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Sessenta indígenas foram assassinados em conflitos fundiários no ano passado

Agência Brasil

Publicação: 06/07/2010 19:24
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga na próxima sexta-feira (9), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2009. No ano passado, 60 índios foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio, segundo o documento.

De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, a “violência sistemática” contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de “omissão do Poder Público”. Em sua opinião, o Estado poderia ter resolvido o problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas. Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.

Liebgott disse à Agência Brasil que a maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas; como ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), conforme constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em visita feita março deste ano.

O relatório do Cimi informa que no Mato Grosso do Sul foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: “Quem falou que não cabe todo mundo lá?”, indagou. O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório.

O Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010.

Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são “racistas” e que o preconceito contra os índios é “uma situação histórica que não se alterou. A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social”, analisou. Para ela, o relatório do Cimi mostra mais um “instante” de um processo conflitivo existente há anos. “O Cimi faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro.”

Na opinião da antropóloga, o preconceito da sociedade contra os índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos. “A lei não faz a cabeça de ninguém. A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena”, destacou. “Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra. Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores”, acrescentou.

O relatório do Cimi é elaborado com base nas notícias publicadas em jornal e na internet, especialmente em meios locais, e contabiliza apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.

Fonte:correiobraziliense.com.br

LDB vai prever estímulo ao ingresso de índios na universidade

Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (6), projeto de lei da Câmara (PLC 46/07) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para dispor sobre a oferta de ensino superior para os povos indígenas. Pela proposta, essas comunidades deverão ter acesso a cursos de graduação em universidades públicas e privadas, além de participar de programas de estímulo à pesquisa e de assistência estudantil.

Na avaliação da relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), é um avanço a inclusão no texto da LDB desse incentivo ao acesso dos povos indígenas à educação superior. Conforme observou, ainda são muito limitadas as perspectivas de ingresso na universidade para os indígenas que conseguiram concluir a educação básica.

Ideli também ressaltou a preocupação do PLC 46/07 em incluir ações de assistência estudantil, que podem se traduzir na oferta de ambientes adequados de moradia e convivência nos campi universitários. Comentou ainda que seu envolvimento em atividades de pesquisa vai ajudar a "alargar a porta para que passemos a ter entre nós mais e mais indígenas mestres e doutores".

Simone Franco / Agência Senado

Fonte:senado.gov.br

Alunos índios aprendem a dizer não às drogas e ao álcool


Proerd formou nesta segunda-feira 200 estudantes da reserva indígena

O 3° Batalhão da Policia Militar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira a formatura de 200 alunos índios no Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). As crianças são alunos da 5ª serie do ensino fundamental das escolas municipais Tengatuí Marangatú e Agustinho, localizadas na reserva indígena. Neste primeiro semestre serão formados 1.300 estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme).

A cerimônia, realizada no Teatro Municipal, de Dourados, contou com a presença do prefeito Ari Artuzi, do comandante da Guarda Municipal, major PM Tonny Audry Zerlotti, do secretário municipal de Educação, Edmilson de Moraes, e do representante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o instrutor Alexandro Marcos.

Entre as apresentações culturais realizadas no local foi encenada uma peça em que os alunos incentivam o não consumo de bebidas alcoólicas e drogas e houve representação da música oficial do Proerd na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

O prefeito Ari Artuzi afirmou que os ensinos transmitidos durante as aulas do Proerd são essenciais para que as crianças ajudem a ensinar toda a comunidade a não consumir álcool nem drogas. “Vocês precisam levar para frente tudo que aprenderam, principalmente para os familiares que fumam ou bebem”, alertou.

Edmilson de Moraes apontou a importância dos instrutores, como sendo os “soldados da paz”. O comandante da guarda enfatizou que a aulas do programa garantem a prática dos direitos humanos através do distanciamento das crianças e adolescentes dos riscos das drogas.

A previsão é de que até o final do ano todas as escolas da Reme apliquem o Proerd aos alunos da 5ª série, totalizando 2.500 estudantes beneficiados pelo programa.

Estudantes
Para o aluno da escola Tengatuí Marangatú Renan Machado, as aulas foram fundamentais para ele aprender os malefícios do álcool e das drogas. “Agora posso falar para os outros que tudo isso faz mal à saúde. Seria bom se tivesse mais aula como essa”, comentou.

Mirian Savala, mãe de um formando no programa, disse que o Proerd a faz trabalhar tranquila, uma vez que passou a confiar mais nos seus filhos após a inclusão deles no programa. “Antes eu trabalhava com o pensamento no serviço e nas minhas crianças que ficam sozinhas em casa. Agora sei que eles sabem o quanto as drogas fazem mal e disseram que vão ficar longe delas. Faz tão mal que provoca a destruição de muitas famílias”, afirmou.

“É importante porque o conhecimento não fica somente com eles. Essas crianças passam a ser o que eles chamam de multiplicadores, levam o que aprenderam a outras crianças”, diz Elson de Souza, pai de uma aluna.

Elias Moreira, coordenador da escola Tengatuí Marangatú, incluída no programa desde 2001, disse que os alunos correspondem de forma positiva ao ensinamos, o que reflete no comportamento deles em sala de aula e até na imagem que cada um tem de si mesmo. “Os ensinamentos incentivam a auto-estima, fator que interfere no cotidiano da comunidade indígena”, explicou.

A diferença cultural é vencida pelos instrutores através da variação na metodologia de ensino. “Devido à diferença até mesmo na linguagem e interpretação do que é ensinado, precisamos modificar um pouco a abordagem, tendo como principal objetivo ensinar sobre os perigos do consumo do álcool e das drogas”, disse o instrutor da PM Rodney Silva dos Santos.

Resultados
Fazendo uma análise pessoal, longe de estatísticas da polícia, Rodney diz perceber uma considerável alteração nos índices de consumo de drogas e violência nas escolas da reserva indígena. “É perceptível a mudança na conduta deles para com os colegas e professores e ainda a resistência às drogas é maior. Eles quando veem alguém diferente ficam naturalmente assustados e meio distantes. Porém, com o tempo, cria-se uma amizade entre o aluno e o policial instrutor. Essa amizade ocorre tanto na aldeia quanto na área urbana”, afirmou. Segundo ele, as crianças passam a ver os policias como protetores e não repressores.


Fonte:agorams.com.br

Prefeitos discutem portarias da Funai

Autoridades expõem preocupação sobre demarcações, que podem inviabilizar a economia de municípios

Portarias ainda estão suspensas até decisão em RoraimaMarli LangeA preocupação com os estudos antropológicos que visam identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, trouxe ontem à Dourados diversos prefeitos da região. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Dourados, promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) serviu para ouvir as preocupações dos prefeitos, além de traçar estratégias para as novas ações relativas às demarcações de terras em áreas produtivas. Para a maioria deles, a demarcação pode representar falência dos municípios. "Estamos defendendo os interesses dos municípios e não dos fazendeiros. Não estamos defendendo os interesses da Funai, mas dos índios. Queremos dar assistência digna às comunidades indígenas, mas não queremos municípios inviabilizados economicamente", defende o presidente da Assomasul, o prefeito de Terenos, Humberto Rezende Pereira (PMDB).

O prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT), que foi o anfitrião do encontro, não esconde a preocupação com uma possível demarcação de áreas produtivas. Ele se diz contra a demarcação da maneira como está sendo feita hoje no País.

Artuzi citou um exemplo recente, os 1.250 hectares de terras do Panambizinho que foram demarcadas e entregues aos índios, em detrimento dos colonos que viviam e produziam na região há mais de 50 anos. "Aquela região é um exemplo, as terras viraram capoeira, acabaram. Acho que os índios têm que ter suas terras para plantar. O governo tinha que adquirir terras para entregar às famílias indígenas, não simplesmente tirar daquele que já está produzindo e gerando renda para o município", opinou.

MARCO TEMPORAL

O advogado da Assomasul, Alexandre Bastos, lembra que as portarias devem ficar suspensas até transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo da demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O "Marco Temporal", instituído pelo STF entende que são consideradas terras indígenas apenas aquelas áreas que estavam tradicionalmente ocupadas por povos indígenas até a proclamação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com o advogado, no Estado a situação é ainda mais favorável aos proprietários rurais, já que enquanto em Roraima os índios tiveram suas terras ocupadas por produtores de arroz, em Mato Grosso do Sul os títulos são legítimos e a maioria tem mais de 50 anos.

Fonte:douradosagora.com.br