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Quatro acusados de exploração têm HC

RENÊ DIÓZ
Da Reportagem

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, concedeu habeas corpus ontem a quatro mato-grossenses presos na Operação Arco de Fogo em outubro do ano passado, acusados de crimes ambientais na Terra Indígena Aripuanã (a cerca de mil quilômetros), habitada por índios da etnia cinta-larga – que também são suspeitos de facilitar a exploração ilegal das áreas protegidas pela União.

Everaldo Guia e Cruz Júnior, Gilmar Francisco da Silva, Pedro Francisco da Silva e Marcos Camargo da Luz conseguiram habeas corpus, cada um julgado ontem individualmente, após mais de cem dias de prisão. Ontem mesmo foram expedidos alvarás de soltura. Eles foram acusados de explorar madeira ilegalmente na terra indígena habitada pelos cinta-larga. A Polícia Federal investigou as ações criminosas e, em outubro, a 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso expediu os mandados de prisão para os empresários, madeireiros e grileiros que estariam explorando a área.

Entretanto, no caso de Everaldo (em processo por falsificação de documento público e crimes contra a fé pública), a defesa convenceu os desembargadores e o substituto da relatora Assusete Magalhães, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida. A concessão do HC foi por unanimidade. A Justiça Federal não forneceu informações a respeito dos argumentos para a concessão do HC para Everaldo e os demais, mas informou que todos foram processos individuais julgados separadamente. A reportagem não conseguiu contato telefônico com os advogados de defesa Válber Melo, Alcides Batista de Lima Neto e Eveli Daiani da Silva Arruda Martins.

A Operação Arco de Fogo é mantida desde 2008, idealizada pela PF e pelo Ibama como uma parceria para flagrar crimes ambientais e assim conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Desde então, diversas operações foram realizadas como desdobramento da Arco de Fogo. A operação que prendeu os empresários contemplados com HC, por exemplo.

No mês seguinte, outras seis pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Federal extraindo madeira ilegalmente da reserva indígena Irantxe / Manochi, em Brasnorte (a 579 Km de Cuiabá). A operação foi denominada Fazenda Brasil, mas se tratava essencialmente de desdobramento da Arco de Fogo. Em junho, a mesma terra indígena fora alvo de operação da PF, mas somente com apreensões e sem flagrantes. Na época, o delegado da PF Paulo Melo afirmou que, em casos como esse, integrantes das próprias tribos negociam com os madeireiros para deixá-los entrar ilegalmente em suas terras protegidas.


Fonte:diariodecuiaba.com.br

Unigran abre inscrições para tradutores de línguas indígenas

A Unigran (Universidade da Grande Dourados) está participando de um projeto em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo objetivo é traduzir documentos referentes aos direitos indígenas para a língua materna dessas comunidades.

O projeto foi denominado “Tradução, revisão e validação de documentos internacionais de defesa de direitos indígenas nas línguas guarani-kaiowá e terena” e envolverá, além de toda comunidade indígena de Dourados, as universidades e órgãos que trabalham com essa população.

Podem participar das traduções, indígenas guarani-kaiowás e terenas, que estejam cursando, ou tenham concluído, o nível superior em instituição reconhecida pelo MEC. A seleção será feita de acordo com a pontuação prevista no edital.

Indígenas interessados devem comparecer de 18 a 24 de janeiro, na Pró-reitoria de Ensino e Extensão da Unigran, situada à Rua Balbina de Matos, 2121,- Jardim Universitário em Dourados, das 14 às 17 horas. Importante atentarem aos documentos descritos no edital disponível na página da Unigran.

Mais informações pelos telefones: (67) 3411-4203, 3411-4173 e 3411-4153.


Fonte: Carlos Orácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)