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Educação Indígena: Instituições se reúnem para buscar soluções para o tema

Participaram da reunião o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (Secd), a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Sócio Ambiental (ISA). Durante o encontro, foram debatidos temas que tratam sobre o Censo Escola e a Educação Indígena no Estado de Roraima.

A reunião foi motivada por denúncias realizadas no MPF/RR por representantes de comunidades indígenas da etnia Yanomami, os quais reclamam que, desde o ano passado, escolas indígenas teriam ficado fora do processo de recenseamento. Com isso, foram prejudicadas no que diz respeito ao envio de verbas para a compra de merenda escolar, de material didático e pagamento de professores.

Para o procurador da república Rodrigo Timóteo Costa e Silva, o objetivo é que os povos indígenas não sejam prejudicados mediante a realização do Censo Escolar 2010. O Ministério Público deixa claro que a responsabilidade do processo de educação nas áreas indígenas é tanto do estado quanto da União, e essa responsabilidade não pode ser repassada à comunidade ou instituições não-governamentais.

Atualmente, segundo o tesoureiro da Hutukara, Dário Vitório Xiriana, na comunidade indígena Yanomani existem 24 escolas, das quais poucas foram recenseadas.

Ele afirma que o Censo Escolar é apenas uma das ações que não chegam à comunidade. Nós não temos apoio nenhum da Secretaria Estadual de Educação. As escolas foram abertas nas comunidades e abandonadas. Este ano, por exemplo, não recebemos um lápis da secretaria, lamenta Dário.

Ao final da reunião, o MPF decidiu pela elaboração, em parceria com o Ministério Público Estadual, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá ser assinado por todos ainda no mês de agosto.


Fonte:jusbrasil.com

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