, envolvendo os índios Pataxós ou Tupinambás. É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada. Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações", ponderou.

Segundo Paulo Maldos, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal, principalmente na Bahia, se transformem em processos internos.

"O ministro da Justiça pediu que fosse encaminhada uma reunião de indígenas reclamantes com a Funai e com o diretor-geral da PF, para que tudo seja colocado na mesa e que esses processos sejam estancados. Ele quer que os abusos gerem processos na Polícia Federal para que haja um tratamento da situação", garantiu o secretário.

Edição: Graça Adjuto

FONTE:.advivo.com.br