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Brasil: Meio milhão de índios votam no domingo


Cerca de meio milhão de índios vão a votos no próximo domingo, no Brasil. Os indígenas contribuem para engrossar as fileiras dos 135 milhões de eleitores brasileiros, e participam cada vez mais das decisões políticas do país. Muitos exercem cargos políticos. O voto eletrónico não é problema para pelo menos meio milhão. A maioria já conhece as urnas.
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Segundo levantamento feito pelo IBGE , em 2000, havia 735 mil indígenas no Brasil, o que correspondia a 0,4% do total da população brasileira . De acordo com o instituto de pesquisa, a população indígena cresceu 150% na década passada.
Direitos políticos dos índios

Os eleitores indígenas são tratados pela Justiça Eleitoral brasileira da mesma forma que os demais cidadãos. Tal como o resto da população, os índios com mais de 16 anos e alfabetizados em língua portuguesa podem votar. Aos homens, é exigida inclusive a carteira militar (a tropa é obrigatória no Brasil) ou comprovativo de prestação alternativa ao serviço militar.

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, no caso dos índios, se viverem numa aldeia, e a sua comunidade decidir, coletivamente, não votar, esta decisão prevalece sobre a lei brasileira. A Constituição assegura aos povos indígenas o direitos de seguir os seus usos, costumes e tradições.

Do mesmo modo que os demais brasileiros, estão também dispensados de votar os índios com mais de 70 anos, os que têm entre 16 e 18 anos, os analfabetos e deficientes.

Outra diferença, no caso dos que vivem em aldeias protegidas, é que o cadastramento eleitoral é feito com o auxílio da FUNAI- Fundação Nacional do Índio , que emite o comprovativo de residência.
Índios nos poderes executivo e legislativo

Assim como podem votar, os índios devidamente registados e filiados a um partido podem também ser eleitos. Um dos casos mais conhecidos é o de Mário Juruna , líder Xavante e chefe da aldeia Namunjurá, em Mato Grosso, que em 1982 se tornou o primeiro índio brasileiro a ocupar o Congresso Nacional.

No Estado de Santa Catarina, por exemplo, muitos indígenas exercem cargos políticos. No município de Entre Rios, que possui cerca de 2.200 eleitores, vivem cerca de 300 índios de origem Guarani. O vice-cacique da reserva, José Valmir de Oliveira ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Dois outros índios, João Maria Roque e Adelir Tomas, ocupam respetivamente os cargos de vice-prefeito e vereador.

O mesmo acontece em Ipuaçu, com uma população de cerca de 3.800 índios da tribo Kaingang, entre os quais o vereador Osmar Barbosa.

Fonte:aeiou.expresso.pt

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