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Escolas de Tuparetama terão que lecionar sobre povos indígenas e afro-brasileiros




Da redação por Chico Gomes



No próximo ano letivo todas as escolas do município de Tuparetama, no alto Sertão do Pajeú, terão que inserir nas matérias aulas sobre a cultura e história dos povos indígenas e dos afro-brasileiros. A determinação é do Ministério Público de Pernambuco por meio da promotora de justiça Ana Clézia Nunes, e foi acordada com a assinatura, por parte do prefeito, de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Pelo TAC a prefeitura ficou comprometida em realizar capacitações continuadas dos professores sobre os temas, modificar os livros didáticos, e ministrar o conteúdo em todo o currículo escolar, especialmente nas matérias de artes, história brasileira e literatura.

De acordo com informações do MPPE, 30 dias antes do início das aulas em 2011 a prefeitura de Tuparetama terá que enviar a promotoria de justiça do município o conteúdo programático das aulas com todas as mudanças determinadas, devidamente aprovadas pela Gerência Regional de Educação. Os dados também devem ser enviados para o Ministério Público de Pernambuco.

Em caso de descumprimento das determinações a prefeitura arcará com multa diária de R$ 5 mil. Todo o dinheiro arrecadado com as multas será revertido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A ação do Ministério Público de Pernambuco baseia-se nas Leis Federais 11.639/03 e 11.645/08, que determinam a inclusão dos temas história e cultura indígena e afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino pública e privada, no ensino fundamental e médio.

Fonte:jornalosertanejo.com.br

Um comentário:

ATAMEL disse...

Olá Ronildo,meu nome é Anderson Rodrigues, sou um cidadão tuparetamense e gostaria de dizer que fico muito feliz por essa iniciativa do MP, uma vez que a história dos povos indígenas e afro-brasileiros é de suma importância na educação do brasileiro. Tuparetama tem em suas raízes decendências indígenas que os próprios moradores não têm conhecimento. Infelizmente acho muito difício esta lei ser executada, já que os governantes de nosso município parecem não dar tanta importância a este fato.