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Prefeitos discutem portarias da Funai

Autoridades expõem preocupação sobre demarcações, que podem inviabilizar a economia de municípios

Portarias ainda estão suspensas até decisão em RoraimaMarli LangeA preocupação com os estudos antropológicos que visam identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, trouxe ontem à Dourados diversos prefeitos da região. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Dourados, promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) serviu para ouvir as preocupações dos prefeitos, além de traçar estratégias para as novas ações relativas às demarcações de terras em áreas produtivas. Para a maioria deles, a demarcação pode representar falência dos municípios. "Estamos defendendo os interesses dos municípios e não dos fazendeiros. Não estamos defendendo os interesses da Funai, mas dos índios. Queremos dar assistência digna às comunidades indígenas, mas não queremos municípios inviabilizados economicamente", defende o presidente da Assomasul, o prefeito de Terenos, Humberto Rezende Pereira (PMDB).

O prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT), que foi o anfitrião do encontro, não esconde a preocupação com uma possível demarcação de áreas produtivas. Ele se diz contra a demarcação da maneira como está sendo feita hoje no País.

Artuzi citou um exemplo recente, os 1.250 hectares de terras do Panambizinho que foram demarcadas e entregues aos índios, em detrimento dos colonos que viviam e produziam na região há mais de 50 anos. "Aquela região é um exemplo, as terras viraram capoeira, acabaram. Acho que os índios têm que ter suas terras para plantar. O governo tinha que adquirir terras para entregar às famílias indígenas, não simplesmente tirar daquele que já está produzindo e gerando renda para o município", opinou.

MARCO TEMPORAL

O advogado da Assomasul, Alexandre Bastos, lembra que as portarias devem ficar suspensas até transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo da demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O "Marco Temporal", instituído pelo STF entende que são consideradas terras indígenas apenas aquelas áreas que estavam tradicionalmente ocupadas por povos indígenas até a proclamação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com o advogado, no Estado a situação é ainda mais favorável aos proprietários rurais, já que enquanto em Roraima os índios tiveram suas terras ocupadas por produtores de arroz, em Mato Grosso do Sul os títulos são legítimos e a maioria tem mais de 50 anos.

Fonte:douradosagora.com.br

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