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Movimento dos Humanos Direitos visita os índios de Camboinhas


Por: Elis Carvalho 23/04/2011

Índios afirmam que aldeia é alvo de representantes de construtora que se diz dona do terreno onde moram, além de homens armados que participariam da ronda

Quatro membros do Movimento Humanos Direitos (MHuD), que tem como propósito atuar na divulgação das causas sociais, realizou na tarde deste sábado uma visita de apoio em solidariedade aos 63 guaranis da aldeia Tekoa Mboy-ty, em Camboinhas. Os índios afirmam que há vinte dias a aldeia tem sido alvo de representantes de uma construtora que se diz dona do terreno onde eles moram, além de seguranças armados que participariam da ronda, tudo isso sem a autorização dos próprios índios.

A atriz e contadora de histórias, Priscila Camargo, afirma que o MHuD, apoiou a tribo no incêndio criminoso sofrido no ano de 2008, e que agora não será diferente.

“Sabemos da importância cultural que essa tribo traz para a cidade, e continuaremos com o nosso trabalho de apoio á eles. É incrível como muitas pessoas não valorizam o trabalho de proteção e preservação que esses índios fazem aqui. Isso deveria ser um orgulho para Niterói, e não uma briga de terras”, acredita.

O local está sob jurisdição do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas é ocupado pelos índios há três anos, além de ser protegido no entorno da laguna de Itaipu. Segundo o cacique Darci Tupã, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está apurando as denúncias e irá, na segunda-feira, até a tribo para que possam conversar pessoalmente sobre o assunto e encontrarem uma solução.

Além de Priscila Camargo, os atores Ivan Furlanetti, Cássia Reis, e o Padre Ricardo, que também é artista plástico e escritor, estiveram prestando solidariedade à tribo.

“Acredito que a participação de artistas no Movimento é de total importância, pois podemos usar de nossa visibilidade para formar opiniões de maneira positiva”, disse a atriz de teatro Cássia Reis, de 38 anos.


Fonte:jornal.ofluminense.com.br

Enfermeira da Aldeia Bananal é um exemplo de determinação


Vistos de forma preconceituosa por alguns segmentos da sociedade, a comunidade indígena tem uma história ímpar de contribuição ao desenvolvimento do município de Aquidauana.

Muitos indígenas superaram a barreira do preconceito e hoje são exemplos de superação e determinação em suas comunidades, conquistando formação em nível superior em diversas áreas.

Um dos exemplos é a enfermeira Rosila Pedro Francisco. Nascida e criada na aldeia Bananal em Aquidauana, Rosila é formada em Enfermagem na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e atua no Pólo da Funasa no município de Antônio João.

Aluna de escola pública, Rosila recorda com saudade o tempo em que morava no Bananal. “Tenho muitos amigos aqui. Durante a faculdade eu não vinha para cá com freqüência, pois não tinha dinheiro para a viagem. Além do mais eu estudava de dia e trabalhava a noite, e o que eu ganhava pagava minhas contas e investia em Xérox e materiais da faculdade”, explica.

Durante sua visita ao Bananal, a enfermeira participou das festividades do Dia do Índio e comandou a dança das mulheres. “Sempre participei das danças e manifestações culturais desde criança”, disse. Além da dança, a preservação da língua materna Terena, para ela, deve ser uma das principais bandeiras de luta dos povos indígenas. “Faz parte da nossa identidade”, reiterou.

Sobre a conquista do nível superior em Enfermagem, ela lembra que todos os indígenas tem capacidade, independente da etnia. “Eu sempre digo para meus patrícios, ergam a cabeça e não desistam de seus objetivos. Somos Terena sim, com orgulho, e temos plenas condições de vencer”, enfatiza. Casada e mãe de três filhas, Rosila é filha de Roberto Pedro e Zila Francelino Pedro.

Fonte:aquidauananews.com.br

Oficinas trabalham tradição das línguas terena e guarani




“A língua como instrumento de identidade Indígena”, este foi o tema das oficinas trabalhadas na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú, na manhã do último sábado e na segunda-feira, 18. O evento faz parte do VII Seminário Indígena, que acontece até hoje na UNIGRAN.

Para falar sobre a língua terena os responsáveis foram Paulo Baltazar e Celma Fialho, sob coordenação das professoras Andréia Marques Rosa e Odaléia Reginaldo. Os ministrantes da oficina sobe língua guarani foram Tônico Benitez e Cajetano Vera, coordenados por Pedro Pablo Velásquez e pela professora Nilva Silva.

Paulo Baltazar explicou que todo o idioma sofre mudanças com o tempo, pois a língua é dinâmica, entretanto ele afirma que deve ser preservada ensinando-a as crianças. Além disso, ele aponta, ainda, sobre o papel da escola nesse processo. “Não se pode esquecer a cultura; a escola precisa trabalhar isso, precisa valorizar e ver onde ela está inserida e não só conhecer a língua, mas a história, valores e tradições”, diz.

Para Ronildo Jorge que cursa História e que participou da oficina de sábado, a preservação da língua é algo essencial. “A língua é muito importante em todos os aspectos, social, cultural e, principalmente, na preservação, pois a língua é o que nos identifica e nos diferencia então se nós não resgatar nós vamos perder isso”, falou.

O Seminário Indígena encerra na noite desta terça-feira no Centro de Eventos UNIGRAN com apresentações culturais sobre a cultura indígena e com a mesa redonda “Cultura e Identidade Indígena”, que será coordenada por Almires Martins Machado.

Fonte:douradosagora.com.br

Terena de 18 anos é eleita miss indígena em Dourados


A terena Suzeth Martins Freitas, de 18 anos, moradora na aldeia Jaguapiru, foi eleita miss indígena 2011. O concurso, realizado segunda-feira à noite, faz parte da programação em comemoração ao Dia do Índio, elaborada pelo Núcleo de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados e pela Unigran.

O prefeito Murilo Zauith prestigiou a escolha da mais bela índia de Dourados, que aconteceu no salão de eventos da Unigran. Além do concurso, a programação inclui seminário, ação social, apresentações culturais, recreação, jogos, cinema, música, torneios, exposição e palestra.

A escolha da Miss Indígena é aguardada sempre com muita expectativa por parte da comunidade das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. Neste ano, oito jovens índias disputaram o título.

A primeira colocada recebeu a premiação das mãos do prefeito Murilo Zauith. A segunda colocada foi Edna Aêdo Jerônimo e a terceira Talita Ramos Machado.

Para eleger as três garotas foi criado um corpo de jurados formado por seis pessoas, sendo três indígenas e três não índios. Os jurados avaliaram quesitos como beleza corporal, simpatia, atuação na passarela, beleza/estética intercultural e cultura/costume/tradição. As candidatas fizeram duas apresentações aos jurados, sendo uma com traje social e outra com trajes típicos de suas respectivas etnias.

Suzeth Martins Freitas, a vencedora do concurso, tem 1,65 de altura e pesa 56 quilos. Pratica futebol, é torcedora do Santos e gosta de música gospel.

Edna Jerônimo, segunda colocada, é filha de pai terena e mãe guarani. Tem 18 anos, 1,65 de altura e pesa 50 kg. Pratica vôlei, gosta de sertanejo e também é torcedora do Santos.

A terceira colocada Talita Machado é terena, tem 19 anos, 1,60 de altura e 52 quilos. É torcedora do Corinthians.

Apresentações
O público que lotou completamente o salão de eventos da universidade assistiu ainda a uma palestra e várias apresentações de artistas índios, principalmente na área musical, e conheceu um pouco da cultura indígena através de danças típicas.

A palestra “Identidade, Estética e Performance Intercultural” foi proferida por Almires Martins Machado, índio guarani-terena, graduado em direito pela Unigran, mestre em direitos humanos e doutorando em antropologia pela Universidade Federal do Pará.

O prefeito Murilo Zauith, que permaneceu no local desde o início do concurso, reafirmou seu propósito de lutar por maior valorização da comunidade das aldeias e dar mais visibilidade aos fatos positivos que envolvem os índios. Pelo índice populacional, Murilo entende que reserva indígena é um município dentro do município de Dourados e acredita que o caminho é dar condições para que a área possa, cada vez mais, adquirir sua autonomia.

A noite em homenagem aos índios foi aberta pela pró-reitora de Ensino e Extensão da Unigran, Terezinha Bazé de Lima, que falou a respeito da importância dos projetos que a universidade desenvolve nas aldeias e destacou a grande participação de integrantes da comunidade indígena em cursos universitários. Bazé agradeceu o apoio da prefeitura na realização do evento e afirmou que parcerias são fundamentais para o sucesso e a qualidade dos eventos.


fonte:msnoticias.com.br

Latifundiários paraguaios são fragrados destruindo floresta


Uns ricos latifundiários no Paraguai foram pegos em flagrante depois que imagens de satélite recém-lançadas mostraram a destruição alarmante de quase 4.000 hectares de floresta - que é habitada por índios isolados.

As empresas brasileiras, River Plate S.A. e BBC S.A., foram pegas em uma operação secreta do estado e autoridades indígenas na região do Chaco, no norte do Paraguai.

A área abriga os Ayoreo-Totobiegosode, última tribo de índios isolados remanescente na América do Sul fora da Amazônia.


A maioria da terra ancestral pertencente a tribo tem sido tomada por proprietários privados para criação de gado. Agora membros assentados da tribo temem pela vida de seus parentes isolados.

Ojnai, um homem Ayoreo, disse a Survival International, ‘Estou muito preocupado com esta destruição, porque não sabemos onde exatamente estão as pessoas que ainda estão vivendo na floresta. Eu tenho uma irmã entre elas. É por isso que não queremos que os de fora destruam mais da floresta com os seus tratores’.



O Instituto Indígena do Paraguai, INDI, declarou recentemente que uma parcela separada de 34.000 hectares comprada de fazendeiros seria entregue aos Ayoreo, mas a data ainda está para ser definida.

As negociações com outras empresas, incluindo uma outra empresa brasileira, Yaguarete Pora, foram até agora um fracasso, pois os barões da carne se recusam a vender de volta a terra ancestral dos Ayoreo.


O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘Esses pecuaristas, bem como os Totobiegosode, não têm nenhum lugar para se esconder. As imagens de satélite tornam quase impossível para o desmatamento generalizado passar despercebido, mas as autoridades devem agir antes que isso aconteça, não depois que a floresta já for derrubada’.




Leia sobre esta historia na página Survival na internet (em espanhol): http://www.survival.es/noticias/7192

Fonte: msnoticias.com.br

Clima é tenso em aldeia indígena Terena no MS


rupo realizou rethttp://www.blogger.com/img/blank.gifomada de parte de seu território tradicional na última segunda-feira, e desde então, convive com ameaças e intimidações de fazendeiros da região

CAMPO GRANDE, MS – O clima é de tensão e medo entre os indígenas Terena que retomaram parte de seu território tradicional na última segunda-feira, 4, em Miranda, Mato Grosso do Sul. O grupo ocupou as fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. Ambas são áreas já reconhecidas como de ocupação tradicional do povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Desde o momento da ocupação, a comunidade Terena vem sofrendo ameaças e agressões por parte dos fazendeiros. Homens armados caminham pela área durante todo o dia, xingando e intimidando o grupo. Na noite em que ocuparam a fazenda Charqueado, os indígenas sofreram ameaças para revelar o nome dos envolvidos na ação. Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Federal na área.

A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças.

Conforme relatos, ainda na tarde de terça-feira, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local, quando teria sido agredido por um fazendeiro. A situação de tensão na área continua. Na noite desse mesmo dia, policiais federais de Campo Grande chegaram ao local e presenciaram os diversos tiros para o alto que foram disparados com o objetivo de intimidar o grupo.

Desde que retomaram as fazendas, os indígenas também estão impedidos de montar barracas de lona ou começar qualquer roçado na área, sob a ameaça constante de que seria tudo destruído. O medo toma conta da comunidade, que no ano passado, foi violentamente expulsa da área com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.

Sob fortes rumores de um ataque armado por parte dos fazendeiros e seguindo orientações da própria Polícia Federal, o grupo decidiu sair da fazenda Petrópolis ainda na noite de terça-feira. A comunidade segue agora acampada em frente às margens da rodovia, próxima à fazenda, de onde é monitorada, para evitar uma nova retomada, por cerca de 200 pessoas, entre fazendeiros, seguranças armados e familiares de Pedro Pedrossian.

Área retomada

A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da TI Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.

As informações são do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi)

Assembléia do Povo Terena de Taunay-Ipegue

Fonte: Cimi - www.cimi.org.br


ALDEIA ÁGUA BRANCA.
Abril indígena: Organização e Resistência!

Nós do povo Terena, da T.I. Taunay-Ipegue, Aldeia Água Branca, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, reunidos em Assembléia para discutirmos e deliberarmos sobre as questões que envolvem a demarcação de nossa terra tradicional, encerradas as discussões, vimos pelo presente documento nos manifestar sobre a nossa realidade atual e, ao final, fazermos as nossas reivindicações.

Nossa Terra Indígena já foi identificada por meio de Relatório publicado no Diário Oficial da União em 13/08/2004 com superfície de 33.900 ha. Porém, até hoje, ocupamos apenas 6,4 mil hectares para uma população de 7 mil Terenas. Após a identificação de nossa terra, fazendeiros incidentes moveram uma Ação Judicial na Justiça Federal de Campo Grande (Proc. n° 3009-41.2010.403.6000 - Autor: Nilton Lippi e outros) sendo determinado pela Juíza responsável pelo caso a paralisação total do processo de demarcação.

Depois disso, nada avançou e o tempo vem passando sem nenhum posicionamento da Justiça e até a Portaria Declaratória dos limites de nossa terra não foi assinada pelo Ministro da Justiça, o que vem gerando para nosso povo grandes angústias, indignação e muitos problemas internos por toda essa demora.

Há muito tempo estamos aguardando e o povo Terena se cansou de esperar a boa vontade de nossos governantes que, há décadas, nos prometem uma solução para concluir a demarcação de nossa terra e até agora nada!

Diante disso, o único caminho que nos restou para que possamos melhorar as nossas condições de vida e garantir um futuro melhor para nossas crianças foi nos organizarmos e irmos para a luta, pela demarcação de todas as nossas terras tradicionais.

Deste modo, considerando a atual situação do estado de Mato Grosso do Sul que possui a segunda maior população indígena do país com os maiores índices de violações de direitos humanos pelo descumprimento histórico do artigo 231 da constituição de 1988, sendo que as terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena vêm sendo ocupadas pelo agronegócio, comprometendo, na ausência da demarcação, os nossos recursos naturais dos biomas da região.

O Estado brasileiro vem demonstrando, ao longo da história, total inoperância política em solucionar os problemas que atingem as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.

As situações de racismo e discriminação tem sido recorrentes. Muitas campanhas de desinformação e de intimidação têm sido largamente realizadas pelos setores que se opõe às demarcações.

Aproximadamente 10 mil indígenas trabalham no corte da cana de açúcar nas lavouras de Mato Grosso do Sul por não poderem trabalhar em nossas terras. Se não bastasse isso, são muitas as afirmações racistas de que "índio não trabalha".

Muitos dos casos de violência nas aldeias têm sido registrados e ocorrem, principalmente, entre os jovens.

Com as dificuldades nas aldeias superlotadas, muitas famílias indígenas decidem retornar para suas terras tradicionais por conta própria, na tentativa de melhorarem suas condições de vida e cobrar que o governo federal faça as demarcações e que o Poder Judiciário julgue definitivamente os processos. Porém, nosso povo acaba sendo despejado por decisões do Poder Judiciário em beneficio de 'meia dúzia' de ricos fazendeiros, com a utilização de força policial do governo do estado de MS.

O registro dos casos de expulsão do povo Terena da terra indígena Buriti, de área ocupada de cerca de 300 hectares, que faz parte da totalidade dos 17 mil hectares já identificados pela FUNAI, da terra tradicional de nosso povo é considerado abusivo e ilegal. A expulsão do povo Terena foi feita pela Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, sem nenhuma decisão judicial autorizando.

A expulsão, também do povo Terena, ocorrida na Terra Indígena "Cachoeirinha" em Miranda/MS trata-se de outro caso grave de violações de direitos. Depois da decisão do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, o povo Terena foi expulso de sua terra retomada pela polícia militar de MS, numa operação com aparato de bombas de gás, balas de borracha e cães, despejando 140 famílias que estavam em sua terra já declarada pelo governo federal. No local, o povo Terena havia plantado 5 hectares de alimentos que depois foram destruídos.

O Poder Executivo Federal vem cedendo às pressões do agronegócio e do Governo do estado de MS não solucionando as demandas por demarcação. Os representantes ruralistas no poder legislativo federal tentam, de todas as formas, criar barreiras às reivindicações dos povos indígenas com proposições legislativas que visam retirar nossos direitos constitucionais.

O crescente desmatamento de muitas áreas reivindicadas pelo nosso povo para demarcação compromete todo o patrimônio ambiental imprescindível para a reprodução cultural e física do povo Terena.

Feitas as considerações, reivindicamos às autoridades o seguinte:

1 - Que o Juiz da Vara Federal de Campo Grande julgue, em caráter de urgência, o processo movido contra nosso povo, reconhecendo nossos direitos territoriais conforme manda a Constituição, permitindo o seguimento do procedimento de demarcação de nossa terra.

2 - Que o Estado brasileiro tome medidas eficazes, em curto prazo, especialmente os poderes Executivo Federal e Judiciário Federal (TRF3 Região), dando prioridade absoluta para a conclusão dos processos referentes às demarcações das terras tradicionais dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

3 - Que o Estado brasileiro promova uma revisão das políticas públicas que privilegiam os interesses econômicos da região e que não possibilitam a justiça social para com a população indígena, definindo prioridades sobre investimentos e decisões, políticas e jurídicas, que não afetem negativamente os direitos constitucionais dos povos indígenas de MS, visando uma definição rápida e definitiva sobre as medidas que se encontram paralisadas.

4 - Que a Polícia Federal conclua todos os inquéritos que investigam abusos de autoridade e de violências e ameaças praticadas contra os povos indígenas de MS.

5 - Por fim, perguntamos: diante disso tudo, o que nos resta senão lutar? Nosso povo Terena não vai esperar outras décadas para vermos nossa terra demarcada. Não iremos admitir mais demora! Uma demora que a cada dia que passa vem ferindo nossos direitos fundamentais.

6 - Queremos manifestar que este ano de 2011 o povo Terena não irá admitir mais mentiras e falsas promessas. Queremos imediatamente uma solução definitiva para nossos processos judiciais e administrativos de demarcação de nossas terras, pois do contrário não existe outra forma de encaminharmos esta situação senão irmos para a luta juntamente com nossos guerreiros!

Chega de mentiras e promessas não cumpridas!
Viva o povo Terena de Mato Grosso do Sul, viva nossa unidade e organização!
Queremos nossa terra Declarada e Homologada já!
Terra Indígena Taunay-Ipegue, Aldeia Água Branca, Aquidauana/MS, 09 de abril de 2011.


http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5447&eid=352

Egresso indígena da UEMS é aprovado em mestrado na UnB

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul comemora o ingresso de mais um ex-aluno em um programa de mestrado. O caso da vez, porém, é especial: Rosaldo Albuquerque Souza é o primeiro indígena da etnia Kinikinau, de Porto Murtinho, a conseguir a façanha. Além disso, tem histórico de superação no ensino superior. Foi classificado no vestibular da UEMS em 1º lugar, por meio das cotas indígenas, e conseguiu concluir a Universidade devido ao apoio do Programa Rede de Saberes e por ter uma bolsa do Programa Vale Universidade Indígena daSETAS. Sobre o período em que cursou a Universidade, Souza se lembra do quanto trabalhou como servente de pedreiro na construção do shopping de Dourados, em 2006. Formado em ciências biológicas, tornou-se professor da escola REME de Dourados.

Vivendo atualmente na capital do País, o indígena já iniciou as atividades no Mestrado profissional em sustentabilidade perante povos e terras indígenas da Universidade de Brasília (UnB). Ele, que pretende estudar as formas de coletas tradicionais e a atual da produção de mel na comunidade Kinikinau, espera beneficiar sua comunidade com a revitalização de uma associação de apicultores indígenas com a finalidade de gerar renda e alimento para a escola local, em primeiro lugar. “Espero também adquirir muito mais conhecimento para trabalhar e lutar pelas causas indígenas do nosso país, onde o indígena é visto com muita discriminação”, aponta.

No Programa de mestrado estão atualmente 14 indígenas, das 26 vagas, das etnias xavante, kinikinau, Guarani, Apurinã, Suruí, Carajá e Taukane. A vida na capital do País tem sido um desafio. Enquanto aguarda a confirmação das bolsas, está na casa de um professor da UnB, que o está ajudando. “Um dos fatos que mais me agradou foi a forma em que os indígenas foram recebidos na UnB. Todos os professores e colegas não indígenas se sentiram sensibilizados com as nossas dificuldades e resolveram nos ajudar”, destacou Rosaldo Souza.

Desde o início do sistema de cotas na UEMS, já se formaram 52 indígenas, destes, dois estão como alunos especiais em mestrado e mais o Rosaldo que foi aprovado em Programa de mestrado. Segundo a pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários, profa. Beatriz dos Santos Landa, que os acompanha desde 2005 pelo Programa Rede de Saberes, “cada vitória obtida de inserção no mundo do trabalho como professores ou profissionais liberais é motivo de comemoração, pois há muita luta, superação e determinação para conclusão dos estudos”. A professora reconhece também o fato de que a universidade e a sociedade avançaram muito no reconhecimento dos direitos indígenas, mas que ainda há muito a ser feito.

No caso do Rosaldo, ele foi primeiro Kinikinau de sua aldeia a buscar e concluir o ensino superior, apesar de todas as dificuldades encontradas. Segundo ele, atualmente mais cinco Kinikinau ingressaram no ensino superior, no curso Povos do Pantanal, da UFMS. Aos poucos os indígenas vão descobrindo novas posições sociais e novas formas de transformarem positivamente suas comunidades. A UEMS aposta nisso.

Assessoria de Imprensa / UEMS

Programação dedicada aos povos indígenas do Amazonas começa nesta sexta-feira


A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) abre nesta sexta-feira (08), às 16h, no no Palacete Provincial (Centro de Manaus), a abertura oficial do “Abril Cultural Indígena”.

No evento será assiando do termo de cooperaçãodo comitê gestor do plano de atuação integrada entre a Seind e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O evento marca as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) e terá uma programação extensa, tanto na capital, quanto no interior, com danças, cantos, competições esportivas nativas, exposição de artesanato, oficinas, seminários e culinária tradicional.

O objetivo é estimular o reconhecimento e a valorização da cultura dos povos indígenas do Amazonas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade econômica de cada um.

Fonte: acritica.uol.com.br

Procurados por desviar verbas de comunidades indígenas são presos em Salvador

Henry Wilians Rizzard e Andréia Fernandes Gonçalves foram presos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (7), em Salvador, em cumprimento a decisão judicial expedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá.

A prisão preventiva foi decretada nos autos do Processo Judicial que apura desvio de valores superiores a R$2.800 milhões de recursos públicos destinados à saúde indígena, celebrado entre a Fundação Nacional da Saúde e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (IPITU).

Segundo a assessoria de comunicação da PF, eles moram na região do Parque Júlio César, na Pituba, e são sócios da AFG Consultores Ltda, empresa envolvida neste esquema que recebeu mais de R$600 mil das verbas desviadas sem ter prestado nenhum serviço à associação.

Aumento de mortes
Segundo o Relatório de Demandas Especiais da CGU o número de casos de enfermidades e mortes entre indígenas tem aumentado no Estado do Amapá em função das verbas destinadas à prevenção de doenças não estarem chegando ao destinatário final.

Os detidos foram conduzidos até a Superintendência da Polícia Federal em Macapá/AP onde permanecerão à disposição da Justiça Federal do Amapá.


Fonte:.correio24horas.com.br

FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).




Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

APIB REPUDIA REAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO ÀS MEDIDAS CAUTELARES DA OEA SOBRE BELO MONTE

A reação do Governo Brasileiro às medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA sobre o caso Belo Monte e os povos indígenas, que solicita oficialmente a suspensão imediata do processo de licenciamento e a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, deveria encher de vergonha as autoridades do país, que não souberam e não quiseram até o momento ouvir o clamor dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. Estes há muito tempo alertam sobre os riscos do empreendimento, os seus impactos socioambientais, e principalmente sobre a falta de respeito ao direito das populações atingidas à “consulta prévia, livre e informada, de boa fé, e cultualmente adequada” conforme solicita a OEA, de acordo com a Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho (0IT), que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.

Ao contrário, o Governo por meio do Itamaraty, de políticos e principalmente do órgão indigenista – a FUNAI- em nota divulgada em 5 de abril, adota uma medida pior que a anterior, mentindo de forma deslavada para as instancias internacionais, a opinião pública nacional e internacional, e para si mesmo; alegando que já cumpriu em todas as terras indígenas o “seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas”, havendo prestado informações aos povos indígenas por meio de reuniões e audiências públicas. Segundo o órgão, “nas atas apresentadas juntamente com o parecer constata-se que as comunidades foram ouvidas pela Funai durante a fase de consultas prévias para análise do componente indígena do projeto”.

O alegado “incontestável papel da FUNAI na defesa dos povos indígenas” não se sustenta, tanto pelo quadro generalizado de violação aos direitos indígenas em distintas áreas, como a demarcação e proteção das terras indígenas e a criminalização de lideranças indígenas, quanto pela evidente falta de aplicabilidade do direito de consulta, conforme estabelece a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, uma vez que as reuniões e audiências promovidas pela FUNAI foram meramente informativas no âmbito dos Estudos de Impacto Ambiental, ficando os participantes à espera das consultas anunciadas pelos técnicos do governo.

Na nota, a FUNAI ainda incorre em crime de discriminação e racismo ao dizer que “as TIs impactadas são ocupadas por um conjunto de povos indígenas diferentes uns dos outros. Nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena...” Uma afirmação maldosa, que mais uma vez afronta a Convenção 169 da OIT no concernente à identidade indígena (Art. 1). Nada justifica que os direitos humanos de populações locais, indígenas ou não, sejam torpemente desrespeitados.

Ao invés de relutar em admitir os seus erros, o Governo deveria se preocupar em mudar a cultura política autoritária, ditatorial e racista com que o Estado brasileiro sempre tratou os povos indígenas e a outros segmentos sociais que lutaram, arriscando inclusive as suas vidas, pela abertura e o regime democrático atual.

A APIB reitera o seu repúdio à tentativa do Governo brasileiro de “enfiar goela abaixo” a Hidrelétrica de Belo Monte e outros empreendimentos, como a transposição do Rio São Francisco e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que impactam e impactarão as terras e os povos indígenas, com danos irreversíveis para as atuais e futuras gerações.

A APIB reivindica, por fim, que nenhum empreendimento seja instalado em Terras Indígenas até serem realizadas as consultas conforme exigem, há anos, os nossos povos e organizações. Que a Eletronorte e a FUNAI parem de tentar desmobilizar e calar a boca dos atingidos por Belo Monte e outros empreendimentos com políticas assistencialistas como a distribuição de cestas básicas. Não queremos que o quadro de escravidão, de conflito e problemas sociais, ocorridos nas Hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, se repita e ameaçe a segurança física, psíquica e cultural das comunidades indígenas.

E que o Governo Brasileiro, principalmente o órgão indigenista, cumpra de fato o seu papel constitucional de zelar pelos direitos indígenas, ao invés de adotar posturas retrógradas e autoritárias típicas do regime ditatorial.

Brasília, 08 de abril de 2011

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

Tensão e medo tomam conta de comunidade Terena, em Miranda

Grupo realizou retomada de parte de seu território tradicional na última segunda-feira, e desde então, convive com ameaças e intimidações de fazendeiros da região

O clima é de tensão e medo entre os indígenas Terena que retomaram parte de seu território tradicional na última segunda-feira, 4, em Miranda, Mato Grosso do Sul. O grupo ocupou as fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. Ambas são áreas já reconhecidas como de ocupação tradicional do povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Desde o momento da ocupação, a comunidade Terena vem sofrendo ameaças e agressões por parte dos fazendeiros. Homens armados caminham pela área durante todo o dia, xingando e intimidando o grupo. Na noite em que ocuparam a fazenda Charqueado, os indígenas sofreram ameaças para revelar o nome dos envolvidos na ação. Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Federal na área.

A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças.

Conforme relatos, ainda na tarde de terça-feira, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local, quando teria sido agredido por um fazendeiro. A situação de tensão na área continua. Na noite desse mesmo dia, policiais federais de Campo Grande chegaram ao local e presenciaram os diversos tiros para o alto que foram disparados com o objetivo de intimidar o grupo.

Desde que retomaram as fazendas, os indígenas também estão impedidos de montar barracas de lona ou começar qualquer roçado na área, sob a ameaça constante de que seria tudo destruído. O medo toma conta da comunidade, que no ano passado, foi violentamente expulsa da área com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.

Sob fortes rumores de um ataque armado por parte dos fazendeiros e seguindo orientações da própria Polícia Federal, o grupo decidiu sair da fazenda Petrópolis ainda na noite de terça-feira. A comunidade segue agora acampada em frente às margens da rodovia, próxima à fazenda, de onde é monitorada, para evitar uma nova retomada, por cerca de 200 pessoas, entre fazendeiros, seguranças armados e familiares de Pedro Pedrossian.

Área retomada

A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da TI Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.

Fonte: Cimi