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Encontro de Integração Dias de História discutirá caminhos da pesquisa ao ensino


O curso de História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) estará promovendo o I Encontro de Integração Dias de História, cuja abordagem destaca o tema: “As Faces da História: caminhos da pesquisa ao ensino”, entre os dias 21 e 23 de setembro de 2011, na Unidade II, no auditório da Agronomia.

O evento tem como objetivo promover a discussão e integração entre professores e graduandos de História, possibilitando, deste modo, a compreensão do percurso da pesquisa e do ensino.

As inscrições do evento serão realizadas entre os dias 12 e 19 de setembro, juntamente com os alunos do 6º semestre no bloco B unidade II, com uma taxa de R$5,00.



Fonte:ufgd.edu.br

Rede de Saberes ganha destaque nos jornais de MS


..Por Caroline Maldonado - 2011-09-08

Com a divulgação do IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade e outros eventos realizados no primeiro semestre deste ano, os acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes ganharam destaque em telejornais e jornais on-line de Mato Grosso do Sul. A presença indígena nas universidades também chamou a atenção de produtores de programas de rádio, blogueiros e sites que tratam de temas diversos, como educação, diversidade, cultura, entre outros.

Nas entrevistas concedidas os acadêmicos aproveitaram para falar de suas experiências nas universidades e destacar que necessitam de uma política pública que lhes dê suporte para permanência no ensino superior. No período de Junho, Julho e Agosto, as ações do Rede de Saberes pautaram 156 textos na Internet. Nos jornais on-line, entre eles os de maior acesso na capital, foram veiculadas 66 matérias que citam o projeto.

Veja a entrevista do coordenador do Rede de Saberes, Antonio Brand, ao programa Estúdio Livre da TV UCDB em http://www.estudiolivre.tv.br/#0. Em breve as matérias produzidas pela TV Campo Grande e TV Pantanal estarão no You Tube, no canal NeppiUCDB.



Rede de Saberes nas redes sociais

Por meio do Facebook, 116 membros, parentes de todo Brasil, acompanham todos os dias as novidades dos acadêmicos indígenas de MS no grupo Rede de Saberes. Outro jeito de ficar por dentro é seguir no Twitter o @rededesaberes.


Fonte:neppi.org

Índios são proibidos de falar guarani em escola de Campo Grande



Três índios denunciaram que foram proibidos de falar o guarani nas dependências da escola municipal Nerone Maiolino, onde cursam o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os guarani-caiuá também foram obrigados a assinar um documento acatando a determinação. Um dos alunos é Laucídio Nelso. “Ele não sabia ler nem escrever e decidiu estudar”, conta Leda Rodrigues, esposa de Laucídio. O casal mora na aldeia Água Bonita, em Campo Grande.

A situação foi denunciada ao deputado estadual Pedro Kemp (PT). O parlamentar vai pedir explicações à secretaria municipal de Educação. “Os índios têm direito de falar a língua deles”, afirmou Kemp durante sessão na Assembleia Legislativa.

Conforme a Constituição Federal, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

A reportagem entrou em contato com a escola Nerone Maiolino, mas a diretora estava em reunião.


FONTE: fatimanews.com.br

Povos Indígenas no Brasil



Trabalhos interessantes de Rosa Galdino que procuram mostrar em belas fotos os diferentes povos indígenas brasileiros.

Pena que também nos revelem a realidade de nosso índios.

Já aculturados e sem a inocência de suas origens, mostram que a vergonha da nudez é o resultado direto da erotização transmitida pelos modernos meios de comunicação.

É estranho ver fotos das meninas portando adornos ancestrais, conjugados com bijuterias baratas.

Vendo estas fotos, me lembrei da indignação que sinto cada vez que ouço falar na construção de usinas hidrelétricas em suas terras, que não são só suas e sim de toda a humanidade, que devem ser preservadas, tendo-os como guardiões.

É impossível ver esta exposição sem lembrar de Caetano cantando "Um Índio".

Um Índio - Caetano Veloso

Abaixo das fotos o "press-release", fornecidos pela assessoria de imprensa da Caixa Cultural.





SÃO PAULO APRESENTA

“POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”

Com fotos de Rosa Gauditano, documentários xavantes e palestra, a mostra retrata 34 das mais de 225 culturas indígenas no país

“As pessoas não respeitam o que não conhecem”. A frase é do ancião Sereburã Xavante e motiva o projeto Povos Indígenas no Brasil. A exposição é fruto do trabalho da fotógrafa Rosa Gauditano que, nos últimos 20 anos, dedica-se a registrar a multiplicidade de etnias indígenas no país. Após passar pela CAIXA Cultural Brasília, a exposição abre no sábado (19/03), às 11hs e recebe visitantes até o dia 15 de maio de 2011, na CAIXA Cultural São Paulo (Sé).

A mostra é composta por 60 fotos coloridas, material documentado pela fotógrafa Rosa Gauditano, no período de 1989 a 2010, e dividida em quatro grandes grupos, separados por região geográfica: Norte, com 14 povos; Nordeste, com 5; Sudeste, com 5 e Centro-Oeste, com 10 povos.

Entre os povos apresentados nesta exposição, estão desde aqueles com os quais se tem pouquíssimo contato, como os Mati ou Zoró, que vivem quase isolados na Amazônia, até indígenas que ocupam suas terras localizadas perto de pequenas cidades, como os Xavante, no Mato Grosso; os que vivem na beira de rodovias, como os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou nas grandes cidades, como é o caso dos Pankararu, em São Paulo.




No Brasil existem, hoje, cerca de 230 povos indígenas, distribuídos em todos os estados, totalizando quase 734 mil pessoas, que falam 180 línguas diferentes.

Além da projeção de dois documentários produzidos pelos índios xavantes, com produção executiva de Rosa gauditano, diretora da Associação Nossa Tribo (www.nossatribo.org.br) o visitante poderá ver também o mapa dos povos indígenas no Brasil.

Palestra

O projeto integra ainda a palestra da professora Jaciara Martim. Indígena Guarani M’Byá, Jaciara é formada em serviço social pela PUC – São Paulo. Seu trabalho de conclusão de curso versou sobre o tema: “Considerações sobre o trabalho para o povo guarani e as decorrências do seu contato com a sociedade capitalista.” Sua trajetória inclui experiência como professora estadual e agente de saneamento pelo Projeto Rondon. O encontro, com entrada franca, acontece no dia 12 de abril de 2011 (terça-feira), às 19hs, na CAIXA Cultural São Paulo (Sé).

Rosa Gauditano

Premiada por seus trabalhos com fotojornalismo na década de 1980 (Folha de SP e Veja), Rosa Gauditano especializou-se em fotografia etnográfica. Seus trabalhos ligados às culturas indígenas no Brasil lhe renderam a publicação de 5 livros: "Aldeias Guarani M'Bya na Cidade de São Paulo", 2006; “Raízes do Povo Xavante”, Ed. Studio R, São Paulo, 2003; “Festas de Fé", Ed. Metalivros, São Paulo, 2003; “Saltillo”, Instituto Municipal de Saltillo, México, 2001; “Índios, os Primeiros Habitantes”, Ed. Fotograma, 1998.

Diretora da Studio R, agência que se dedica a reportagens, arquivo e projetos culturais ligados a fotografia e trabalhos etnográficos, Rosa Gauditano tem no currículo diversas exposições individuais. No Brasil, em parceria com a CAIXA Cultural, Rosa expôs em 1999/2000 nas cidades de São Paulo, Curitiba e Brasília a mostra “Raízes do Povo Xavante”. Além de outros projetos pelo país, principalmente na capital paulista, a fotógrafa já expôs em Londres/Inglaterra (2010), Houston/EUA (2005), Cidade do México/México e Santiago/Chile.

Ficha Técnica

Fotografia e curadoria: Rosa Gauditano

Antropóloga: Camila Gauditano

Design gráfico: Isabel Carballo

Textos críticos: Angela Magalhães e Nadja Peregrino

Palestrante: Jaciara Martim (indígena Guarani M’Byá)

Patrocínio: Caixa Econômica Federal

Informações e entrevistas:

· Monica - exposicaopovosindigenas@gmail.com

SERVIÇO:

Exposição “Povos Indígenas no Brasil” – Fotos de Rosa Gauditano

Abertura para convidados e imprensa: 19 de março de 2011, às 11h

Visitação: de 19 de março a 15 de maio de 2011

Horário de visitação: de terça-feira a domingo, das 9h às 21h.

Local: CAIXA Cultural São Paulo (Sé) - Galeria Humberto Betetto- Praça da Sé, 111 – Centro – São Paulo/SP

Informações, agendamento de visitas mediadas e translado (ônibus) para escolas públicas: (11) 3321-4400

Classificação etária: livre

Entrada franca

Acesso para portadores de necessidades especiais

Patrocínio: Caixa Econômica Federal

Palestra com Jaciara Martim

Data: 12/04/2011

Horário: 19h

Local: CAIXA Cultural de São Paulo, Praça da Sé, 111 – São Paulo – SP

Informações: (11) 3321-4400

FONTE:macariocampos.blogspot.com

Acadêmicos indígenas, a próxima vítima!

Lembro como se fosse hoje, o dia em que conheci Ludesvoni Pires, cabelos lisos, longos, olhar firme e um belo sorriso no rosto, uma mulher trabalhadora. Tive a aportunidade de aprender com ela a arte da cerâmica Terena, desde a escolha do barro, preparação, moldagem e queima, isto não é fácil, exige trabalho com as mãos e força nos braços, ela me ensinou cada segredo, cada detalhe in loco, se não fosse ela, eu como Terena autóctone não saberia parte essencial que é do meu próprio ethos, da minha própria natureza, se hoje sei produzir cerâmica agradeço a ela e reconheço todos aqueles que fazem desta arte um modo de sobreVIVER e divulgar a arte Terena.
Esqueço-me , as vezes, de como a sociedade sul-matogrossense tem repugnância contra os povos indígenas, o racismo pregado pela elite é tão violênto que armam ciladas, matam lideranças (Marçal de Sousa) assasinam professores indígenas (Rolindo Verá e Genivaldo Verá) e como se não bastasse, atiram bomba caseira em onibus de estudantes e acadêmicos indígenas, buscam apoderar-se através da carnificina do último pó de terra, da última alma do último índio, sua sua avidez e sede é tanta que não cessam enquanto não vêem sangue de índio respingando no chão, desde o início da colonização promovem a matança indígena em massa, portanto, carregam no corpo e na alma um ESPÍRITO ASSASSINO!MALDITO!NEFASTO! o status quo que se encontra a nossa sociedade é um caos, deprimente, o Estado assiste calado e de braços cruzados, se quem cala consente deixo explicito aqui: EU NÃO CALO, NÃO CONSINTO, EU FALO, EU ESCREVO, EU REPUDIO toda e qualquer forma de violência contra o ser humano, independentemente das circunstâncias.
Estudantes e acadêmicos indígenas foram e serão a próxima vítima, isto é fato, o próximo alvo de sujeitos truculentos, estúpidos! desprovidos de ética e moral, munidos de racismo e armas, encravam o ódio contra indígenas em Mato Grosso do Sul (Terra de nínguém), usam da barbárie beirando a loucura para alcançar seus intereses(Modus operandi), aos acadêmicos indígenas como nova camada emergentes na sociedade deixo o alerta, tomem cuidado! abra o olho! melhor, abram os olhos e ouvidos, caso contrário, pessoas inocentes como Ludesvoni Pires, que perdeu a vida num onibus escolar, faleceram, ela deixa para trás quatro filhos e uma vida inteira, compartilho aqui minha dor e revolta, que se instalou na aldeia Cachoeirinha(Miranda-MS), no meio do Pantanal, no âmago do meu pranto profundo pela sua morte.


Ronilo Jorge
Acadêmico indígena de História/UFGD

19 de Agosto - Dia do Historiador


A proposta de homenagear os historiadores é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos políticos mais capacitados para falar de educação neste país. Inicialmente, a data escolhida foi o dia 12 de setembro. Mas ai, foi proposta uma emenda, aprovada pela comissão, que alterava a data para 19 de agosto. Isso tudo foi registrado na LEI Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

O objetivo era aproveitar a data para homenagear Joaquim Nabuco, que nasceu no dia 19 de agosto de 1849. Nabuco, para quem gosta de História do Brasil, foi um dos maiores abolicionistas deste país. Também foi político, diplomata, jurista, jornalista, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e também Historiador.

Para homenagear a data de hoje, coloco aqui um trecho da justificativa do senador para criar o Dia do Historiador:

"Um povo sem história é um povo sem memória. Essa afirmação, mais que um dito já popular, é também uma verdade histórica, pois todos os agrupamentos humanos que não preservaram sua memória - em histórias, documentos, objetos de arte e arquitetura - acabaram sucumbindo a ditaduras e até acabaram por desaparecer da face da Terra.

Por essa razão, não apenas a disciplina que trata das histórias dos povos deve merecer nossa atenção, mas também os cientistas que se dedicam a essa tarefa tão nobre. Obviamente, a história se faz por seus protagonistas: lideranças políticas, religiosas e econômicas, por um lado; grupos populares, lutas contra a opressão e pela libertação, por outro. E para registrar tudo, o historiador.

E de tal modo é importante o papel dos historiadores que, por vezes, eles ajudam, também, a reconfigurar a história de um País. Ao lado da Filosofia e da Literatura, a História está presente desde os primeiros momentos da nossa tradição ocidental, constituindo um dos saberes mais antigos de nossa civilização."

Meus parabéns a todos os colegas Historiadores!
.
Postado por Prof. Adinalzir às Sexta-feira, Agosto 19, 2011

Fonte: saibahistoria.blogspot.com

V ENCONTRO DOS ACADÊMICOS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL

“O INDÍGENA NO ENSINO SUPERIOR: FORMAÇÃO, APOIO E PROFISSIONALIZAÇÃO”

Comissão Organizadora:

Algemiro de Souza (Guarani/UEMS)
Ana Lúcia da Silva (Terena/UFMS)
Aparecido Lipú Mariano (Terena/UFMS)
Bruno Paiva Faustino (Terena/UFMS)
Carlos Ronaldo Miguel (Terena/UFMS)
Ellen Cristina de Almeida (Terena/UFGD)
Evanil Francisco Amorim (Terena/UEMS)
Evellin Tatiane da Silva Pereira (Terena/UFMS)
Guilherme dos Santos (Terena/UCDB)
Hélida Lipú Mariano (Terena/UFMS)
Marina Cândido(Terena/UFGD)
Jéssica Vargas Weller (Terena/UCDB)
Katiara de Ameida Militão Sampaio (Terena/UFMS)
Leocimar Farias (Kadiwéu/ UCDB)
Luiz Henrique Eloy Amado (Terena/UCDB)
Marcelo Ribeiro Coelho (Terena/UCDB)
Ronildo Jorge (Terena/UFGD)
Roselaine Miguel da Silva (Terena/UFGD)
Samuel Chamorro (Kaiwá/UEMS)
Sidnei Moraes Albuquerque (Terena/UCDB)
Tatiane Martins (Kaiwá/UEMS)

PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
obs: sujeito a alteração

Data: 15 de agosto de 2011
Local: Anfiteatro da Biblioteca da UCDB
8:00 da manhã – Abertura

Apresentação Cultural: dança Terena organizadores: (Ronildo Jorge e Carlos Ronaldo) e Guarani( a definir)

9:00 – A presença Indígena na Universidade: apresentação do levantamento 2011.
Acadêmico Luiz Henrique Eloy Amado (Terena/UCDB)

9:15 – Acadêmicos Indígenas na UCDB: perspectivas para a comunidade
Acadêmico Sidnei Moraes Albuquerque (Terena/UCDB)

9:30 – Acadêmicos Indígenas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Acadêmica Tatiane Martins (Kaiwá/UEMS)

9:50 – Acadêmicos Indígenas na UFMS – campus Aquidauana
Acadêmicos Hélida Lipú Mariano e Carlos Ronaldo Miguel (Terena/UFMS)

10:10 – Os indígenas na Universidade Federal da Grande Dourados
Acadêmicos Ronildo Jorge (Terena/UFGD) e Roselaine Miguel da Silva (Terena/UFGD)

10:30 – Situação dos Acadêmicos Indígenas em outras Instituições
Espaço reservado à acadêmicos indígenas de outros Estados e instituições.

10:50 - Debates

11:15 - Intervalo para almoço

TARDE

13:30 – Grupos de Trabalhos

GT 1 – O acesso a Universidade
Relator: Ronildo Jorge (Terena/UFGD)

GT 2 – Os órgãos de apoio ao acadêmico indígena
Relatora: Tatiane Martins (Kaiwá/UEMS)

GT 3 – Profissionalização: acadêmico indígena após a conclusão do curso
Relator: Luiz Henrique Eloy Amado (Terena/UCDB)

16:30 – Encerramento: Elaboração do relatório final


COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

GT 1 – O acesso a Universidade

Relator: Ronildo Jorge (Terena/UFGD)
Ellen Cristina de Almeida (Terena/UFGD)
Samuel Chamorro (Kaiwá/UEMS)
Ana Lúcia da Silva (Terena/UFMS)
Guilherme dos Santos (Terena/UCDB)
Algemiro de Souza (Guarani/UEMS)
Jéssica Vargas Weller (Terena/UCDB)
Leocimar Farias (Kadiwéu/ UCDB)

GT 2 – Os órgãos de apoio ao acadêmico indígena
Relatora: Tatiane Martins (Kaiowá/UEMS)
Roselaine Miguel da Silva (Terena/UFGD)
Marcelo Ribeiro Coelho (Terena/UCDB)
Aparecido Lipú Mariano (Terena/UFMS)
Bruno Paiva Faustino (Terena/UFMS)
Evellin Tatiane da Silva Pereira (Terena/UFMS)
Katiara de Ameida Militão Sampaio (Terena/UFMS)

GT 3 – Profissionalização: acadêmico indígena após a conclusão do curso

Relator: Luiz Henrique Eloy Amado (Terena/UCDB)
Carlos Ronaldo Miguel (Terena/UFMS)
Hélida Lipú Mariano (Terena/UFMS)
Evanil Francisco Amorim (Terena/UEMS)
Marina Cândido (Terena/UFGD)
Sidnei Moraes Albuquerque (Terena/UCDB)

GRUPOS DE TRABALHO

GT 1 – O acesso a Universidade

Com o acesso as escolas de ensino médio emergentes nas aldeias de nosso Estado, que em sua maioria ainda estão em processo de construção, os jovens indígenas estão gradativamente entrando no espaço das universidades públicas e particulares. Com muito suor estes jovens concluem o ensino médio em aproximadamente três (03) anos, ou através do EJA (Educação de jovens e Adultos) onde o ensino acaba sendo muito rápido e se torna ineficaz, o indígena tenta posteriormente o acesso as universidades. Alguns com muito esforço conseguem o acesso através de cotas e/ou outro sistema oferecido pelas universidades, outros não tem o mesmo sucesso e acabam desistindo e/ou fazem um curso pré-vestibular se preparando para as provas oferecidas pelo Enem e vestibulares na ância de cursarem uma graduação na universidade, posteriormente a sua permanência na instituição é outra luta travada durante os anos que seguem dentro das instituições de ensino superior e que deve ser amplamente discutida e refletida.
Objetivos do GT’s: • Explanar porque o acesso é importante;
• Refletir com o que já conquistamos;
• O que fazer para avançar no acesso e permanência, quais os caminhos para
melhorar, e como fazer.


GT 2 – Os órgãos de apoio ao acadêmico indígena

O Grupo de Trabalho/GT02 tem por objetivo proporcionar espaço de diálogo entre instituições Governamentais e acadêmicos indígenas de nível superior objetivando
esclarecer e delimitar atribuições e responsabilidade dos órgãos diante dos altos índices de desistência que vem ocorrendo nas universidades.Um dos grandes desafios relacionados à evasão de acadêmicos indígenas no ensino superior esta diretamente ligada ao não apoio de instituições governamentais que direcionam ações aos povos indígenas. Diante desta realidade se faz necessário estabelecer diálogo entre acadêmicos e instituições visando delimitar e esclarecer atribuições, reforçando e valorizando a construção de uma política pública educacional para o ensino superior, fazendo o cumprimento da lei em toda a extensão em que a legislação prescreve as obrigações e deveres do Estado, conhecimento de seus órgãos e agentes públicos além de uma boa gestão das políticas e dos programas educacionais voltados aos indígenas.


GT 3 – Profissionalização: acadêmico indígena após a conclusão do curso

A presença indígena na universidade já é um fato constatado, e que a questão da
permanência já vem sendo pensada e trabalhada pelo programa Rede de Saberes. Diante
disso, mas uma vez estamos diante de uma situação nova, qual seja, que tipo de profissional indígena as universidades estão formando, ou ainda, será que esse profissional irá atender a demanda da comunidade. Assim, neste grupo de trabalho vamos provocar estas inquietações trazendo reflexões que demanda uma abordagem a respeito do conhecimento tradicional e o conhecimento científico. Da mesma forma, vamos procurar ouvir as lideranças indígenas presentes para maior dialogar com a nossa comunidade de origem.
Objetivos do GT: • Pensar que tipo de profissional indígena as Universidades estão
formando?
• Que tipo de profissional indígena as comunidades esperam da Universidade?
• Discutir como está se dando o pós conclusão de curso dos acadêmicos
indígenas.



Sendo a quinta edição, o encontro dos acadêmicos indígenas de Mato Grosso do Sul constitui o momento de reflexões e debates, onde os acadêmicos índios de diversas etnias e de diferentes instituições de ensino superior se reúnem para trazer a baila suas experiências, dificuldades e superações quando do ingresso na universidade. Tendo como tema atual “O indígena no ensino superior: formação, apoio e profissionalização”, o encontro desse ano tem como inovação tratar da temática da
profissionalização, ou seja, o acadêmico indígena pós-conclusão do curso, além de abordar também o acesso e permanência do indígena no ensino superior. O Estado de Mato Grosso do Sul é o segundo com maior número de população indígena do país, e provavelmente o que possui o maior número de indígenas cursando a faculdade. No âmbito da Universidade Estadual desde de 2004 já existe sistema de cotas para índios; e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal da
Grande Dourados já existem licenciaturas destinadas a professores indígenas e em relação a instituições privadas, como no caso da Universidade Católica Dom Bosco tem a concessão de bolsas parciais de estudo, com desconto na mensalidade. Veja-se, com todo esse aparato para o ingresso do índio na universidade, temos que nos preocupar com a permanência desses na universidade, levando-se em conta os aspectos econômico, cultural, social e educacional. Por outro, são muitos que já concluíram o curso e essa é a temática que inovará o encontro desse ano, qual seja, a profissionalização do indígena que acaba de sair da universidade com o seu diploma. Assim, queremos aproveitar esta oportunidade e debates estas questões, promovido pelos acadêmicos indígenas, apoiado pelo Programa Rede de Saberes: Permanência de indígenas no ensino superior

Articulista é condenado por racismo contra indígena


O advogado e articulista, Isaac Duarte de Barros Junior, foi condenado a dois anos de reclusão por racismo contra a etnia indígena. A prisão, inédita no Estado, foi aceita pela Justiça após pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS). O advogado é acusado de publicar um artigo com termos ofensivos em um jornal de Dourados

O MPF ajuizou duas ações na Justiça Federal contra o advogado, sendo uma penal e outra por danos morais, exigindo reparação que pode ultrapassar R$ 30 milhões. Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não é uma garantia humana e a “dignidade da pessoa humana deve prevalecer sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, ética e cultural”.

O artigo publicado em 27 e 28 de dezembro de 2008 tinha como título: “Índios e o Retrocesso” e utilizou termos como "bugrada" e "malandros e vadios". "A preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la", dizia o artigo. Ao ser chamado para se explicar na 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, o advogado negou o que havia escrito e atribuiu suas ideias a um avô e programas de televisão. (Com informações Ministério Público Federal).



Fonte: Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

Empresa dos EUA vende amostras de sangue de índios da Amazônia por US$ 85 na internet


Caso já foi até capa do jornal The New York Times. Apesar da repercussão, a Coriel Repositories mantém à venda por US$ 85 amostras de células e de DNA de índios Karitiana, Suruí e Ianomâmi
CHICO ARAÚJO
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – A empresa norte-americana Coriel Cell Repositories, sediada em Camden Nova Jersey, mantém à venda em seu site amostras de sangue de índios brasileiros. Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A ação configura crime por desrespeito aos direitos fundamentais dos índios.

A oferta do sangue ocorre há mais de uma década. No ano 2005 o caso veio à tona. À época, a CPI da Biopirataria – que estava a pleno vapor – pediu explicações à Fundação Nacional do Índio (Funai). Num passe de mágica, a Funai anunciou ter acionado a Polícia Federal (PF) e o Itamaraty para solicitar ao governo dos EUA a suspensão da oferta de sangue no site da Coriel. Mércio Pereira da Silva, então presidente da Funai, anunciou no dia 13 de abril de 2005, ao depor da CPI, que todas as medidas haviam sido adotadas no sentido de coibir o comércio do sangue.

Seis anos se passaram da promessa da Funai. Atenta aos assuntos de interesse nacional, a Agência Amazônia foi conferir se, de fato, a Coriel Repositories havia suspendido a oferta de sangue dos índios brasileiros. Um novo susto: como há quatro anos, o sangue dos índios do Brasil e de outros países ainda é oferecido a quem se dispuser pagar US$ 85 (R$ 134,13) por amostra de célula e de DNA encomendados. Para adquirir as amostras basta o comprador clicar aqui e seguir todos os passos indicados pela Coriel.

Assunto é capa do NY Times

No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.

SANGUE07062011cLíderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.

Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados e que “na época que as amostras foram coletadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina Ocidental e a economia capitalista moderna”.

A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi coletado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal. Clique no link a seguir para ler a reportagem In the Amazon, Giving Blood but Getting Nothing (Venda de sangue indígena no exterior ‘revolta tribos na Amazônia’).

O assunto saiu na primeira página e em duas páginas internas da seção Américas do jornal mais influente do mundo. Outros veículos internacionais, entre os quais a BBC Brasil também deram destaque ao assunto. De acordo com a agencia de notícia inglesa, a venda de sangue de índios revoltou as tribos brasileiras. A BBC faz, na verdade, uma pequena tradução da reportagem do The New York Times. Apesar da repercussão lá fora, pouco se fez para apurar o caso.

Até agora a medida de maior impacto partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ao analisar os autos do processo 2002.41.00.004037-0, o TRF, determinou o retorno imediato à Justiça Federal em Rondônia. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado e pede R$ 500 mil de indenização de pesquisadores pela coleta ilegal de sangue de índios da etnia Karitiana. A continuidade do processo foi decidida por unanimidade pela 5ª Turma do TRF.

A ação do MPF cobra dos pesquisadores indenização por danos morais porque eles teriam feito a coleta de sangue sem autorização expressa dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também pede o ressarcimento por possíveis prejuízos causados aos indígenas pela suposta destinação que deram ao material colhido (o sangue). Atualmente, o caso retornou ao TRF. No dia 1º último a Procuradoria Regional da República pediu vista do processo.
Sem qualquer burocracia

A oferta do sangue dos índios brasileiros é escancarada. Ao ingressar no site da Coriel Cell Repositories o internauta, se conhecer um pouco do idioma inglês, não enfrentará muita burocracia para encomendas as células e do DNA de sua preferência. Nas páginas internas da Coriel, a pessoa escolhe as amostras, preenche um formulário e justifica seu pedido. Um dos requisitos para adquirir o sangue é se passar por pesquisador da área médica.

Em seguida, o cliente autoriza a compra (no cartão de crédito ou débito) e, por fim, envia seus dados por fax ou e-mail para a empresa nos Estados Unidos. Supõe-se que o endereço seja para o envio das amostras, já que a Coriel promete em seu site entregar os componentes de sangue dos índios brasileiros e de demais países em qualquer lugar do planeta.

Compra feita resta ao adquirente do sangue apenas esperar a encomenda. A Coriel Repositories garante a entrega do produto. A empresa, no entanto, faz uma ressalva: só “distribui”, ou melhor, vende por R$ 85, as culturas de pilhas e as amostras do DNA “à profissionais qualificadas que são associadas com as organizações de pesquisas médicas, educacionais, ou industriais”.

SANGUE07062011dEmpresa possui 1 milhão de amostras

A Coriel Repositories anuncia que possui quase 1 milhão de recipientes com sangue em seus bancos. De 1964 para cá, a empresa já comercializou 120 mil amostras de células e outras 100 mil de DNA de sangue. Esse volume de material foi espalhado a cientistas de quase 60 países. O laboratório exige do comprador apenas uma descrição de como o produto vai ser usado e um termo de garantia com detalhes dos termos e das condições de venda. Feito isso, as linhagens celulares e as amostras de DNA Karitiana são enviadas a quem as comprou.

As primeiras denúncias de coleta e venda de amostras de sangue dos índios de Rondônia surgiram em 1996. Um ano depois, a Câmara criou uma comissão externa para investigar esse e outros casos de biopirataria na Amazônia. Na época, constatou-se que era possível adquirir amostras de sangue pela internet de crianças, adolescentes, mulheres, homens e velhos das duas tribos brasileiras.

Dez anos depois, o sangue continua à venda no site da Coriell Cell. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Até agora, no então, não prendeu nenhum dos suspeitos de envolvimento no caso.

Fonte:ariquemesonline.com.br

Operação ‘varre’ tráfico nas aldeias. Veja o resultado divulgado pela PF


Polícia Federal de Brasília, em conjunto com a Força Nacional, desencadearam a Operação Tekoha (lugar físico) na Reserva Indígena de Dourados. Ao todo foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, que resultaram na prisão de três indígenas acusados de tráfico de drogas.

Durante as vistorias, a PF apreendeu drogas, arma, cigarros, bebidas, CDs, DVDs piratas, eletrônicos, veículos, cartões benefícios e várias carteiras de trabalho de indígenas que estavam sob posse dos acusados de tráfico.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Antônio Carlos Moriel Sanches, chefe dos Serviços de Repressão aos Crimes contra Indígenas, as apreensões fazem parte da primeira etapa dos trabalhos de repressão ao tráfico nas aldeias de Dourados. Concluídos estes trabalhos, ontem mesmo a Polícia Federal montou base em frente a escola Tengatuí Marangatu. Além de contar com a implantação de uma base móvel no interior da Reserva, a comunidade indígena contará com a realização de policiamentos preventivos (ostensivos) e procedimentos investigatórios com vistas a tornar ininterrupto o combate ao tráfico de drogas.

Além da PF vão operar a Força Nacional, Polícia Militar e Civil de Dourados. O objetivo é desarticular o tráfico que se infiltrou na reserva. Para os trabalhos de busca e apreensão a Operação mobilizou 40 policiais, sendo 13 da Força Nacional e 27 da PF. Ao todo 12 equipes policiais foram distribuídas nas aldeias Jaguapirú e Bororó.

Segundo o delegado os trabalhos de investigações começaram no final do ano passado. Ele acredita que as três pesso-as presas ontem seriam os principais traficantes da aldeia. Ele afirma que na casa deles foram presos cocaína, maconha, pasta base e crack, mas não deu detalhes sobre quantidades. Ele confirmou que nas aldeias de Dourados o tráfico aconte-ce através do trabalho “formiguinha”, ou seja a droga chega através de grupos que trazem o entorpecente em pequenas quantidades.

RESULTADO

Em um dos locais, a equipe de Policiais Federais e da Força Nacional apreendeu um tablete de cocaína e dois papelotes, os quais totalizaram 180,57 gramas, prendendo em flagrante o indígena G.R.B, de 25 anos, morador na aldeia Jagua-pirú, Reserva Indígena de Dourados;

Em outro alvo, os policiais apreenderam uma porção de maconha, totalizando 34,36 gramas, tendo sido preso em flagrante o indígena O. R.,43 anos, residente na Aldeia Bororó.

Já em outro local os policiais apreenderam um total de 47 papelotes de cocaína, que pesaram um total de 21,1 gramas; 01 revólver Taurus, calibre 38, com 06 munições; 01 cédula de R$ 50,00, aparentemente falsa; 02 cadernos de anotações; 02 pen drives; 01 veículo VW gol CLI, placas HRD-9561 E 01 motocicleta, placas HSE-2230, prendendo em flagrante o morador/proprietário do imóvel, o indígena A.R., 40 anos, residente na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.

Num quarto alvo, foram localizados 06 “bitucas” de cigarros, e 4 trouxinhas de cocaína, tendo sido lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor de J.M.S., 33 anos, residente na aldeia Jaguapiru, nesta cidade, por infração ao artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (uso.

ESQUEMA

Conforme vem denunciando o O PROGRESSO e site Douradosagora, ao todo a Reserva indígena conta atualmente com 40 pontos de venda de drogas. A droga chega através da entrega dos revendedores ou da busca via bicicleta que indígenas fazem. Um grupo chegaria de Ponta Porã e em determinado ponto da BR ou de estradas vicinais entrega a dro-ga para outro grupo. O crack ou a cocaína pura chegam na reserva em pequenas quantidades. São distribuídas e vendidas aos usuários.

O dinheiro fácil, com venda rentável e sem fiscalização, virou uma forma de “fazer a vida” na aldeia. Segundo lide-ranças, até mesmo as crianças são usadas pelos traficantes. “Elas pegam a droga em pontos escondidos na reserva com sinalização em fita vermelha e já sabem para quem entregar”, comentou uma liderança, observando que alguns dos trafi-cantes nem índios seriam, e sim refugiados vindos do Paraguai, especialmente para manter o comércio. Outros, abaste-cem a reserva com carros adulterados e com placas frias; veículos que são objeto do crime, vendidos com a finalidade de facilitar o transporte do tráfico dentro da Reserva.

Os traficantes instalados na reserva tomam tudo o que os viciados têm. Segundolideranças indígenas, mais de 18 casas populares destinadas a famílias indígenas carentes já estariam na posse de dois principais traficantes da aldeia. “Eles expulsam o viciado da casa e alugam para outro”, explicou, observando que para manter o vício, até mesmo a cesta bási-ca é moeda de troca por drogas. “Quando não resta mais nada para trocar os índios começam a roubar, e matar por causa da droga”, diz.

Fonte:douradosagora.com.br/

Ônibus com estudantes Terena é atacado em Mato Grosso do Sul

Por CIMI 05/06/2011 às 12:41

Lideranças do povo Terena da Terra Indígena ?Cachoeirinha?, município de Miranda (MS), denunciaram que ontem, dia 3 de junho, por volta das 23h30, o ônibus escolar utilizado no transporte dos alunos que estudam na rede escolar no município de Miranda sofreu um ataque com pedras e tentativa de incêndio, no retorno à aldeia. Segundo os indígenas, o ataque ocorreu logo depois que o ônibus entrou na área indígena – 300 metros depois da rodovia.

Com cerca de 30 alunos, o veículo, num primeiro momento, foi cercado e pedras foram atiradas, estourando os seus vidros. Em seguida, objetos pegando fogo foram atirados contra o ônibus numa tentativa de incendiá-lo.

O motorista, na tentativa de se salvar, conforme relatos de lideranças indígenas, abandonou o veículo ainda em movimento, enquanto os alunos tentavam sair pelas janelas quebradas. Quatro alunos sofreram queimaduras, sendo que um deles foi levado para Campo Grande e está internado na Santa Casa.

A Polícia de Miranda esteve no local e autorizou a remoção do veículo sem realizar nenhum tipo de perícia, de acordo com o testemunho dos indígenas. Nesta manhã, lideranças da aldeia estiveram no distrito policial, em Miranda, para exigir investigações. Denunciam que a negligência policial é uma tentativa de criminalizar integrantes do povo ao sugerir como causas do atentado conflito interno da área.

Objetos foram recolhidos pelas lideranças, deixados pelos agressores, como prova do material usado pelso agressores. Há alguns dias, os alunos perceberam que uma moto, com dois ocupantes, rondava o ônibus no trajeto até a aldeia.

Ameaças

O povo Terena de Cachoeirinha possui várias de suas lideranças ameaçadas de morte devido a luta travada pela desintrusão de fazendeiros de suas terras tradicionais – já identificadas e declaradas pelo Governo Federal.

É o caso de parte da fazenda Petrópolis, onde incide o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Pedrossian, e da fazenda ?Charqueada?, que recentemente teve parte de sua área retomada pelo povo Terena. Outras fazendas também incidem sobre a terra indígena. Em abril passado, por conta das ameaças, a comunidade recebeu a visita da equipe técnica federal do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na ocasião, diversas denúncias foram feitas, sendo inclusive recomendada a inclusão de lideranças Terena no programa de proteção.

URL:: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5600&eid=320

Jogos Urbanos Indígenas chegam à 6ª edição


No próximo domingo (22), a Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Fundação Municipal de Esporte (FUNESP), e com o apoio da Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC), realizará a 6ª edição dos Jogos Urbanos Indígenas Campo-Grandenses.

O evento, que tem por objetivo desenvolver o intercâmbio esportivo entre a comunidade indígena, valorizando seu caráter educativo e comunitário, acontecerá no Parque Sóter, a partir das 8h, na capital. Ao todo, dezoito comunidades representarão as etnias Terena, Guarani-Kaiowa, Guató e Kadwell nas competições.

São elas: Feira Indígena, Indubrasil, Jardim Anache, Marçal de Souza, Tiradentes, Dalva de Oliveira, Tarsila do Amaral, São Conrado, Darci Ribeiro, Núcleo Ceramista, São Jorge da Lagoa, Água Bonita, Acadêmico Indígena, Vivenda do Parque, Jardim Aeroporto, Estudante Indígena, Jardim Itamaracá e Estrela do Amanhã.


Nesta quarta-feira (18), foi realizado o congresso técnico da competição, que reuniu representantes de cada comunidade para a definição das chaves e tabela. Mais de duzentos inscritos participarão das modalidades arco e flecha, cabo de guerra, corrida (1500 m/masculino e 800 m/feminino), futebol society, lança e vôlei de praia. A concentração das equipes está prevista para as 8h.

Em seguida, será realizada a cerimônia de abertura do evento, com apresentação de danças tradicionais indígenas e entrada do fogo simbólico. A comunidade fará, ainda, uma homenagem in memorian ao Professor da FUNESP Acir Esnarriaga Albuquerque, que participou ativamente do desenvolvimento dos Jogos ao longo das edições.


Para o presidente da FUNESP, Carlos Alberto de Assis, os Jogos Urbanos Indígenas promovem a integração dos índios com a sociedade, ao mesmo tempo em que reforçam suas raízes e tradições. A competição tem previsão de encerramento às 20h e serão premiados com troféus e medalhas os três melhores classificados em cada modalidade.

Fonte: correiodoestado.com.br

Arqueólogos resgatam urna indígena na área da Usina Mauá





Pesquisadores retiraram da área do reservatório da Usina Hidrelétrica Mauá uma urna cerâmica de origem indígena praticamente intacta. A urna foi encontrada durante os trabalhos de escavação para salvamento do patrimônio arqueológico existente na área de abrangência do empreendimento. É a primeira peça dessa natureza encontrada inteira desde 2008, quando teve início o programa de resgate, previsto no Projeto Básico Ambiental do empreendimento.

A urna recém-resgatada tem cerca de 50 centímetros de diâmetro e, segundo os pesquisadores, costumava ser usada por grupos indígenas para armazenamento de água ou para sepultamento de ossadas. No mesmo local foram encontradas panelas menores usadas para preparar e armazenar alimentos. A retirada com segurança de artefatos como esses chega a demorar até quatro dias, como conta o técnico em arqueologia Maurício Hepp. "É um trabalho minucioso e que exige muita paciência. A peça é retirada ainda com solo dentro para evitar que se quebre. Depois, todo o bloco é enviado ao laboratório para análise e as amostras retiradas vão servir, inclusive, para datação da peça, ou seja, para identificar a idade aproximada dela", explica.

Hepp explica ainda que a acidez característica do solo da região torna pouco provável a descoberta de restos de alimentos ou ossadas: "A matéria orgânica ali se decompõe muito rápido, mas iremos estudar tudo com bastante cuidado para ver o que descobrimos. Em outros sítios, encontramos restos de fogueiras e amostras de carvão".

A descoberta das peças foi um grande feito, especialmente naquele local. "Estamos fazendo o resgate em uma região tomada por atividades de agricultura e pecuária que degradam muito os sítios arqueológicos que não são muito profundos. Essa urna maior, por exemplo, apareceu com cerca de 20 centímetros de profundidade e o fundo dela alcançou em torno de 70 centímetros", conta Maurício Hepp.

Além da composição das peças, o estudo feito no âmbito desse projeto busca identificar o estilo e, assim, a origem do material dentro da tradição indígena. Até agora, já houve registro de vestígios deixados por índios Guarani desde há 2 mil anos até o período de contato com os brancos, nos séculos XVI e XVII. Há também indícios de passagem de grupos de tradição Kaingang e Taquara.

HISTÓRICO – A demarcação e salvamento de sítios arqueológicos teve início no canteiro de obras da Usina Mauá em abril de 2008 e durou sete meses – período em que foram escavados 14 sítios e retiradas mais de 23 mil peças como fragmentos cerâmicos originados de vasilhames, estruturas de fogueiras, fragmentos de carvão, pontas de lanças e outros artefatos de origem indígena.

Numa segunda etapa de trabalho, o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, responsável pela instalação da hidrelétrica, estendeu o projeto de salvamento do patrimônio arqueológico à área que futuramente será alagada para formação do reservatório da usina, que compreende terras dos municípios paranaenses de Telêmaco Borba e Ortigueira, às margens do rio Tibagi. Essa fase teve início em janeiro de 2010 e deve durar até julho deste ano. Ela inclui o resgate de mais de cinquenta sítios, de onde já foram retirados mais de 10 mil artefatos e fragmentos cerâmicos.

Esse minucioso trabalho de salvamento, que começa com a limpeza da superfície dos sítios, inclui ainda as etapas de levantamento topográfico, decapagem do solo, escavações e coleta de material. Os vestígios encontrados são levados para um laboratório de pesquisas, onde são inventariados, fotografados e acondicionados corretamente.

Ao final das atividades, o destino das peças será definido de acordo com orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, como explica o superintendente geral do Consórcio Cruzeiro do Sul, Sergio Luiz Lamy: "Antes, todo esse valioso material recolhido na área da usina estava sujeito à degradação, mas agora as peças serão enviadas para museus e instituições de pesquisa que atendam às exigências do Iphan para ajudar a contar a história da ocupação do nosso território".

Os profissionais contratados pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (da empresa Habitus Assessoria e Consultoria) promoveram também ações de educação e conscientização entre os trabalhadores nas obras de instalação da usina e nos municípios abrangidos, em atividades que atingiram desde crianças até universitários.

Fonte:bonde.com

Rede de Saberes realiza reunião geral de coordenação


Por Caroline Maldonado - 2011-05-18

No dia 12 de maio, a coordenação do Projeto Rede de Saberes reuniu-se na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), contando com a participação do convidado coordenador do Departamento de Antropologia do Museu Nacional do Rio de Janeiro (LACED/UFRJ), Dr. Antonio Carlos de Souza Lima. As coordenadoras locais, junto aos representantes dos acadêmicos indígenas de cada universidade fizeram um informe sobre o andamento do trabalho e as principais atividades que estão sendo desenvolvidas.

Participaram as coordenadoras locais do Rede de Saberes Drº Marina Vinha (UFGD), Drª Marta Brostolin (UCDB), Ms. Vera Lúcia Vargas (UFMS) e Drª Beatriz dos Santos Landa (UEMS), além do coordenador geral do projeto Antonio Brand.


Fonte:neppi.org

Funai não libera índia para ir à ONU fazer críticas a Belo Monte


A Funai impediu o afastamento de uma socióloga indígena que iria a um encontro da ONU, no qual criticaria a usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu (PA). Azelene Kaingáng, filha de indígenas e funcionária da Funai em Chapecó (SC), falaria, nos dias 17 e 19 deste mês, no 10o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova York (Estados Unidos). Azelene foi a todas as edições, com as despesas pagas por ONGs. Em todas as outras vezes, a Funai permitiu seu afastamento da função para a viagem. Desta vez, não. Se viajasse sem permissão, ela poderia sofrer processo administrativo e acabar demitida. Em memorando, a Funai afirmou que mandará outros dois funcionários ao fórum, e que não é do "interesse da administração pública a participação de outros servidores" - FSP, 14/5, Mercado, p.B10.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

CNJ quer pacificar conflito agrário


Desembargador Luiz Tadeu anuncia seminário do CNJ em Dourados (Foto: Hedio Fazan/PROGRESSO)

DOURADOS – Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam hoje em Dourados. O objetivo da visita é preparar um seminario que discute as questões fundiárias no município. De acordo com o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que é membro da organização do evento, a proposta do Conselho é pacificar os conflitos agrários através do pagamento de indenização da terra para o proprietário rural.

Para tratar da proposta, o CNJ vai mobilizar autoridades públicas, além de representantes das comunidades indígenas e de proprietários rurais. Uma reunião está marcada para às 16h no gabinete do prefeito Murilo Zauith para tratar da preparação das atividades.

O Seminário “Questões Fundiárias em Dourados –MS”, acontece nos próximos dias 25 e 26, no auditório da Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e vai contar com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

Para Luiz Tadeu, que é membro do Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, o trabalho de pacificação desenvolvido pelo CNJ acontece em todo o Brasil e chega com maior ênfase em Mato Grosso do Sul. “A ideia básica do seminário é a discutir propostas, de modo a diminuir o conflito fundiário, tanto rural quanto urbano.

Um dos temas em discussão é justamente a possibilidade da União em indenizar o proprietário que se vê despojado de suas terras em decorrência da demarcação indígena”, disse.

Outro ponto importante destacado pelo desembargador é a tentativa de retirar da discussão fundiária o foco ideológico-partidário que, segundo ele, tem imperado nas discussões envolvendo proprietários rurais, Funai e Incra. “O que falta é a ponderação e o equilíbrio necessários entre os gestores da administração pública, como, por exemplo, a Funai, o Incra, as Ongs, etc., para uma discussão de altíssimo nível desse grave problema.

Retirando-se do palco de discussão a questão de índole ideológica ou partidária, creio que se tornará bem mais fácil uma solução pacífica da questão fundiária em nosso Estado”, garante.

Segundo ele, apesar da constituição permitir a desapropriação para fins de reforma agrária, o proprietário não pode ser prejudicado. “Todos nós sonhamos com uma reforma agrária justa, mas sem usurpar o proprietário. Aquele que confiou no título de domínio outorgado pelo estado ou pela União, títulos expedidos inclusive no início e em meados do século passado, não pode ser despojado de sua posse sem justa indenização, assegurado ao possuidor ou proprietário o devido processo legal.

Esta é uma visão que poderia diminuir, em muito, o conflito fundiário. Assim, se a Constituição permite a desapropriação para fins de reforma agrária, assegura, por outro lado, a justa indenização ao desapossado”, alega.

Conforme o desembargador, o ideal de uma sociedade moderna é a desjudicialização dos conflitos. “Cumprindo as partes a lei ordinária, notadamente a Constituição Federal, não haveria campo para o ajuizamento de demandas e mais demandas. No entanto, diante do descumprimento de preceito, não há outra alternativa se não o recurso ao órgão jurisdicional”, acrescenta.

PROGRAMAÇÃO

O Seminário que debaterá as questões fundiárias em Dourados terá início no dia 25, a partir das 14h, com uma audiência pública entre a comunidade indígena e proprietários rurais.

No dia 26, às 10h, acontece a abertura oficial com a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Às 10h30 acontece uma mesa redonda com o tema: “A situação dos Guaranis e a demarcação de Terras em Dourados”. Os expositores são: Professor Antônio Brand, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Eugênio José Guilherme de Aragão, sub-procurador geral da república. O mediador é Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

À tarde, às 14h30, haverá mesa redonda com o tema: A indenização pela terra nua: uma solução?”. Os expositores são representantes da Advocacia Geral da União (AGU), e representantes da Funai. O mediador é Marcelo Martins Bethe, Juiz auxiliar da presidencia do CNJ.

fonte:progresso.com.br

Índios acampam na Esplanada para discutir a construção de hidrelétricas


Agência Brasil


Até quinta-feira, cerca de 800 lideranças indígenas devem participar do acampamento montado na Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, nesta segunda (2/5). Líderes de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas, o atraso na assinatura do Estatuto dos Povos Indígenas e a necessidade de implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Líderes de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas (Elza Fiúza/ABr)
Líderes de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, um dos líderes presentes ao evento, um dos principais problemas para os índios que não vivem na Amazônia são as hidrelétricas de pequeno porte, que acabam tomando parte de suas terras, normalmente menores do que as do Norte do país. Às vezes, as terras até mesmo desaparecem com a inundação do lago da represa, disse Cretã Kaingang.

Para um não índio, a construção de uma hidrelétrica significa apenas que parte da terra será inundada. Para um índio, não. “Ali dentro estão os animais, a floresta, há todo um ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nossa região estão sendo instaladas hidrelétricas de pequeno porte que acabam com a nossa terra, que já é pequena”, afirmou.

De acordo com o líder Kaingang, os índios são também marginalizados pelas autoridades que deveriam protegê-los. “Hoje temos que lutar para demarcar a nossa terra. O governo tem feito um discurso bonito fora do país, tem acatado parte das leis de direito internacional, mas, na hora que tem que cumpri-las, nosso país não o faz. As lideranças que têm lutado estão se tornando marginais e são consideradas invasoras. Só que a terra é nossa”, denunciou.

Ele também disse que os índios sofrem com a falta de moradia adequada. Segundo Kaingang, muitos dos índios de sua região vivem debaixo de lonas. “Na Amazônia, a maioria das terras está demarcada, mas nós, que estamos no Sul e no Nordeste, estamos debaixo de lona, com filhos que se tornam adultos e continuam debaixo dessa lona. O Estado tem faltado muito conosco”, declarou.

Marcos Aporinã, um dos coordenadores das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, pediu agilidade na votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está desde 1991 em discussão no Congresso Nacional. “Até agora, porém, não há uma resposta positiva que faça diferença para nossos povos.”

Para ele, outro ponto importante é o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que pode servir como uma “estratégia política” para preservar os próprios índios e a biodiversidade das suas terras.

No acampamento, também deverá ser discutida a implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista que, segundo Aporinã, vai dar autonomia aos povos indígenas, que poderão ter uma representação que garanta seus direitos constitucionais.

Na quinta-feira, último dia do acampamento, as lideranças indígenas esperam ser recebidas pela presidenta Dilma Rousseff, para entregar uma carta com as principais reivindicações do grupo. “Não somos bichos, somos seres humanos. Votamos, pagamos nossos impostos e esperamos ser recebidos [pela presidenta] para entregarmos as nossas reivindicações”, afirmou Aporimã.

O programa de gestão de terras indígenas

Enviado por luisnassif, seg, 02/05/2011 - 11:15

Da Agência Brasil

Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. "Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país", disse ele.

Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça. "Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas", explicou o secretário.

Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. "É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas", acrescentou.

De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado. "Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando", informou.

"Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais", considerou Paulo Maldos.

O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas, mas não considera que seja uma ação generalizada pelo país. Uma área em que o governo tem consciência de que as criminalizações indevidas ocorrem é no sul da Bahia.

"Realmente, há problemas históricos na região do extremo sul da Bahia, envolvendo os índios Pataxós ou Tupinambás. É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada. Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações", ponderou.

Segundo Paulo Maldos, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal, principalmente na Bahia, se transformem em processos internos.

"O ministro da Justiça pediu que fosse encaminhada uma reunião de indígenas reclamantes com a Funai e com o diretor-geral da PF, para que tudo seja colocado na mesa e que esses processos sejam estancados. Ele quer que os abusos gerem processos na Polícia Federal para que haja um tratamento da situação", garantiu o secretário.

Edição: Graça Adjuto

FONTE:.advivo.com.br

Movimento dos Humanos Direitos visita os índios de Camboinhas


Por: Elis Carvalho 23/04/2011

Índios afirmam que aldeia é alvo de representantes de construtora que se diz dona do terreno onde moram, além de homens armados que participariam da ronda

Quatro membros do Movimento Humanos Direitos (MHuD), que tem como propósito atuar na divulgação das causas sociais, realizou na tarde deste sábado uma visita de apoio em solidariedade aos 63 guaranis da aldeia Tekoa Mboy-ty, em Camboinhas. Os índios afirmam que há vinte dias a aldeia tem sido alvo de representantes de uma construtora que se diz dona do terreno onde eles moram, além de seguranças armados que participariam da ronda, tudo isso sem a autorização dos próprios índios.

A atriz e contadora de histórias, Priscila Camargo, afirma que o MHuD, apoiou a tribo no incêndio criminoso sofrido no ano de 2008, e que agora não será diferente.

“Sabemos da importância cultural que essa tribo traz para a cidade, e continuaremos com o nosso trabalho de apoio á eles. É incrível como muitas pessoas não valorizam o trabalho de proteção e preservação que esses índios fazem aqui. Isso deveria ser um orgulho para Niterói, e não uma briga de terras”, acredita.

O local está sob jurisdição do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas é ocupado pelos índios há três anos, além de ser protegido no entorno da laguna de Itaipu. Segundo o cacique Darci Tupã, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está apurando as denúncias e irá, na segunda-feira, até a tribo para que possam conversar pessoalmente sobre o assunto e encontrarem uma solução.

Além de Priscila Camargo, os atores Ivan Furlanetti, Cássia Reis, e o Padre Ricardo, que também é artista plástico e escritor, estiveram prestando solidariedade à tribo.

“Acredito que a participação de artistas no Movimento é de total importância, pois podemos usar de nossa visibilidade para formar opiniões de maneira positiva”, disse a atriz de teatro Cássia Reis, de 38 anos.


Fonte:jornal.ofluminense.com.br

Enfermeira da Aldeia Bananal é um exemplo de determinação


Vistos de forma preconceituosa por alguns segmentos da sociedade, a comunidade indígena tem uma história ímpar de contribuição ao desenvolvimento do município de Aquidauana.

Muitos indígenas superaram a barreira do preconceito e hoje são exemplos de superação e determinação em suas comunidades, conquistando formação em nível superior em diversas áreas.

Um dos exemplos é a enfermeira Rosila Pedro Francisco. Nascida e criada na aldeia Bananal em Aquidauana, Rosila é formada em Enfermagem na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e atua no Pólo da Funasa no município de Antônio João.

Aluna de escola pública, Rosila recorda com saudade o tempo em que morava no Bananal. “Tenho muitos amigos aqui. Durante a faculdade eu não vinha para cá com freqüência, pois não tinha dinheiro para a viagem. Além do mais eu estudava de dia e trabalhava a noite, e o que eu ganhava pagava minhas contas e investia em Xérox e materiais da faculdade”, explica.

Durante sua visita ao Bananal, a enfermeira participou das festividades do Dia do Índio e comandou a dança das mulheres. “Sempre participei das danças e manifestações culturais desde criança”, disse. Além da dança, a preservação da língua materna Terena, para ela, deve ser uma das principais bandeiras de luta dos povos indígenas. “Faz parte da nossa identidade”, reiterou.

Sobre a conquista do nível superior em Enfermagem, ela lembra que todos os indígenas tem capacidade, independente da etnia. “Eu sempre digo para meus patrícios, ergam a cabeça e não desistam de seus objetivos. Somos Terena sim, com orgulho, e temos plenas condições de vencer”, enfatiza. Casada e mãe de três filhas, Rosila é filha de Roberto Pedro e Zila Francelino Pedro.

Fonte:aquidauananews.com.br

Oficinas trabalham tradição das línguas terena e guarani




“A língua como instrumento de identidade Indígena”, este foi o tema das oficinas trabalhadas na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú, na manhã do último sábado e na segunda-feira, 18. O evento faz parte do VII Seminário Indígena, que acontece até hoje na UNIGRAN.

Para falar sobre a língua terena os responsáveis foram Paulo Baltazar e Celma Fialho, sob coordenação das professoras Andréia Marques Rosa e Odaléia Reginaldo. Os ministrantes da oficina sobe língua guarani foram Tônico Benitez e Cajetano Vera, coordenados por Pedro Pablo Velásquez e pela professora Nilva Silva.

Paulo Baltazar explicou que todo o idioma sofre mudanças com o tempo, pois a língua é dinâmica, entretanto ele afirma que deve ser preservada ensinando-a as crianças. Além disso, ele aponta, ainda, sobre o papel da escola nesse processo. “Não se pode esquecer a cultura; a escola precisa trabalhar isso, precisa valorizar e ver onde ela está inserida e não só conhecer a língua, mas a história, valores e tradições”, diz.

Para Ronildo Jorge que cursa História e que participou da oficina de sábado, a preservação da língua é algo essencial. “A língua é muito importante em todos os aspectos, social, cultural e, principalmente, na preservação, pois a língua é o que nos identifica e nos diferencia então se nós não resgatar nós vamos perder isso”, falou.

O Seminário Indígena encerra na noite desta terça-feira no Centro de Eventos UNIGRAN com apresentações culturais sobre a cultura indígena e com a mesa redonda “Cultura e Identidade Indígena”, que será coordenada por Almires Martins Machado.

Fonte:douradosagora.com.br

Terena de 18 anos é eleita miss indígena em Dourados


A terena Suzeth Martins Freitas, de 18 anos, moradora na aldeia Jaguapiru, foi eleita miss indígena 2011. O concurso, realizado segunda-feira à noite, faz parte da programação em comemoração ao Dia do Índio, elaborada pelo Núcleo de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados e pela Unigran.

O prefeito Murilo Zauith prestigiou a escolha da mais bela índia de Dourados, que aconteceu no salão de eventos da Unigran. Além do concurso, a programação inclui seminário, ação social, apresentações culturais, recreação, jogos, cinema, música, torneios, exposição e palestra.

A escolha da Miss Indígena é aguardada sempre com muita expectativa por parte da comunidade das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. Neste ano, oito jovens índias disputaram o título.

A primeira colocada recebeu a premiação das mãos do prefeito Murilo Zauith. A segunda colocada foi Edna Aêdo Jerônimo e a terceira Talita Ramos Machado.

Para eleger as três garotas foi criado um corpo de jurados formado por seis pessoas, sendo três indígenas e três não índios. Os jurados avaliaram quesitos como beleza corporal, simpatia, atuação na passarela, beleza/estética intercultural e cultura/costume/tradição. As candidatas fizeram duas apresentações aos jurados, sendo uma com traje social e outra com trajes típicos de suas respectivas etnias.

Suzeth Martins Freitas, a vencedora do concurso, tem 1,65 de altura e pesa 56 quilos. Pratica futebol, é torcedora do Santos e gosta de música gospel.

Edna Jerônimo, segunda colocada, é filha de pai terena e mãe guarani. Tem 18 anos, 1,65 de altura e pesa 50 kg. Pratica vôlei, gosta de sertanejo e também é torcedora do Santos.

A terceira colocada Talita Machado é terena, tem 19 anos, 1,60 de altura e 52 quilos. É torcedora do Corinthians.

Apresentações
O público que lotou completamente o salão de eventos da universidade assistiu ainda a uma palestra e várias apresentações de artistas índios, principalmente na área musical, e conheceu um pouco da cultura indígena através de danças típicas.

A palestra “Identidade, Estética e Performance Intercultural” foi proferida por Almires Martins Machado, índio guarani-terena, graduado em direito pela Unigran, mestre em direitos humanos e doutorando em antropologia pela Universidade Federal do Pará.

O prefeito Murilo Zauith, que permaneceu no local desde o início do concurso, reafirmou seu propósito de lutar por maior valorização da comunidade das aldeias e dar mais visibilidade aos fatos positivos que envolvem os índios. Pelo índice populacional, Murilo entende que reserva indígena é um município dentro do município de Dourados e acredita que o caminho é dar condições para que a área possa, cada vez mais, adquirir sua autonomia.

A noite em homenagem aos índios foi aberta pela pró-reitora de Ensino e Extensão da Unigran, Terezinha Bazé de Lima, que falou a respeito da importância dos projetos que a universidade desenvolve nas aldeias e destacou a grande participação de integrantes da comunidade indígena em cursos universitários. Bazé agradeceu o apoio da prefeitura na realização do evento e afirmou que parcerias são fundamentais para o sucesso e a qualidade dos eventos.


fonte:msnoticias.com.br

Latifundiários paraguaios são fragrados destruindo floresta


Uns ricos latifundiários no Paraguai foram pegos em flagrante depois que imagens de satélite recém-lançadas mostraram a destruição alarmante de quase 4.000 hectares de floresta - que é habitada por índios isolados.

As empresas brasileiras, River Plate S.A. e BBC S.A., foram pegas em uma operação secreta do estado e autoridades indígenas na região do Chaco, no norte do Paraguai.

A área abriga os Ayoreo-Totobiegosode, última tribo de índios isolados remanescente na América do Sul fora da Amazônia.


A maioria da terra ancestral pertencente a tribo tem sido tomada por proprietários privados para criação de gado. Agora membros assentados da tribo temem pela vida de seus parentes isolados.

Ojnai, um homem Ayoreo, disse a Survival International, ‘Estou muito preocupado com esta destruição, porque não sabemos onde exatamente estão as pessoas que ainda estão vivendo na floresta. Eu tenho uma irmã entre elas. É por isso que não queremos que os de fora destruam mais da floresta com os seus tratores’.



O Instituto Indígena do Paraguai, INDI, declarou recentemente que uma parcela separada de 34.000 hectares comprada de fazendeiros seria entregue aos Ayoreo, mas a data ainda está para ser definida.

As negociações com outras empresas, incluindo uma outra empresa brasileira, Yaguarete Pora, foram até agora um fracasso, pois os barões da carne se recusam a vender de volta a terra ancestral dos Ayoreo.


O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘Esses pecuaristas, bem como os Totobiegosode, não têm nenhum lugar para se esconder. As imagens de satélite tornam quase impossível para o desmatamento generalizado passar despercebido, mas as autoridades devem agir antes que isso aconteça, não depois que a floresta já for derrubada’.




Leia sobre esta historia na página Survival na internet (em espanhol): http://www.survival.es/noticias/7192

Fonte: msnoticias.com.br

Clima é tenso em aldeia indígena Terena no MS


rupo realizou rethttp://www.blogger.com/img/blank.gifomada de parte de seu território tradicional na última segunda-feira, e desde então, convive com ameaças e intimidações de fazendeiros da região

CAMPO GRANDE, MS – O clima é de tensão e medo entre os indígenas Terena que retomaram parte de seu território tradicional na última segunda-feira, 4, em Miranda, Mato Grosso do Sul. O grupo ocupou as fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. Ambas são áreas já reconhecidas como de ocupação tradicional do povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Desde o momento da ocupação, a comunidade Terena vem sofrendo ameaças e agressões por parte dos fazendeiros. Homens armados caminham pela área durante todo o dia, xingando e intimidando o grupo. Na noite em que ocuparam a fazenda Charqueado, os indígenas sofreram ameaças para revelar o nome dos envolvidos na ação. Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da Polícia Federal na área.

A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças.

Conforme relatos, ainda na tarde de terça-feira, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local, quando teria sido agredido por um fazendeiro. A situação de tensão na área continua. Na noite desse mesmo dia, policiais federais de Campo Grande chegaram ao local e presenciaram os diversos tiros para o alto que foram disparados com o objetivo de intimidar o grupo.

Desde que retomaram as fazendas, os indígenas também estão impedidos de montar barracas de lona ou começar qualquer roçado na área, sob a ameaça constante de que seria tudo destruído. O medo toma conta da comunidade, que no ano passado, foi violentamente expulsa da área com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.

Sob fortes rumores de um ataque armado por parte dos fazendeiros e seguindo orientações da própria Polícia Federal, o grupo decidiu sair da fazenda Petrópolis ainda na noite de terça-feira. A comunidade segue agora acampada em frente às margens da rodovia, próxima à fazenda, de onde é monitorada, para evitar uma nova retomada, por cerca de 200 pessoas, entre fazendeiros, seguranças armados e familiares de Pedro Pedrossian.

Área retomada

A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da TI Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.

As informações são do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi)

Assembléia do Povo Terena de Taunay-Ipegue

Fonte: Cimi - www.cimi.org.br


ALDEIA ÁGUA BRANCA.
Abril indígena: Organização e Resistência!

Nós do povo Terena, da T.I. Taunay-Ipegue, Aldeia Água Branca, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, reunidos em Assembléia para discutirmos e deliberarmos sobre as questões que envolvem a demarcação de nossa terra tradicional, encerradas as discussões, vimos pelo presente documento nos manifestar sobre a nossa realidade atual e, ao final, fazermos as nossas reivindicações.

Nossa Terra Indígena já foi identificada por meio de Relatório publicado no Diário Oficial da União em 13/08/2004 com superfície de 33.900 ha. Porém, até hoje, ocupamos apenas 6,4 mil hectares para uma população de 7 mil Terenas. Após a identificação de nossa terra, fazendeiros incidentes moveram uma Ação Judicial na Justiça Federal de Campo Grande (Proc. n° 3009-41.2010.403.6000 - Autor: Nilton Lippi e outros) sendo determinado pela Juíza responsável pelo caso a paralisação total do processo de demarcação.

Depois disso, nada avançou e o tempo vem passando sem nenhum posicionamento da Justiça e até a Portaria Declaratória dos limites de nossa terra não foi assinada pelo Ministro da Justiça, o que vem gerando para nosso povo grandes angústias, indignação e muitos problemas internos por toda essa demora.

Há muito tempo estamos aguardando e o povo Terena se cansou de esperar a boa vontade de nossos governantes que, há décadas, nos prometem uma solução para concluir a demarcação de nossa terra e até agora nada!

Diante disso, o único caminho que nos restou para que possamos melhorar as nossas condições de vida e garantir um futuro melhor para nossas crianças foi nos organizarmos e irmos para a luta, pela demarcação de todas as nossas terras tradicionais.

Deste modo, considerando a atual situação do estado de Mato Grosso do Sul que possui a segunda maior população indígena do país com os maiores índices de violações de direitos humanos pelo descumprimento histórico do artigo 231 da constituição de 1988, sendo que as terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena vêm sendo ocupadas pelo agronegócio, comprometendo, na ausência da demarcação, os nossos recursos naturais dos biomas da região.

O Estado brasileiro vem demonstrando, ao longo da história, total inoperância política em solucionar os problemas que atingem as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.

As situações de racismo e discriminação tem sido recorrentes. Muitas campanhas de desinformação e de intimidação têm sido largamente realizadas pelos setores que se opõe às demarcações.

Aproximadamente 10 mil indígenas trabalham no corte da cana de açúcar nas lavouras de Mato Grosso do Sul por não poderem trabalhar em nossas terras. Se não bastasse isso, são muitas as afirmações racistas de que "índio não trabalha".

Muitos dos casos de violência nas aldeias têm sido registrados e ocorrem, principalmente, entre os jovens.

Com as dificuldades nas aldeias superlotadas, muitas famílias indígenas decidem retornar para suas terras tradicionais por conta própria, na tentativa de melhorarem suas condições de vida e cobrar que o governo federal faça as demarcações e que o Poder Judiciário julgue definitivamente os processos. Porém, nosso povo acaba sendo despejado por decisões do Poder Judiciário em beneficio de 'meia dúzia' de ricos fazendeiros, com a utilização de força policial do governo do estado de MS.

O registro dos casos de expulsão do povo Terena da terra indígena Buriti, de área ocupada de cerca de 300 hectares, que faz parte da totalidade dos 17 mil hectares já identificados pela FUNAI, da terra tradicional de nosso povo é considerado abusivo e ilegal. A expulsão do povo Terena foi feita pela Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, sem nenhuma decisão judicial autorizando.

A expulsão, também do povo Terena, ocorrida na Terra Indígena "Cachoeirinha" em Miranda/MS trata-se de outro caso grave de violações de direitos. Depois da decisão do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, o povo Terena foi expulso de sua terra retomada pela polícia militar de MS, numa operação com aparato de bombas de gás, balas de borracha e cães, despejando 140 famílias que estavam em sua terra já declarada pelo governo federal. No local, o povo Terena havia plantado 5 hectares de alimentos que depois foram destruídos.

O Poder Executivo Federal vem cedendo às pressões do agronegócio e do Governo do estado de MS não solucionando as demandas por demarcação. Os representantes ruralistas no poder legislativo federal tentam, de todas as formas, criar barreiras às reivindicações dos povos indígenas com proposições legislativas que visam retirar nossos direitos constitucionais.

O crescente desmatamento de muitas áreas reivindicadas pelo nosso povo para demarcação compromete todo o patrimônio ambiental imprescindível para a reprodução cultural e física do povo Terena.

Feitas as considerações, reivindicamos às autoridades o seguinte:

1 - Que o Juiz da Vara Federal de Campo Grande julgue, em caráter de urgência, o processo movido contra nosso povo, reconhecendo nossos direitos territoriais conforme manda a Constituição, permitindo o seguimento do procedimento de demarcação de nossa terra.

2 - Que o Estado brasileiro tome medidas eficazes, em curto prazo, especialmente os poderes Executivo Federal e Judiciário Federal (TRF3 Região), dando prioridade absoluta para a conclusão dos processos referentes às demarcações das terras tradicionais dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

3 - Que o Estado brasileiro promova uma revisão das políticas públicas que privilegiam os interesses econômicos da região e que não possibilitam a justiça social para com a população indígena, definindo prioridades sobre investimentos e decisões, políticas e jurídicas, que não afetem negativamente os direitos constitucionais dos povos indígenas de MS, visando uma definição rápida e definitiva sobre as medidas que se encontram paralisadas.

4 - Que a Polícia Federal conclua todos os inquéritos que investigam abusos de autoridade e de violências e ameaças praticadas contra os povos indígenas de MS.

5 - Por fim, perguntamos: diante disso tudo, o que nos resta senão lutar? Nosso povo Terena não vai esperar outras décadas para vermos nossa terra demarcada. Não iremos admitir mais demora! Uma demora que a cada dia que passa vem ferindo nossos direitos fundamentais.

6 - Queremos manifestar que este ano de 2011 o povo Terena não irá admitir mais mentiras e falsas promessas. Queremos imediatamente uma solução definitiva para nossos processos judiciais e administrativos de demarcação de nossas terras, pois do contrário não existe outra forma de encaminharmos esta situação senão irmos para a luta juntamente com nossos guerreiros!

Chega de mentiras e promessas não cumpridas!
Viva o povo Terena de Mato Grosso do Sul, viva nossa unidade e organização!
Queremos nossa terra Declarada e Homologada já!
Terra Indígena Taunay-Ipegue, Aldeia Água Branca, Aquidauana/MS, 09 de abril de 2011.


http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5447&eid=352

Egresso indígena da UEMS é aprovado em mestrado na UnB

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul comemora o ingresso de mais um ex-aluno em um programa de mestrado. O caso da vez, porém, é especial: Rosaldo Albuquerque Souza é o primeiro indígena da etnia Kinikinau, de Porto Murtinho, a conseguir a façanha. Além disso, tem histórico de superação no ensino superior. Foi classificado no vestibular da UEMS em 1º lugar, por meio das cotas indígenas, e conseguiu concluir a Universidade devido ao apoio do Programa Rede de Saberes e por ter uma bolsa do Programa Vale Universidade Indígena daSETAS. Sobre o período em que cursou a Universidade, Souza se lembra do quanto trabalhou como servente de pedreiro na construção do shopping de Dourados, em 2006. Formado em ciências biológicas, tornou-se professor da escola REME de Dourados.

Vivendo atualmente na capital do País, o indígena já iniciou as atividades no Mestrado profissional em sustentabilidade perante povos e terras indígenas da Universidade de Brasília (UnB). Ele, que pretende estudar as formas de coletas tradicionais e a atual da produção de mel na comunidade Kinikinau, espera beneficiar sua comunidade com a revitalização de uma associação de apicultores indígenas com a finalidade de gerar renda e alimento para a escola local, em primeiro lugar. “Espero também adquirir muito mais conhecimento para trabalhar e lutar pelas causas indígenas do nosso país, onde o indígena é visto com muita discriminação”, aponta.

No Programa de mestrado estão atualmente 14 indígenas, das 26 vagas, das etnias xavante, kinikinau, Guarani, Apurinã, Suruí, Carajá e Taukane. A vida na capital do País tem sido um desafio. Enquanto aguarda a confirmação das bolsas, está na casa de um professor da UnB, que o está ajudando. “Um dos fatos que mais me agradou foi a forma em que os indígenas foram recebidos na UnB. Todos os professores e colegas não indígenas se sentiram sensibilizados com as nossas dificuldades e resolveram nos ajudar”, destacou Rosaldo Souza.

Desde o início do sistema de cotas na UEMS, já se formaram 52 indígenas, destes, dois estão como alunos especiais em mestrado e mais o Rosaldo que foi aprovado em Programa de mestrado. Segundo a pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários, profa. Beatriz dos Santos Landa, que os acompanha desde 2005 pelo Programa Rede de Saberes, “cada vitória obtida de inserção no mundo do trabalho como professores ou profissionais liberais é motivo de comemoração, pois há muita luta, superação e determinação para conclusão dos estudos”. A professora reconhece também o fato de que a universidade e a sociedade avançaram muito no reconhecimento dos direitos indígenas, mas que ainda há muito a ser feito.

No caso do Rosaldo, ele foi primeiro Kinikinau de sua aldeia a buscar e concluir o ensino superior, apesar de todas as dificuldades encontradas. Segundo ele, atualmente mais cinco Kinikinau ingressaram no ensino superior, no curso Povos do Pantanal, da UFMS. Aos poucos os indígenas vão descobrindo novas posições sociais e novas formas de transformarem positivamente suas comunidades. A UEMS aposta nisso.

Assessoria de Imprensa / UEMS

Programação dedicada aos povos indígenas do Amazonas começa nesta sexta-feira


A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) abre nesta sexta-feira (08), às 16h, no no Palacete Provincial (Centro de Manaus), a abertura oficial do “Abril Cultural Indígena”.

No evento será assiando do termo de cooperaçãodo comitê gestor do plano de atuação integrada entre a Seind e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O evento marca as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) e terá uma programação extensa, tanto na capital, quanto no interior, com danças, cantos, competições esportivas nativas, exposição de artesanato, oficinas, seminários e culinária tradicional.

O objetivo é estimular o reconhecimento e a valorização da cultura dos povos indígenas do Amazonas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade econômica de cada um.

Fonte: acritica.uol.com.br

Procurados por desviar verbas de comunidades indígenas são presos em Salvador

Henry Wilians Rizzard e Andréia Fernandes Gonçalves foram presos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (7), em Salvador, em cumprimento a decisão judicial expedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá.

A prisão preventiva foi decretada nos autos do Processo Judicial que apura desvio de valores superiores a R$2.800 milhões de recursos públicos destinados à saúde indígena, celebrado entre a Fundação Nacional da Saúde e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (IPITU).

Segundo a assessoria de comunicação da PF, eles moram na região do Parque Júlio César, na Pituba, e são sócios da AFG Consultores Ltda, empresa envolvida neste esquema que recebeu mais de R$600 mil das verbas desviadas sem ter prestado nenhum serviço à associação.

Aumento de mortes
Segundo o Relatório de Demandas Especiais da CGU o número de casos de enfermidades e mortes entre indígenas tem aumentado no Estado do Amapá em função das verbas destinadas à prevenção de doenças não estarem chegando ao destinatário final.

Os detidos foram conduzidos até a Superintendência da Polícia Federal em Macapá/AP onde permanecerão à disposição da Justiça Federal do Amapá.


Fonte:.correio24horas.com.br

FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).




Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário