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Problema com pistas de pouso deixa índios sem atendimento médico


Índios estão sem atendimento médico na Terra Yanomami, que se divide entre os estados de Roraima e Amazonas, porque aviões contratados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não podem pousar em pistas não homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O fato foi denunciado pelos indígenas e confirmado pela Funasa.


A Terra Indígena Yanomami se divide entre os estados de Amazonas e Roraima




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De acordo com a Hutukara Associação Yanomami, há pelo menos dois pacientes esperando remoção para Boa Vista em comunidades isoladas. As aldeias só podem ser alcançadas de avião.


Um dos pacientes, de acordo com Dário Vitório Xirian, diretor da Hutukara, foi picado por uma cobra há cinco dias e está com a perna apodrecendo.


Xirian não soube precisar o número de comunidades que ficaram sem atendimento, mas apontou que são 14 as pistas não homologadas na reserva.



Segundo informa a assessoria de imprensa da Funasa em Roraima, boa parte das pistas usadas na Terra Yanomami foi construída por garimpeiros que exploravam a região e não estão dentro das especificações da Anac.



Ainda assim, a fundação as utilizava porque eram a única forma de acesso. Desde a semana passada, a empresa área contratada para transportar os funcionários da Funasa e os pacientes tem se recusado a voar para o local em cumprimento à Anac.


A Funasa afirma que pedir a homolagação das pistas junto à Anac é responsabilidade da Funai. O pedido já teria sido feito. A Funai respondeu solicitação de detalhes feita pelo Globo Amazônia até o fechamento desta reportagem.



Não há previsão para que os voos à Terra Yanomami sejam retomados. Os yanomami somam 17 mil pessoas divididas entre 300 comunidades.

Fonte:globoamazonia.com

CÓDIGO de ÉTICA dos ÍNDIOS Norte-Americanos


Levante-se com o Sol para orar.
Ore sozinho. Ore com freqüência.
O GRANDE ESPÍRITO o escutará, se você ao menos, falar!

Seja TOLERANTE com aqueles que estão perdidos no caminho.
A ignorância, o convencimento, a raiva, o ciúme e a avareza, originam-se de uma alma perdida.
Ore para que eles reencontrem o caminho do Grande Espírito.

Procure conhecer-se, por si mesmo.
Não permita que outros façam seu caminho por você.
É sua estrada, e somente sua!
Outros podem andar ao seu lado, mas ninguém pode andar por você!

Trate os convidados em seu lar com muita consideração.
Sirva-os com o melhor alimento, a melhor cama e trate-os com respeito e honra.

Não tome o que não é seu.
Seja de uma pessoa, da comunidade, da natureza, ou da cultura.
Se não lhe foi dado, não é seu!

Respeite todas as coisas que foram colocadas sobre a Terra.
Sejam elas pessoas, plantas ou animais.

RESPEITE os pensamentos, desejos e palavras das pessoas.
Nunca interrompa os outros nem os ridicularize, nem rudemente os imite.
Permita a cada pessoa o direito da expressão pessoal.

Nunca fale dos outros de uma maneira má.
A energia negativa que você colocar para fora no Universo, voltará multiplicada para VOCÊ !

Todas as pessoas cometem erros.
E todos os erros podem ser perdoados!

Pensamentos maus causam doenças da mente, do corpo e do espírito.
Pratique o OTIMISMO !

A NATUREZA não é para nós, ela é uma parte de nós.
Toda a natureza faz parte da nossa FAMÍLIA TERRENAL.

As CRIANÇAS são as sementes do nosso futuro.
Plante amor nos seus corações e regue com sabedoria e lições da vida.
Quando forem crescidos, dê-lhes espaço para que continuem
CRESCENDO!

Evite machucar os corações das pessoas. O veneno da dor
causada a outros, retornará à você.

Seja sincero e verdadeiro em todas as situações.
A honestidade é o grande teste para a nossa herança do Universo.

Mantenha-se equilibrado. Seu corpo Espiritual, seu corpo Mental, seu corpo Emocional e seu corpo Físico, todos necessitam ser fortes, puros e saudáveis.
Trabalhe o seu corpo Físico para fortalecer o seu corpo Mental.
Enriqueça o seu corpo Espiritual para curar o seu corpo Emocional.

Tome decisões conscientes de como você será e como reagirá.
Seja responsável por suas próprias ações.

Respeite a privacidade e o espaço pessoal dos outros.
Não toque as propriedades pessoais de outras pessoas,
Especialmente objetos religiosos e sagrados.
Isto é proibido.

Comece sendo verdadeiro consigo mesmo.
Se você não puder nutrir e ajudar a si mesmo, você não poderá nutrir e ajudar os outros.

Respeite outras crenças religiosas.
Não force as suas crenças sobre os outros.

Compartilhe sua boa fortuna com os outros.
Participe com caridade.

CONSELHO INDÍGENA INTER-TRIBAL NORTE AMERICANO
Deste conselho participam as tribos: Cherokee Blackfoot, Cherokee,
Lumbee Tribe, Comanche, Mohawk, Willow Cree, Plains Cree, Tuscarora, Sicangu Lakota Sioux, Crow (Montana), Northern Cheyenne (Montana)

E os HOMENS BRANCOS julgam-se mais civilizados e evoluídos que os ÍNDIOS !!!

Fonte:magiazen.com.br

Índio Terena é aprovado por Banca Examinadora da PUC/SP

Algumas políticas de Ação Afirmativa no Brasil têm proporcionado oportunidade as pessoas em seguimentos sociais menos favorecida que sofrem discriminações históricas, econômicas, em especial para ingressar e permanecer no sistema educacional brasileiro como, na pós-graduação.

Em 2001 aconteceu uma das primeiras políticas de Ação Afirmativa no Brasil por meio da Fundação Ford, com o Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação, destinadas as populações negras e indígenas, nascidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, provenientes de famílias que tiveram poucas oportunidades econômicas e educacionais em suas histórias de vida.

Neste Programa de Ação Afirmativa muitos Terena do município de Aquidauana se inscreveram e encaminharam os seus Projetos de Pesquisa a Fundação Carlos Chagas, representante da Fundação Ford no Brasil, para serem analisados, com intuito de serem selecionados para obtenção de bolsas no curso de pós-graduação, mas poucos alcançaram êxito em virtude da alta concorrência entre negros e índios de diversas regiões do país.

Em 2006, a Universidade Católica Dom Bosco, abriu um curso preparatório para ingresso dos indígenas no curso de mestrado e doutorado, com objetivo de concorrer bolsas de estudo enviando Projetos de Pesquisa a Fundação para serem selecionadas.

Um dos 75 semifinalistas, em 2006, foi o professor Terena Paulo Baltazar, natural de Miranda e Aquidauanense de coração, que concorreu com mais de 1500 pessoas entre índios e negros, sendo convidado a capital paulista para ser submetido em outras avaliações, como, prova de proficiência em inglês e espanhol, redação, avaliação de projetos, entrevistas entre outras.

O projeto apresentado pelo professor foi selecionado pela Fundação Ford e versava sobre “O Processo Decisório dos Terena”. Assim, novembro de 2007 concorreu e foi aprovado na seleção de mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com bolsa da Ação Afirmativa da Fundação Ford, tornando-se mestrando bolsista internacional da Fundação Ford.

Após dois anos e meio de estudos e dedicação exclusiva, em maio deste ano defendeu com louvor sua Dissertação. Assim, 31 de maio de 2010 transformou-se em data marcante para o povo Terena, em particular para o professor Paulo Baltazar quando foi submetido à Banca Examinadora para a Defesa Pública de Mestrado, na PUC de São Paulo.

Ao concluir a defesa, o professor Paulo Baltazar recebeu a nota máxima da Banca Avaliadora, tornando-se o primeiro Terena mestre em Ciências Sociais na área de Antropologia.

O professor pertence ao quadro efetivo da rede municipal de educação do município de Aquidauana, lotado na Escola Municipal Indígena General Rondon na Aldeia Bananal e professor na Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel na Aldeia Lagoinha, ambas no Distrito de Taunay, município de Aquidauana.

Fonte:aquidauananews.com

Seminário debate origens de Caxias do Sul a partir deste domingo


O Seminário Integrado Origens de Caxias reunirá acadêmicos, pesquisadores e entidades representativas das etnias colonizadoras da cidade. De segunda-feira até sábado, haverá palestras, mesas redondas e apresentação de filmes na Universidade de Caxias do Sul (UCS), na Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) e na Estação Férrea. A abertura é na noite deste domingo, no teatro da UCS com espetáculo do italiano Emilio Franzina.

Duas ocas feitas em palha abrigarão índios que irão falar de sua cultura aos visitantes e escolas durante toda a semana. Além das estruturas, o largo será palco de espetáculos artísticos, uma noite para cada etnia: italianos, alemães, poloneses, índios e afro-brasileiros.

O secretário de Cultura, Antonio Feldmann acredita, que as ações podem ultrapassar a discussão acadêmica:

— Com o seminário, pode estar surgindo um embrião para a integração maior de todas as etnias buscando a solução de problemas do dia-a-dia, como a violência. Se somos uma sociedade plural, todas as etnias são responsáveis por apontar como podemos melhorar.

Fonte:clicrbs.com.br

Seminário discute conservação e uso sustentável de terras indígenas

Povos indígenas, pesquisadores e representantes de instituições voltadas às questões relacionadas aos índios no Brasil se reuniram no seminário Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará, realizado entre os dias 7 e 09 de junho, em Belém, para discutir e apresentar propostas para a formulação de políticas de conservação e uso sustentável das terras habitadas pelos índios.

No evento, grupos indígenas de várias etnias mostraram as dificuldades vivenciadas em suas terras e apresentaram alternativas para a solução dos problemas socioambientais. O indígena Juventino Kaxuyana disse esperar que as propostas sejam consolidadas e que "os encontros e debates tragam a melhoria, não só para as populações indígenas, mas também da questão ambiental".

Segundo a socióloga Weleda Freitas, integrante do Grupo de Estudos de Pesquisas sobre Populações Indígenas (Gepi) da Universidade Federal do Pará (UFPA), a realização desse evento permitiu que os índios fossem escutados. "O seminário apresentou uma metodologia em que foi possível escutar cada um dos segmentos presentes na plenária, principalmente o indígena. Afinal, a terra para esses povos é o princípio e a garantia da reprodução social, política e cultural", explicou a socióloga.

Secretaria - O território paraense apresenta mais de 30 etnias indígenas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Um dos pontos abordados por acadêmicos, representantes de governo e povos indígenas foi a necessidade de criação de uma secretaria de governo no Pará, responsável pelas questões indígenas no Estado. Segundo os participantes, também é preciso rever a segurança nessas terras.

Os povos indígenas defenderam ainda a concepção de uma linha de crédito e o apoio à produção, escoamento e comercialização do artesanato indígena, com a criação de um selo que certifique a origem do produto.

Para uma das organizadoras do encontro, Cláudia Kahwage, da Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o evento cumpriu seu objetivo, que era "fazer um levantamento preliminar das questões territoriais indígenas e contribuir para a sensibilização de conservação do meio ambiente".

O seminário foi organizado pela Sema, como parte do projeto "Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará". As informações levantadas serão transformadas em uma publicação, que servirá de insumo para o Programa de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Pará, na execução em grande escala da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Funai.

Ascom/Sema
Fonte:jusbrasil.com.br

Polícia Federal rebate denúncias de maus-tratos a índios na Bahia

O coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, disse que são distorcidos os fatos relatados na denúncia de abuso por parte de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia. A denuncia foi enviada ontem (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela ONG Justiça Global.



“Os fatos estão distorcidos. A situação no sul da Bahia é muito mais complexa. Um estudo antropológico concluiu que há muitos anos havia a presença de índios da etnia Tupinambá na área. No entanto, há fazendeiros com títulos de terras também muito antigos”, disse o delegado. Ele afirmou que a Polícia Federal vem agindo em cumprimento de ordens judiciais. “Os índios alegam que estão agindo em retomada, mas estão fazendo invasões de forma muito violenta. Nós, da Polícia Federal, estamos no meio disso tudo.”.



A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.



Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambá em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março deste ano.



Segundo o delegado, dois procedimentos já foram realizados pela Polícia Federal para identificar se os agentes cometeram abusos contra os indígenas nas operações de reintegração de posse. Foram instaurados uma sindicância interna e um inquérito policial que, de acordo com ele, concluíram que os agentes federais agiram de forma correta. “Esse inquérito foi acompanhado pela Procuradoria da República em Ilhéus.”.



“Houve uso da força, mas não houve abuso no uso da força”, ressaltou o delegado. Segundo ele, as marcas encontradas em índios, durante exame de corpo de delito feito após uma das operações, foram provocadas por armamento não letal, conhecido como taser, que emite choques elétricos .”Houve danos físicos aos índios e houve também danos físicos aos policiais, as não houve abuso.”



De acordo com Moura, caso a Polícia Federal seja convocada a prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentará essas investigações como resposta à ONU. “Tudo que estou falando aqui fará parte de um documento a ser encaminhado. O que a Polícia Federal tem feito até agora é cumprir as decisões do Poder Judiciário.”
Fonte:correiobraziliense.com.br

Vídeo Índio Brasil 2010 divulga cidades selecionadas

A terceira edição do Vídeo Índio Brasil (VIB) vai contemplar pela primeira vez cidades de todos os estados brasileiros. O festival acontece de 31 de julho a 07 de agosto de 2010, quando serão exibidos filmes com temática indígena em mais de cem cidades. Campo Grande (MS) é a cidade sede do evento desde 2008.

As cidades selecionadas para participar do Vídeo Índio Brasil 2010 estão distribuídas entre capitais dos Estados, como Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Vila Velha (ES) e Cuiabá (MT); cidades interioranas e municípios com expressiva população indígena como São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia e Dourados, em Mato Grosso do Sul - confira a lista completa das cidades, em anexo. “É muito interessante termos todos os estados brasileiros inseridos no Vídeo Índio Brasil. Assim vamos conseguir o diálogo com diferentes regiões do país para a discussão da temática indígena”, destaca Nilson Rodrigues, produtor cultural e diretor do evento.

Em Campo Grande, haverá a realização do Seminário “A Imagem dos Povos Indígenas no Século 21” para discutir as novas tecnologias da comunicação e o espaço que o índio tem na mídia brasileira. Também na Capital de Mato Grosso do Sul acontecerá a oficina de audiovisual direcionada apenas a índios. Desde a primeira edição do VIB, a oficina vem sendo realizada para o público.

Além das cópias com os filmes selecionados para a mostra audiovisual, as demais cidades receberão da produção do Vídeo Índio Brasil, temas relacionados ao seminário para debate.

Mostra audiovisual

O Vídeo Índio Brasil 2010 recebeu 80 inscrições de produções audiovisuais com temática indígena feitas por índios, e não índios. O volume de inscritos neste ano é maior do que nas realizações passadas e tem origem em todas as regiões do país. As inscrições para as cidades, e para as produções, estiveram abertas de 10 de abril a 31 de maio.

A curadoria do festival vai divulgar as produções selecionadas para a mostra audiovisual no dia 21 de junho de 2010. A programação selecionada será exibida em todas as cidades escolhidas para participar do VIB em 2010, mais Campo Grande (MS).

Histórico



O Vídeo Índio Brasil nasceu de uma mostra cinematográfica do 4º Festival de Cinema de Campo Grande – FestCine Pantanal, em 2007, em uma realização do CineCultura. No ano seguinte, o projeto tomou forma e as duas edições realizadas (2008 e 2009) contaram com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), do Fundo Nacional de Cultura. O festival teve ainda apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Turismo. Em 2008, três cidades participaram do Vídeo Índio Brasil: Campo Grande, Dourados e Corumbá. No ano de 2009, o projeto ampliou seu circuito de exibição para sete cidades.



Serviço - Mais informações podem ser obtidas no site: www.videoindiobrasil.org.br.

Fonte:msnoticias.com.b

Serra irá cumprir a risca as demarcações indígenas

O presidenciável José Serra (PSDB) disse na tarde desta quinta-feira (10) que cumprirá a risca o que determina a lei com relação à demarcação indígena já que Mato Grosso do Sul sofre com conflitos entre povos indígenas e fazendeiros. “Vou cumprir a risca o que determina a Lei e uma das minhas diretrizes será o cumprimento das leis indígenas”, explica.

Ele explica que quando foi ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) percebeu com o índio é esquecido e na época conseguiu colocar em ordem a saúde indígena.

Serra veio ao Estado participar do megaencontro onde foi oficializado o apoio o candidato a reeleição André Puccinelli (PMDB) a Serra.

Por: Eduardo Penedo Capitalnews


Fonte: Eduardo Penedo - Capital News

CNPI se reunirá pela última vez com o Presidente Lula.


Amanhã, 02 de junho,a partir das 15h00 , no Centro Cultural Banco do Brasil,em Brasília, a Comissão Nacional de Políticas Indigenistas-CNPI se encontra com o presidente Lula. O evento servirá para que os conselheiros possam discutir questões polêmicas com o presidente, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a reestruturação da FUNAI, alvo de muitos protestos por parte de um grupo de índios da região nordestina. Lula estará acompanhado de ministros e de seus principais assessores. Pela manhã, a CNPI se reunirá no salão Negro do Ministério da Justiça para organizar a agenda e os temas que serão levados à discussão com o presidente. No dia de hoje,os conselheiros estiveram reunidos até ao meio-dia, depois,a bancada indígena solicitou a suspensão das atividades para acompanhar no Tribunal Regional Federal o julgamento do Harbeas Corpus em favor do cacique Babau, líder indígena tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, que encontra-se preso desde o 10 de março , por decisão da justiça federal da Bahia. O tribunal negou o HB e Babau continuará preso.

Fonte:fibbrasil.blogspot.com

Escolas terão um ano de prazo para incluir disciplina sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Projeto de Lei de autoria da Vice presidente da Assembléia Legislativa, Deputada Estadual, Solange Duailibe (PT), determina prazo de um ano para que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Tocantins, incluam no conteúdo programático, a disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A matéria apresentada na sessão desta terça-feira, 1º de junho, estabelece ainda, normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais.

De acordo com a parlamentar, o ensino deve ir além da descrição dos acontecimentos e deve procurar desenvolver nos alunos a capacidade de reconhecer e valorizar a história, a cultura, a identidade e as contribuições dos afro-descendentes e dos indígenas, na construção, no desenvolvimento histórico, social e econômico do Estado e da Nação.

“A abordagem temática deve visar à formação de atitudes, posturas e valores, que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico racial, como descendentes de africanos e de indígenas e que impliquem em justiça e igualdade de direitos sociais, civis, culturais e econômicos” – justifica.

Segundo Solange Duailibe, além de cumprir a Lei de Diretrizes e Bases, a matéria vai contribuir para o combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação, na luta pela redução das desigualdades sociais. “È na escola que se forma cidadãos conscientes sobre seus valores e a diversidade de culturas que fazem o Tocantins rico e múltiplo que somos” – argumenta.

Em audiência pública proposta e presidida pela petista, no último dia 27, foi lançado, em âmbito estadual, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais, para sensibilizar autoridades para a adesão ao plano. As escolas terão auxílio financeiro do Ministério da Educação e Cultura para a implementação dos conteúdos programáticos específicos. (Informações da ascom/DSD)
Fonte:ogirasol.com.br

Índios continuam acampados na Esplanada dos Ministérios


Os indígenas estão no local há cinco meses e insistem em descumprir a ordem judicial que os obriga a manter distância de pelo menos um quilômetro do Ministério da Justiça. “Nós vamos resistir. Se tiver que morrer, se tiver que derramar nosso sangue, vamos fazer isso”, afirma uma índia.

Nesta terça-feira, a oficial de justiça e a procuradora do Ministério Público levaram a determinação judicial, mas não foram bem recebidas e tiveram que ser escoltadas. Os índios permaneceram com paus nas mãos e houve princípio de tumulto. Depois, muita negociação.

Cerca de 70 índios, de 20 etnias, estão acampados no local desde janeiro. Eles cobram do governo a anulação de um decreto que acaba com unidades regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em alguns estados. Também exigem a troca imediata do presidente da fundação.

“Os postos administram patrimônio indígena, verificam a questão da saúde, da educação, do meio ambiente. Enfim, todos os interesses indígenas. Principalmente os interesses culturais”, destacou o advogado Uarão da Providência.

fonte:g1.com.br

ALE/RO aprova regulamentação de cargos de professor indígena


Os povos indígenas de Rondônia ganharam na tarde desta segunda-feira (31) uma importante vitória para a educação das comunidades espalhadas em vários municípios do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, em duas votações, Projeto de Lei Complementar, regulamentando as funções de professor indígena e técnico administrativo educacional. Hoje esses profissionais atuam no Estado, mas faltava a regulamentação da atividade.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, é resultado de uma ação conjunta e que teve a participação de indígenas, Ministério Público Federal, Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena Missionário (CIMI), Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ao receber a comitiva de indígenas no seu gabinete, enfatizou a importância do projeto para educação das tribos indígenas. A matéria chegou para análise dos deputados nesta segunda-feira e Neodi priorizou a votação do projeto em tempo recorde. Ele mobilizou os deputados por entender que o projeto entende as necessidades das comunidades indígenas.



Convenção da OIT



No projeto encaminhado para análise do Poder Legislativo, o governador João Cahulla (PPS) diz que a regulamentação de cargos de professor indígena e técnico administrativo, atende a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo que os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, ação para proteger seus direitos. Neodi elogiou a iniciativa sensata do governador Cahulla em providenciar o que foi determinado pela OIT.

Segundo os professores Josias Gavião (Ji-Paraná) e Zacarias Gavião, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiron), hoje em Rondônia existem 127 que atuam na educação dos povos indígenas. “Esses professores são comissionados. Com a aprovação da lei, o governo poderá agora realizar concurso público para contratar esses profissionais para atuar na área do magistério”, explicou Josias Gavião. Ele agradeceu o apoio que recebeu do deputado Neodi e demais deputados na aprovação do projeto.



Modelo da Bahia aperfeiçoado



Para elaborar o projeto, a Procuradoria da República no Estado de Rondônia tomou como base uma proposta semelhante aprovada no Estado de Bahia. A participação dos setores envolvidos nas discussões possibilitou o aperfeiçoamento do projeto de lei. Eles levaram em consideração os fatores regionais e a pluralidade étnico-cultural existente em Rondônia. “Ao final, o projeto recebeu mudança em sua totalidade”, diz mensagem do governador João Cahulla.

Autor: Assessoria
Fonte: onortão.com.br