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Indenizarão indígenas guaranis na Bolívia

La Paz, 16 nov (Prensa Latina) Vários indígenas guaranis serão indenizados a partir de hoje depois de 30 anos de servidão em fazendas do chaco do estado de Chuquisaca, na Bolívia.

A máxima autoridade da Chefatura Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Rodolfo Nava, explicou que os beneficiados pela determinação estatal pertencem a essa comunidade originária, assentada no município de Macharetí, província Luis Calvo.

Uma inspeção realizada por autoridades da instância em propriedades privadas da localidade determinou que os guaranis, após 20 e 30 anos de prestação de seus serviços a fazendeiros da região, não gozavam de nenhum dos favores que outorga a Lei trabalhista.

Os originários que receberá desde esta terça-feira sua indenização, se dedicavam ao cuidado do gado nas fazendas localizadas no chaco chuquisaqueño.

O servidor público do Ministério do Trabalho adiantou que se continuarão com as inspeções em municípios de Huacaya, Muyupampa, Huacareta, Monteagudo e Macharetí, para seguir identificando este tipo de caso e ressarcir aos afetados pela exploração dos proprietários.
Fonte:prensa-latina.cu

Índios! O Ministério Público, o fiscal da lei, deve intervir de forma urgente


Aliado do agronegócio, o governo federal abraça uma política indígena semelhante à da ditadura militar. Naqueles tempos, os generais pretendiam colocar os índios na sociedade capitalista como mão-de-obra barata e suas terras estariam disponíveis para serem exploradas. Esse plano foi interrompido pela Constituição de 1988. No entanto, os governos ignoraram os direitos constitucionais dos povos indígenas, como direito à saúde, à demarcação e à proteção de seus territórios.

Para aumentar as exportações agrícolas e realizar as obras do PAC, o governo Lula e seus aliados do agronegócio querem passar por cima de direitos constitucionais. Um dos aliados de Lula, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, quer construir cinco hidroelétricas em seu Estado. As obras irão afetar o regime de águas de reservas indígenas. Mas serão extremamente lucrativas para ele. Isso porque serão construídas pela Maggi Energia, um dos braços empresariais do governador, que faturou US$ 1 bilhão no ano passado.

Por outro lado, o governo Lula diminuiu as verbas de programas como “atenção à saúde dos povos indígenas”, que sofreu um corte orçamentário de R$ 65,1 milhões, em 2008; programa de “promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena”, que teve redução de R$ 53,4 milhões. Outros programas importantes também sofreram drásticos cortes, como o de demarcações de terras indígenas, reduzido em R$ 5,3 milhões.E o que é pior com Dilma no governo a situação ficará ä deriva!

Como se não bastasse, a impunidade é uma marca desse governo também na questão indígena. O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) denuncia que, no ano passado, 92 lideranças indígenas foram assassinadas. Não há notícias sobre punições.

A formação histórica do Brasil foi marcada pelo assassinato de índios e pela barbárie da escravidão do povo negro. Em nome do “progresso”, os povos indígenas foram riscados do mapa. Hoje uma verdadeira “caça às bruxas”, que em nada deve aos tempos do Brasil colônia, é promovida pelos aliados dos governo federal.

Como no passado, seu objetivo é tratar os índios como criminosos, porque estes não abandonaram suas terras nem sua cultura. Um “crime” que o capitalismo não perdoa.

O Jornal OGLOBO de hoje, domingo 14, trás uma excelente matéria, um bom exemplo daquilo que os índios brasilieros estão sofrendo. A situação é séria e é preciso que o Ministério Público Federal intervenha é que a nação indígena brasileira possa viver em "paz"!

Fonte:Aliado do agronegócio, o governo federal abraça uma política indígena semelhante à da ditadura militar. Naqueles tempos, os generais pretendiam colocar os índios na sociedade capitalista como mão-de-obra barata e suas terras estariam disponíveis para serem exploradas. Esse plano foi interrompido pela Constituição de 1988. No entanto, os governos ignoraram os direitos constitucionais dos povos indígenas, como direito à saúde, à demarcação e à proteção de seus territórios.

Para aumentar as exportações agrícolas e realizar as obras do PAC, o governo Lula e seus aliados do agronegócio querem passar por cima de direitos constitucionais. Um dos aliados de Lula, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, quer construir cinco hidroelétricas em seu Estado. As obras irão afetar o regime de águas de reservas indígenas. Mas serão extremamente lucrativas para ele. Isso porque serão construídas pela Maggi Energia, um dos braços empresariais do governador, que faturou US$ 1 bilhão no ano passado.

Por outro lado, o governo Lula diminuiu as verbas de programas como “atenção à saúde dos povos indígenas”, que sofreu um corte orçamentário de R$ 65,1 milhões, em 2008; programa de “promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena”, que teve redução de R$ 53,4 milhões. Outros programas importantes também sofreram drásticos cortes, como o de demarcações de terras indígenas, reduzido em R$ 5,3 milhões.E o que é pior com Dilma no governo a situação ficará ä deriva!

Como se não bastasse, a impunidade é uma marca desse governo também na questão indígena. O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) denuncia que, no ano passado, 92 lideranças indígenas foram assassinadas. Não há notícias sobre punições.

A formação histórica do Brasil foi marcada pelo assassinato de índios e pela barbárie da escravidão do povo negro. Em nome do “progresso”, os povos indígenas foram riscados do mapa. Hoje uma verdadeira “caça às bruxas”, que em nada deve aos tempos do Brasil colônia, é promovida pelos aliados dos governo federal.

Como no passado, seu objetivo é tratar os índios como criminosos, porque estes não abandonaram suas terras nem sua cultura. Um “crime” que o capitalismo não perdoa.

O Jornal OGLOBO de hoje, domingo 14, trás uma excelente matéria, um bom exemplo daquilo que os índios brasilieros estão sofrendo. A situação é séria e é preciso que o Ministério Público Federal intervenha é que a nação indígena brasileira possa viver em "paz"!

Operação do Ibama fecha garimpo ilegal em terra indígena no Pará



Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças – foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e conduzidas a Redenção e Cumaru do Norte.

Há suspeitas de que o garimpo vinha contaminando com mercúrio os rios da região, principalmente o rio Fresco, um dos afluentes do Xingu. Segundo a Funai, cresceu o número de reclamações dos índios sobre doenças associadas à substância em todas as 14 aldeias kayapó localizadas abaixo da área da extração ilegal. Peritos da Polícia Federal e da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama coletaram amostras da água em 15 pontos do garimpo para medir o nível de mercúrio. Se confirmada a contaminação, a área poderá ser isolada até para os índios.

O garimpo foi tomado sem resistência na manhã de terça-feira (19/10). Na área protegida, onde deveria haver floresta amazônica intocada, os agentes federais e os militares encontraram 160 hectares de terra arrasada pela mineração ilegal. Pelo menos 30 minas foram abertas pelos garimpeiros, deixando para trás desmatamento, solo exposto e grandes lagoas de água contaminada para trás.

Aproximadamente 50 das 100 edificações improvisadas – entre cabanas, vendas e instalações para minerar – , tratores, caminhões e o sistema de captação de água foram destruídos pelo Ibama. O setor especializado da Polícia Federal destruiu com explosivos uma pista de pouso de 440 metros de extensão que era um dos acessos dos garimpeiros à terra indígena, além de 40 dragas e um grupo gerador de 25 kwa. Cinco espingardas e 6 kg de mercúrio também foram apreendidos. Ações periódicas de monitoramento serão realizadas pela PF, Funai e Ibama para impedir o retorno dos garimpeiros à reserva kayapó.
Histórico

Apesar da entrada de não índios na reserva ser proibida, os garimpeiros invadiram e instalaram diversos acampamentos e alguns viviam até com a família na terra dos kayapós. Cerca de cem barracos de madeira e palha se espalhavam pelo local, que contava com vendas, pista de pouso, central de comunicação por rádio, luz elétrica e cinco antenas parabólicas. Mas a vida no local era dura: um refrigerante chegava a custar R$ 20 e muitos trabalhavam apenas para pagar as despesas no comércio local. Quando os agentes federais destruíram as cadernetas em que eram anotadas as dívidas, muitos comemoraram.

De acordo com estimativas, o garimpo podia faturar até R$ 3 milhões mensais. A mineração em terras indígenas só pode ocorrer com a aprovação do Congresso Nacional. Segundo a Polícia Federal, todos os envolvidos serão indiciados e poderão ser presos ao final do processo. Os garimpeiros surpreendidos na Terra Kayapó tiveram que deixar o local, levando apenas o que podiam carregar.

Participaram da Operação Bateia: Divisão de Proteção Ambiental do Ibama, Coordenação Geral de Defesa Institucional e o Comando Operacional Tático (COT) do Departamento de Polícia Federal, a Diretoria de Proteção Territorial da Funai, a Força Nacional e o 4° Batalhão de Aviação do Exército de Manaus.

Texto de Nelson Feitosa, Ascom Ibama/PA, publicado pelo EcoDebate, 15/11/2010

Cem tribos continuam por descobrir no mundo


Foi encontrada uma nova tribo no parque de Kugapakori Nahua Nanti, na selva amazónica do Peru. Este é um dos 15 grupos indígenas do Peru que vivem em auto-isolamento.

"É inacreditável que em pleno século XXI ainda haja populações que estejam à margem do mundo globalizado." O espanto do ministro da Cultura do Peru deve-se à descoberta de uma nova tribo no parque de Kugapakori Nahua Nanti, na selva amazónica do país. Mas a admiração de Juan Ossio será ainda maior por este ser apenas um dos 15 grupos indígenas do Peru que vivem em auto-isolamento e que nunca foram contactos pela "civilização". Segundo organizações internacionais no terreno, em todo o mundo, estima-se que cerca de cem tribos rejeitem contactos com o exterior. Estas são as pessoas mais vulneráveis do planeta.

Tal como a maioria dos grupos que ainda são desconhecidos, também o agora encontrado tem de fugir dos madeireiros e dos colonos que invadem o seu território. As provas da sua existência foram recolhidas durante uma expedição que durou mais de ano e meio - entre Janeiro de 2009 e Setembro deste ano - do Instituto Para o Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazónicos e Afro-Peruanos: lanças, flechas, recipientes de casca e bolsas feitas de fibra vegetal.

Os expedicionários, que criaram cinco postos de controlo nas fronteiras do parque, realizaram ainda vídeos e tiraram fotografias aos nativos e a pequenas cabanas feitas com ramos de palmeiras, estas já conhecidas das autoridades a partir de outros estudos.

Mas mais do que base para investigações, os postos de controlo visam sobretudo evitar que a reserva seja invadida por pessoas sem autorização, como madeireiros ou simples locais. Como aconteceu em Outubro na região de Madre de Dios, na fronteira com o Brasil, quando os indígenas feriram com uma lança um adolescente de 14 anos que invadiu o seu território.

Mais de um ano antes, novo exemplo dos perigos da colisão dos dois mundos, mas agora de sentido contrário: uma tribo peruana teve de fugir para o Brasil para escapar ao avanço dos exploradores de madeira.

"Todas estas pessoas enfrentam ameaças terríveis." A organização não governamental Survival International (Sobrevivência Internacional) alerta que, se nada for feito para as proteger, "estas tribos correm o risco de desaparecer completamente". Desde logo porque não têm imunidade contra as nossas doenças, o que, aliado à destruição do seu território, leva a Survival International a rotular estas populações como as mais vulneráveis do planeta.

"Tudo o que sabemos sobre estes indígenas isolados indica que eles procuram manter esse isolamento. Nas raras ocasiões em que são vistos, eles fazem questão de mostrar que querem ficar sozinhos", revela a ONG que luta pela preservação do território e estilo de vida de tribos em todo o mundo.

O que explica, por exemplo, a reacção de tribos como a que foi descoberta no ano passado, também na fronteira entre o Peru e o Brasil, que se mostrou hostil para com os invasores (ver caixa).

Entre as 15 comunidades peruanas que se mantêm complemente incontactáveis nas regiões mais remotas da selva amazónica estão as tribos cacataibo, isconahua, matsigenka, mashco-piro, mastanahua, murunahua, nanti e yora.

Fonte:dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma

AE - Agência Estado

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu.

O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.

Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A observação astronômica na América pré-colombiana



Por Alexandre Guida Navarro*

Por América pré-colombiana entendemos todas as sociedades que viviam no continente americano antes da chegada dos europeus no século XVI, em especial os espanhóis, em decorrência do processo de expansão mercantilista originário na Península Ibérica. Denominados de índios, pelo fato de Colombo ter acreditado que havia chegado às Índias, as sociedades humanas que viviam no continente americano apresentavam diferentes níveis de organização social, política, econômica e religiosa. Diferentemente do que se tende a pensar, essas sociedades eram bastante heterogêneas e complexas. Por exemplo, no caso da civilização Maia, esta alcançou o nível estatal, com hierarquização e centralização do poder político evidenciado por uma complexa burocracia, divisão do trabalho, construção de edifícios arquitetônicos, como é o caso das pirâmides, formando grandes cidades governadas por um único chefe que reivindicava uma origem divina. Por outro lado, existiam sociedades que não haviam construído cidades e, portanto, trilharam outros caminhos de organização sociopolítica.

No entanto, grande parte das sociedades pré-colombianas estava interessada no mundo celeste. Qual a importância de se observar o céu? Qual a função social ou religiosa desse fenômeno? Com relação à Mesoamérica, ou seja, as sociedades que viviam nos territórios que atualmente compreendem do México até Honduras, como os maias e astecas, observar os astros tinha uma importância vital para a organização da sociedade. Em primeiro lugar, isso ocorria porque os astros, principalmente o Sol e a Lua, estavam associados às divindades criadoras do cosmos, ou seja, a astronomia pré-colombiana estava associada diretamente ao seu mundo religioso. Logo, a observação astronômica leva ao conceito de cosmologia, que é a formação do universo por parte de divindades que estavam relacionadas ao plano celestial.

Observar os astros era observar a sociedade. Os povos pré-colombianos realizavam diversas atividades sociais a partir da observação dos corpos celestes. Em primeiro lugar, os deuses se transformam em astros e, por sua vez, se tornam metáfora do poder político do governante. É comum encontrar governantes retratados na iconografia cujas peles pintadas de cor laranja-avermelhada são uma alusão direta ao Sol. Ademais, o astro solar era alimentado com sangue humano e animal. O sacrifício, para nós, pode parecer uma forma de crueldade, mas para muitos povos da América pré-colombiana, tinha uma grande importância religiosa, fazia parte da sua cultura. O sacrifício humano baseava-se em preceitos de honra, reverência aos ancestrais e, principalmente, na manutenção da vida humana sobre o planeta. Na cosmovisão indígena mesoamericana, um dos elementos da criação primordial foi o sangue, que necessita ser constantemente ofertado às divindades com o objetivo de a vida não cessar. Os sacrifícios ocorriam, geralmente, associados a fenômenos do mundo celeste, como os eclipses. Já que o sangue garantia a manutenção da vida, e a vida por excelência era o Sol, representado pelo governante, que também oferecia o seu sangue aos deuses em rituais de autossacrifício. Com frequência, a iconografia revela imagens em que o rei se autossacrifica, em rituais que envolviam perfuração da língua, da orelha e até mesmo dos órgãos sexuais.

Os astros também estavam associados ao calendário. Como sabemos, o calendário é um sistema complexo de registro do tempo, geralmente baseado em um sistema numérico. Nesse sentido, a observação celeste é fundamental para a organização desse processo de organizar o tempo. Mas qual a função do calendário para essas sociedades? Podemos apontar, prioritariamente, duas. A primeira é cívico-religiosa, serve como coesão social através de eventos religiosos importantes e acontecimentos governamentais, como os matrimônios e as guerras. Na concepção mesoamericana de tempo, havia um calendário de 260 dias que era formado por 13 meses de 20 dias cada, que era conhecido entre os maias como Tzolkin. Já o calendário solar possuía 18 meses com vinte dias cada um, sobrando cinco dias, formando um mês curto com esses dias. A segunda importância do controle do tempo se referia a questões econômicas. Ao calcular o início e o fim das estações do ano é possível medir com maior precisão quando plantar e colher. Além disso, o calendário era um instrumento de importância no controle econômico através da tributação de mercadorias, já que muitas dessas sociedades ameríndias eram inimigas e estavam em constante conflito. Por exemplo, a Matrícula de Tributos, já do século XVI, é um documento histórico que registra como e quando os produtos eram tributados pelo império Asteca, baseando-se, muitas vezes, no conhecimento da sazonalidade da produção das mercadorias. De significado cívico-religioso ou econômico, vale frisar que o calendário permeava grande parte das atividades sociais. Ele podia até mesmo ser manipulado politicamente. Nesse sentido, por exemplo, os reis maias, “preferiam” nascer em datas associadas a fenômenos celestes, como um instrumento simbólico religioso de poder, já que lhe daria muito mais prestígio como governante semi-divino. Assim, muitas vezes, é difícil para os epigrafistas, os estudiosos da escrita, saber com exatidão a data de nascimento dos governantes.

Mas, por outro lado, como os planetas e demais corpos celestes interferiam na vida dessas sociedades pré-colombianas? Vejamos alguns exemplos significativos. O planeta Vênus, conhecido entre os maias como Chak Ek’, foi um dos mais conhecidos pelos mesoamericanos e seu movimento no plano celeste foi registrado minuciosamente. É um dos planetas mais brilhantes do sistema solar, e é possível visualizá-lo a olho nu no céu à noite e no fim da madrugada. Geralmente, estava associado à guerra. O astro também revelava situações de bons ou maus augúrios. Os maias, por exemplo, realizavam suas incursões militares dependendo da posição em que Vênus aparecia no céu. O planeta Marte e o satélite natural da Terra, a Lua, também tiveram seus movimentos registrados na América pré-colombiana. Entre os maias, a Lua era Ix Chel, uma divindade importante.




Os ameríndios, em alguns casos, chegaram até mesmo a construir observatórios astronômicos, como o que está localizado no sítio arqueológico de Chichén Itzá, que fica na península do Iucatã, no México. Ele conta com uma forma abobadada, aliás, parecida com a dos observatórios atuais. Essa semelhança se dá justamente porque a forma circular é a mais apta para reconhecer os movimentos dos astros. As diferentes aberturas que existem nessa abóbada miram diferentes astros que os maias quiseram observar. As constelações igualmente foram estudadas e, como na observação dos planetas, tinham funções sociais importantes. Por exemplo, a aparição das Plêiades anunciava o início da temporada das chuvas no hemisfério norte. Esse exemplo em particular é importante para entender como a observação dos astros incidia na vida ameríndia diretamente porque, ao saber que a época das chuvas chegava, era mais fácil controlar o estoque de alimentos, pois, quando findada a época da chuva, vinha a seca e conseguir alimentos ficava mais difícil.

Os eclipses e passagens de cometa eram, em geral, temidos. Aparecem registrados com frequência tanto nos documentos propriamente indígenas como nas fontes escritas após o período da conquista da América. Por exemplo, em muitas crônicas do século XVI, os astecas acreditavam que o eclipse perturbava e alterava o movimento do Sol, sendo que as pessoas, diante do fenômeno, choravam e gritavam, recorrendo aos sacrifícios humanos para que o Sol voltasse a brilhar. Os cometas, dentro da cosmovisão mesoamericana, geralmente estão associados à morte de um personagem importante, como o próprio rei. Em um episódio especial, a passagem de um cometa observada pelos astrônomos teria anunciado a queda do império Asteca ante os espanhóis. Nas crônicas, o último rei asteca, Montezuma, fez uma consulta aos astrônomos que predisseram que “o tão velho e antigo sinal no céu” destinaria ao fim o reino Asteca. Os cometas também estavam associados aos maus augúrios, como a ocorrência de terremotos, frequentes em uma grande porção da Mesoamérica.

Agora, poderíamos perguntar: mas como esse sistema matemático, calendárico, de associação com os deuses e plano celeste foi organizado? Em primeiro lugar, há que comentar onde esse sistema foi registrado. O modo mais recorrente de registro foram os edifícios arquitetônicos, como as pirâmides, e, principalmente, as estelas. Estas últimas eram monumentos verticais feitos de pedra e que continham a genealogia de um determinado governante. Como as ações dos reis estavam relacionadas com os astros, é possível estudar a astronomia pré-colombiana na Mesoamérica através dessas construções. No entanto, com relação aos maias, uma das civilizações que mais preocupação deu a esse tipo de registro, os cálculos astronômicos e demais características do plano celeste foram registrados em documentos chamados de códices. Eles eram confeccionados sobre uma pasta de origem vegetal que, depois de seca, recebia uma camada de cal para ser pintada, resultando na forma de um livro em biombo, semelhante a uma sanfona. Podiam ser pintados também sobre a pele do veado, que também recebia a mesma camada de cal. Esses livros são importantes porque foram escritos pelos próprios indígenas e, portanto, não têm interferência dos europeus. Mas, por terem sido associados a obras demoníacas pelos missionários cristãos, dado as formas que as divindades maias possuíam, a maioria deles foi queimada, causando, desse modo, uma grande perda do entendimento da vida astronômica, e também religiosa, dos maias. No entanto, sobraram somente três deles, cujos nomes estão associados aos locais onde estão depositados: museus de Dresden (Alemanha), Paris (França) e Madri (Espanha). Muitos códices também foram escritos no período colonial, sobretudo na área asteca, e são importantes pelo teor de informação que apresentam. Muitos desses livros também foram almanaques de adivinhação e eram produzidos pelos escribas que pertenciam à hierarquia sacerdotal.

A observação dos astros com fins religiosos, econômicos ou políticos está documentada em praticamente todas as sociedades pré-colombianas. Na região de Nazca, no Peru, a fotografia aérea evidenciou surpreendentes linhas retilíneas e geométricas que se prolongam por vários quilômetros no deserto, formando animais como aranhas, beija-flores, macacos e seres antropomórficos. Muitas dessas linhas estão orientadas para o nascente e poente, sendo que muitas delas puderam representar constelações. Assim, era um recurso diferente de observação astronômica: a utilização do próprio meio ambiente. No Brasil, especula-se que as pinturas rupestres existentes nos paredões rochosos também tivessem um significado associado à observação celeste. Aliás, esse campo de estudo, chamado de arqueoastronomia, vem ganhando muitos adeptos no continente americano. Ao observar o céu, os povos pré-colombianos, além de interagir com o sobrenatural, no sentido de suas práticas religiosas, e fazer associações com o mundo pragmático e cotidiano, também estavam em total sincronia com o seu entorno físico, com o meio ambiente. Desse modo, estudar o céu é conhecer a si mesmo.

*Alexandre Guida Navarro é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenador brasileiro do Projeto Arqueológico Chichén Itzá com financiamento do CNPq (Processo 478108/2008-7).

Fonte:comciencia.com.br

Bancada evangélica pede instalação ainda neste ano de CPI do Aborto


Parlamentares da bancada evangélica estiveram reunidos nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Michel Temer, para pedir a instalação ainda neste ano da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aborto clandestino no Brasil, criada em 2008. Divergências sobre o tema acabaram inviabilizando o início dos trabalhos da CPI.

A bancada feminina, por exemplo, manifestou, no ano passado, preocupação que a CPI sirva apenas para incriminar mulheres que recorreram ao aborto. O coordenador da Bancada Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), no entanto, considera que é importante abrir o debate o mais rápido possível para se consolidar medidas de proteção à vida.

Lei Moadi
Os deputados também pediram prioridade para a análise do Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que torna obrigatório o alerta à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre casos de infanticído ou outros riscos à vida de crianças indígenas. A proposta, apelidada pelo autor de "Lei Moadi", é uma homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que vivem em regime de semi-isolamento. Ela se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

De acordo com a proposta, o fato deverá ser informado também ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa. O projeto prevê que caberá às autoridades responsáveis pela proteção da infância promover o diálogo e fazer gestões junto à tribo, para tentar impedir prática tradicional que coloque em risco a vida ou a saúde da criança. O projeto também prevê a adoção de medidas para tentar erradicar as práticas tradicionais nocivas, sempre por meio do diálogo e da adoção de métodos educativos.

Há ainda em tramitação na Câmara uma PEC (308/08), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), sobre o mesmo assunto. A PEC está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), apresentou parecer pela inadmissibilidade da proposta. Ele argumenta que a mudança de comportamento das comunidades indígenas deve ser feita de “forma voluntária, fruto do diálogo, sem coerção”.

João Campos explicou que o objetivo dos dois pedidos da bancada é resguardar a vida. Participaram da reunião cerca de 20 deputdos.

fonte:rondoniadinamica.com