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TRF garante permanência de índios em território ocupado desde o Brasil Colônia

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) garantiu a permanência dos índios da etnia Guarani-Kaiowa em terras ocupadas desde a época em que o Brasil era colônia de Portugal, a partir de pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Anteriormente, a 1ª Vara de Ponta Porã (MS) havia determinado a retirada de 2.906 indígenas que viviam na fazenda Nossa Senhora Auxiliadora, com 615 hectares, localizada no município de Coronel Sapucaia (MS).

Os proprietários da área ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra o grupo indígena Guarani-Kaiowa, alegando que os índios passaram a ocupar parte de suas terras em novembro do ano passado. Segundo os donos do imóvel, a comunidade indígena estaria obstruindo e pondo em risco plantações de soja. Em audiência de justificação prévia, a 1ª Vara de Ponta Porã aprovou liminar de reintegração de posse em favor dos fazendeiros, estabelecendo a retirada dos indígenas.

Diante do elevado risco social envolvido, a PRF (Procuradoria Regional Federal) da 3º Região entrou com recurso questionando a decisão. Os procuradores argumentaram que os indígenas estão ocupando apenas dez hectares da fazenda, o que significa uma pequena parte do imóvel de 615 hectares. Além disso, a PRF também argumentou que o terreno ocupado está localizado na área de preservação permanente à margem do córrego Y'rovi, conhecido como Rio Verde. A procuradoria se baseou em informações fornecidas pelos próprios fazendeiros que, na fase inicial do processo, afirmaram "que os índios vêm ocupando a área de preservação permanente próxima da nascente de um rio, dentro do mato".

Ocupação originária

Estudos antropológicos apontam a presença dos índios Kaiowa na região desde a época do Brasil Colônia. A legislação brasileira reserva aos indígenas o direito à ocupação originária de terras, garantia que não contraria a posse do direito civil. A AGU ressaltou que a etnia já sofreu vários atos de violência na região, com três mortes registradas. De acordo com a PRF, a determinação da primeira instância obrigaria os índios a voltarem ao acampamento montado no limite da aldeia Taquaperi, à beira da rodovia MS-289, aumentando o risco de conflitos.

O TRF acolheu os argumentos e suspendeu a decisão de primeira instância por um prazo de 90 dias. Também orientou a Funai (Fundação Nacional do Índio) a realizar estudos para adaptar provisoriamente os índios no local e para eventual transferência a outra região. De acordo com a sentença, "não há notícias de que os indígenas estejam causando danos à propriedade rural ou a quaisquer bens ali existentes. Há, contudo, perigo de que, uma vez retirados do local, fiquem eles às margens da rodovia próxima ali existente, sujeitos a toda sorte de perigos".

Fonte: ultimainstancia.uol.com.br

PM expulsa índios da terra de Pedrossian


segunda-feira, 17 de maio de 2010 09:05

Cem PMs, com apoio de 30 policiais federais, despejaram ontem à tarde os índios que ocupavam a fazenda da família do ex-governador Pedro Pedrossian, em Miranda. Os policiais, que haviam dado prazo de meia hora para que os cerca de 300 homens, mulheres e crianças deixassem a área, utilizaram balas de borracha, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e cães para expulsá-los. Alguns deles, a cavalo e armados com paus e flechas, tentaram barrar a tropa, mas depois de 15 minutos de confronto, praticamente todos os invasores da Fazenda Petrópolis haviam deixado o imóvel, que fora invadido há um ano e nove meses. Não houve feridos graves. Pela manhã, os terenas interditaram a BR-262.

Fonte: correiodoestado.com

CIAEE: Antropólogo defende museus mais dinâmicos para abarcar a atualização de significados na cultura indígena


Para o antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional, seria importante que os museus promovessem uma interlocução com os indígenas para que sejam lançados olhares atuais sobre os objetos etnológicos expostos e a classificação feita anteriormente por etnólogos e museólogos, de uma realidade de séculos passados, contemple também os significados que os indígenas dão a esses objetos atualmente.

A conferência "O que são objetos étnicos" abriu na manhã de hoje (11) o I Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (CIAEE) que será realizado até 14 de maio no Teatro Municipal pelo Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (ETNOLAB), da Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

A constatação foi produzida a partir de estudos em que Dr. João Manuel Pacheco levou aos índios Tikuna, moradores da região do Alto Solimões, no Amazonas, um livro do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, com fotos feitas no início do século XVIII de máscaras indígenas, para ouvir o significado que os índios atribuíam as peças para então comparar com a classificação e significado dado a peça pelo livro.

A experiência mostrou várias divergências, algumas máscaras que para o naturalista representavam um animal, como macaco ou onça, para os Tikuna eram seres humanos, ou no caso de uma máscara classificada como um morcego, por exemplo, para os indígenas era um mamífero de grande porte, como uma onça ou um cachorro do mato.

Entre essas divergências está a máscara que no livro era uma obra sem significado específico, fruto do capricho e entusiasmo, mas que para os Tikuna causava surpresa e terror, já que representada um espírito perigoso, que saia de baixo da terra enquanto as pessoas estavam dançando bêbadas e soprava em cima delas causando o início de brigas, agressões com cortes, até a morte.

De acordo com o João Pacheco, a cultura indígena não é estática e simplista, mas dinâmica, sempre em recriação e reconstrução ininterrupta. Portanto, o museu precisa enfrentar esse desafio e ao invés de só deixar as máscaras (foco de sua pesquisa), por exemplo, armazenadas, imóveis nas vitrines, fazer esse contato entre as peças e os índios para que eles ajam e criem novos significados a essas peças, talvez fazendo até com que elas (máscaras) possam voltar a se tornar seres vivos e produzir novos sentidos.

“Temos que entender que o tempo deles não é como o nosso, cronológico, são outros tempos históricos, eles vivem e atualizam conexões complexas”, disse explicando que ao apresentar as fotos das máscaras de dois séculos atrás, elas ainda tinham ligações com a vivência atual. Mesmo que estivessem além de sua experiência cotidiana, eles estabeleciam diálogos com as peças, reconheciam e refletiam sobre seu significado, lembravam de relatos, formavam fontes com imaginários universalistas e não de acordo com sistemas classificatórios.

Para eles esses objetos não se cristalizam e se reproduzem de forma mecânica e repetitiva, mas de forma incessante e atual, contribuindo no caso do imaginário religioso, por exemplo, para a manutenção da moralidade e protagonismo político e assim colaborando para sua forma de existência acontecer ainda hoje.

João Pacheco de Oliveira é graduado em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972), mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília (1977) e doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Teoria Antropológica, atuando principalmente nos seguintes temas: Indios Tikuna, Pesquisa Antropológica, Etnicidade, Etnologia Indígena, Amazônia e Identidade Nacional.



Mais informações

Sobre o Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (CIAEE): http://www.ufgd.edu.br/eventos/ciaee/

Fonte:ufgd.edu.br

A Sabedoria Ecológica dos Indígenas


Índigenas do movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE protestam contra construção da mega-hidrelétrica de Belo Monte





Em vários aspectos, o mais novo e o mais velho se unem hoje para renovar e ampliar radicalmente nosso modo de enxergar a realidade.

Nas últimas décadas do século 20, a vanguarda da física redescobriu a filosofia esotérica através de Fritjof Capra, David Bohm e outros. O químico da NASA Jim Lovelock descobriu que o planeta Terra pode ser considerado um ser vivo - como pensava o mundo grego- e criou a teoria de Gaia. Na biologia, Rupert Sheldrake resgatou velhos conceitos da filosofia do oriente, especialmente o akasha e a luz astral, através de modernos métodos experimentais. Estas mudanças na visão científica do mundo estabelecem as bases para uma relação inteiramente nova entre ser humano e ambiente natural, e nos fazem compreender, também, que podemos aprender grandes lições avaliando melhor a filosofia de vida dos primeiros habitantes da América.

Segundo a ecologia profunda, todos os seres têm - em princípio - igual direito à vida. Esta corrente de pensamento aberta e sem dogmas foi criada na Noruega no início da década de 70 pelo filósofo e músico Arne Naess. Nos últimos anos os livros e seminários dedicados ao tema têm ganhado espaço rapidamente, inclusive no Brasil.

Embora seja moderno na aparência e inspire uma nova geração de cientistas, este modo de enxergar a vida é antigo e tradicional. O maior e mais famoso manifesto de ecologia profunda que conheço foi escrito pelo chefe Seattle, dos índios norte-americanos Duwamish, em 1855, isto é, onze anos antes de o biólogo alemão Ernest Haeckel propor pela primeira vez, em 1866, a criação de uma “nova disciplina” a ser chamada no futuro de “ecologia”. O chefe Seattle perguntou ao presidente norte-americano Franklin Pearce, que lhe havia proposto comprar as terras indígenas:

“É possível comprar ou vender o céu e o calor da terra? Tal idéia é estranha para nós. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como você poderá comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para o meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada areia da praia, cada bruma nas densas florestas, cada clareira e cada inseto a zumbir são sagrados na memória do meu povo. A seiva que corre através das árvores carrega as memórias do homem vermelho.”

A idéia central da ecologia profunda é abandonar a idéia de que a natureza é apenas um amontoado de “recursos naturais”. Todo egoísmo tem uma vocação inevitável para o fracasso, e as políticas de preservação ambiental implantadas no século 20 fracassaram amplamente porque partiam de uma filosofia baseada na idéia de que o homem pode usar e abusar da natureza. Quando você parte de uma premissa falsa, seu raciocínio e sua prática estão destinados à derrota. Só quando deixamos de lado a impressão ilusória de que o homem é o centro do universo passa a ser possível, para nós, perceber que pertencemos à natureza, somos seus filhos e devemos respeitá-la. A premissa correta, centro da filosofia do futuro, afirma que a alma da vida universal está presente em todas as coisas, e o homem é parte dela. Cabe a ele, agora, ser consciente disso. Assim a preservação ambiental terá êxito. Nas palavras do chefe Seattle:

“Os rios são nossos irmãos, eles saciam nossa sede. Os rios transportam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar às suas crianças que os rios são nossos irmãos, e seus também, e vocês devem, daqui em diante, dar aos rios a bondade que dariam a qualquer irmão.”

Em uma análise comparativa, poucos deixariam de afirmar que nossa civilização tecnológica é mais avançada que a dos índios peles vermelha. Mas o que estamos fazendo com nossas crianças? Abandonando-as? Matando-as? Prostituindo-as? O que são os assaltantes das grandes cidades além de crianças abandonadas que cresceram aprendendo violência?

Considerando o que estamos fazendo com nossos rios e florestas e também o grau de violência, corrupção e poluição que há em nossas cidades, em que coisas somos de fato melhores, e em que aspectos somos mais bárbaros, mais violentos e atrasados que os indígenas das Américas tradicionais?

“Não há um lugar calmo nas cidades do homem branco”, afirma a carta dos duwamish: “Nenhum lugar para escutar o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreenda. O ruído parece apenas insultar os ouvidos. E o que resta da vida, se o homem não pode escutar o choro solitário de um pássaro ou o coaxar dos sapos em volta de uma lagoa à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio aroma do vento, limpo por uma chuva do meio-dia, ou perfumado pelos pinheiros.”

Recuperar a capacidade de conviver com o mundo natural é avançar em direção àquele futuro em que as cidades trarão para si o melhor do campo, e o campo terá em si o melhor das cidades. Então desaparecerão as doenças físicas e emocionais causadas pela tensão nervosa das grandes cidades. Desaparecerão fenômenos como a síndrome do pânico, a insegurança das ruas modernas ou a violência contra os agricultores sem terra. E ainda respiraremos melhor, como os indígenas faziam. Também neste aspecto, temos a aprender com eles:

“O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro. O animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. O homem branco parece não sentir o ar que respira. Como um animal que agoniza há vários dias, ele é incapaz de sentir o mau cheiro. (...) Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas crianças. Tudo o que ocorrer com a terra, ocorrerá com os filhos da terra. Se os homens desprezam o solo, estão desprezando a si mesmos. A terra não pertence ao homem. O homem pertence à terra. (1)

Um testemunho menos conhecido, mas não menos belo, foi deixado a nós pelo chefe Urso-em-pé, dos Lakota. Ele disse, lembrando de tempos anteriores:

“Os velhos Lakota amavam o solo e sentavam-se ou reclinavam-se no chão com o sentimento de estarem próximos de um poder maternal. Era bom para a pele tocar a terra, e os velhos gostavam de se descalçar e andar com os pés nus sobre a terra sagrada. As tendas eram erguidas sobre a terra, e os altares feitos de terra. O solo era tranquilizante, revigorador, purificador e medicinal. Por isso é que os velhos índios ainda se sentam diretamente na terra, fonte de suas forças vitais. Para eles, sentar-se ou deitar-se no chão permite pensar com mais profundidade e sentir com mais clareza; podem penetrar nos mistérios da vida e descobrir seu parentesco com outras formas de vida ao redor. (...) Os velhos Lakota eram sábios. Sabiam que o coração do homem distante da natureza se torna duro; sabiam que a falta de respeito pelas coisas vivas leva imediatamente à falta de respeito pelos humanos”. (2)

Urso-em-pé mencionou aqui uma causa central da violência e degeneração da vida emocional das grandes cidades. Dominadas hoje por meios eletrônicos de “comunicação” cuja influência parece crescer lado a lado com a falta de comunicação real entre seres humanos, as cidades degeneram pelo seu distanciamento da natureza e dos seus ritmos vitais básicos. Como um animal em cativeiro que perde a alegria de viver, o ser humano distante da natureza é preso por suas preocupações pessoais, e dificilmente encontra paz, dentro ou fora de si. O resultado é a violência: primeiro em pensamento e sentimento, e depois na realidade externa.

Por outro lado, temos alguns erros em comum com as sociedades indígenas e um deles é a superstição. A maior parte da população brasileira atual, herdeira da cultura européia, ainda é guiada por fortes crenças ilusórias. Algumas das nossas superstições são materialistas (como pensar que o dinheiro traz felicidade), e outras são religiosas (como a de pensar que, para ser religioso, basta adorar e pedir favores a um Deus em forma humana). Até mesmo nossos modernos pajés, os cientistas e intelectuais, participam em grande parte das superstições coletivas da nossa civilização.

Os indígenas também tinham uma visão relativamente estreita do mundo. Vemos com facilidade os erros do pensamento indígena tradicional, porque é sempre fácil enxergar os defeitos alheios e nossas limitações são outras. Mas apesar das cegueiras culturais, dos tabus e nacionalismos tribais, havia em todas as sociedades indígenas  como há hoje na nossa  uma tradição de sabedoria transcendental. Ela permanecia à disposição dos que estavam prontos e eram capazes de erguer os olhos para ela. Quando o aprendiz está pronto, a sabedoria aparece  em qualquer tempo e lugar.

Certo dia o indigenista brasileiro Orlando Villas Bôas ficou surpreso ao conversar com um pajé do rio Xingu, o mais versado, ali, nos conhecimentos que vão além do saber comum. Ele conta o fato em seu livro “A Arte dos Pajés” (3). Um pajé de meia-idade, Arru, chegou do mato cansado de caminhar e sentou-se ao lado de Orlando.

“Lá é o céu”, diz Arru, apontando para o alto.
“Sei”, responde Orlando.
“Lá é a aldeia dos que morrem”.
“Sei”, diz Orlando, conhecedor da cultura indígena.
Depois de um momento em silêncio, olhando bem para o alto, Arru acrescenta:
“Lá no céu do céu... ela está lá”.
Orlando pensa que quem está lá no céu do céu deve ser um deus antropomórfico.
“Quem está lá? Um índio velho que sabe tudo?”
A resposta de Arru é enfática:
“Não, apenas uma sabedoria”.

O pajé do Xingu surpreendeu Orlando mostrando que acreditava na existência de uma lei ou sabedoria universal, e que estava livre da superstição de um deus em forma humana, de quem se pode obter favores pessoais fazendo-lhe homenagens como a um rei todo-poderoso.

O diálogo entre Villas Bôas e Arru tem outros aspectos interessantes. A “aldeia dos que morrem”, que existe no céu dos índios xinguanos, é um conceito equivalente, de certo modo, ao kama loka da filosofia esotérica. Para o kama loka vão os níveis intermediários da consciência de um ser humano fisicamente morto. Ali, os níveis médios de consciência passam por uma purificação que dará lugar ao devachan ou bem-aventurança, um longo período de descanso antes de um novo renascimento. O devachan pode ter uma relação com a “terra sem males” dos tupis brasileiros, local mítico e não-espacial. Ali ninguém morre ou adoece, a lavoura se trabalha sozinha e a colheita ocorre sem que seja necessário fazer esforço.

Do ponto de vista esotérico, não se conhece muitas referências complexas ou exatas ao processo pós-morte na tradição indígena das Américas. Porém, na sua simplicidade, todos os povos indígenas reconhecem a existência de um mundo sutil ou astral em que são registrados os nossos atos e no qual vivem seres invisíveis, ao lado das forças arquetípicas da natureza e dos seres que se foram do mundo físico.

“Há na cultura indígena uma total dependência da criatura com o mundo sobrenatural”, escreveu Villas Bôas. Se trocarmos a palavra “sobrenatural” por “astral” a frase fica perfeita do ponto de vista esotérico e se aplica não só aos indígenas, mas a todos os povos e seres do mundo em todos os tempos. O mundo físico inteiro é reflexo do mundo astral e, por isso, depende dele. Todas as relações de causa e efeito operam no mundo astral, que é perfeitamente natural, porém invisível ao olhar físico, e que, em seus níveis superiores, leva à vida especificamente imortal e espiritual em que se localiza o devachan e se alcança o nirvana.

As culturas indígenas populares tinham acesso a uma versão simplificada da sabedoria espiritual dos descendentes de Atlântida. Depois da destruição daquele continente, o conhecimento iniciático e esotérico foi inteiramente reorganizado. Então, da Índia e Egito antigos surgiu uma nova série de civilizações que dura até hoje. Esotericamente, considera-se que os indígenas americanos são descendentes da tradição espiritual Atlântida, que corresponde à quarta raça-raiz, segundo Helena Blavatsky. A nossa quinta raça-raiz, mais racional, perdeu a antiga intuição humana. Mas já começa a recuperá-la em um nível superior, combinando o método científico experimental com a antiga capacidade de comunhão com a natureza e o respeito por todos os seres, habilidades que as sabedorias indígenas, sobreviventes da tradição atlântida, ainda mantêm intactas.

As tradições do extremo oriente são outras tantas ramificações da quarta raça-raiz e têm ensinado lições de grande valor ao nosso confuso ocidente através da medicina tradicional, da meditação zen, das artes marciais de fundo espiritual, do taoísmo, e do feng-shui, para citar alguns poucos exemplos. Helena Blavatsky afirma em seu livro clássico “A Doutrina Secreta” que desde o século 19 surgem, aqui e ali, os primeiros cidadãos da sexta raça-raiz(4). Eles não podem ser identificados por qualquer característica fisica, mas sim por uma percepção intuitiva dos princípios da sabedoria e da fraternidade universal que guiarão a humanidade, de modo consciente, no futuro. Para a ciência esotérica, a fraternidade universal da humanidade é uma lei, e a diversidade racial é indispensável à evolução.

Neste momento, é essencial que saibamos repensar nosso processo civilizatório. Que possamos parar a destruição dos ambientes naturais que permanecem vivos; que respeitemos os povos que preservam o conhecimento de como viver em intimidade com a natureza. É essencial que possamos proteger nossas crianças, símbolos do nosso futuro, e que possamos aprender aquela sabedoria universal que permeia a história de todos os povos, independentemente das características físicas, hábitos culturais ou níveis de desenvolvimento tecnológico dos seus cidadãos.

Devemos ter a humildade necessária para reconhecer que os povos mais desenvolvidos tecnologicamente nem sempre foram os mais sábios, e que hoje somos um notável exemplo disso. Devemos ser capazes de lembrar que, como escreveu o chefe Seattle, “os cumes rochosos, os sulcos úmidos do campo, o calor do corpo do potro e o homem, todos pertencem à mesma família”.

NOTAS.

(1) “Preservação do Meio Ambiente – Manifesto do chefe Seattle ao Presidente dos EUA”, Editora Interação/Fundação SOS Mata Atlântica, SP, 1989.

(2) “Pés Nus Sobre a Terra Sagrada”, Compilador: T.C. McLuhan, Ed. L&PM, Porto Alegre, 1994, ver pp. 13-14.

(3) “A Arte dos Pajés”, de Orlando Villas Bôas, Editora Globo, 2000, ver pp. 89-90.

(4) “A Doutrina Secreta”, de H. P. Blavatsky, Ed. Pensamento, SP, edição em 6 volumes, ver volume 3, p. 462.

Fonte: WWW.FILOSOFIAESOTERICA.COM

Mães da reserva indígena recebem homenagem


As mães indígenas atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da aldeia Bororó foram homenageadas nesta quinta-feira (6) pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. No local foram sorteados brindes e oferecido um lanche para as mães e crianças.

A secretária de Assistência Social, Itaciana Pires Santiago, falou sobre a importante função social que as mães exercem em suas famílias. Ela convidou as mães a participarem dos cursos oferecidos pelo Cras, como o programa “Família em Movimento”, que tem como objetivo identificar as necessidades das famílias e ajudá-las a sair da situação de vulnerabilidade social. “Este programa é importante, pois identifica os problemas específicos de cada indivíduo e auxilia na resolução da problemática”, destacou.

Neste ano, novos projetos serão ofertados à comunidade indígena e os que tiveram grande procura em 2009 terão continuidade. “Realizamos no ano passado o curso de serviços domésticos, que orientou quanto ao reaproveitamento de alguns alimentos que podem fazer diferença na economia e no maior consumo de nutrientes, às vezes desperdiçados. Todos os cursos tiveram certificado, como os que realizamos em parceria com o Senac”, disse Itaciana.

Para Luzinete Fernandes, que frequenta o Cras há cinco anos, os programas desenvolvidos no centro são a oportunidade que muitos têm de aprender. “Aqui tive a oportunidade de aprender a fazer bolo e reaproveitar a comida, o que ajudou até na saúde dos meus filhos”, afirmou.

No Brasil existem apenas dois Cras em comunidades indígenas – um em Caraapó e outro em Dourados, que foi o primeiro a ser instalado em uma aldeia, assim como os programas Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Projovem Indígena.

Dança, teatro, artesanato e informática são algumas das aulas ministradas na aldeia Bororó. “Antes de surgir os trabalhos realizados pelo Cras as pessoas não se falavam. Agora, com os cursos, temos mais convivência uns com os outros”, disse Tainara Machado da Silva, que irá participar neste ano do programa ‘Gestante em Ação’. Para a inscrição nas aulas do Cras, o interessado deve levar um documento de identificação.


Fonte: agorams.com.br

Cacique Raoni encontra Chirac

fonte: Globo Amazônia


Raoni Metuktire, líder máximo dos kaiapós, encontrou-se ontem, em Paris, com o ex-presidente francês, Jacques Chirac. Em pauta, um pedido para lá de sério: conseguir apoio político internacional contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O cacique pretende ainda se reunir com o atual presidente, Nicolas Sarkozy, mas o encontro ainda não está confirmado.

Chirac conhece Raoni de longa data. Tanto que escreveu o prefácio do livro que o cacique está lançando durante sua visita à França (Raoni - Memórias de um chefe indígena). A primeira vez que eles se encontraram foi em 1989, quando o líder indígena foi pela primeira vez à Europa para promover uma campanha em defesa dos povos indígenas da Amazônia.

No início desta semana, numa coletiva de imprensa na França, Raoni Metuktire declarou que está pronto para a guerra contra a Belo Monte. "Já pedi aos meus guerreiros para se prepararem para a guerra e também falei sobre isso com outras tribos do Alto Xingu. Não vamos deixar essa barragem ser construída. Vamos matar todos os brancos que construírem essa barragem", disse ele.

A Belo Monte, só para lembrar, deverá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas de Três Gargantas, na China, e de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. O projeto, de US$ 11 bilhões e que produzirá até 11.000 MW de energia, é cercado de polêmicas, sobretudo quanto aos danos ambientais que irá causar na região e à popula

MPF quer obrigar Funai entregar estudo sobre terras


A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá apresentar à Justiça Federal a elaboração dos estudos antropológicos sobre terras do sul de Mato Groso do Sul que considera indígenas. Nesta quinta-feira (6), a Procuradoria da República no Estado, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), anunciou que cobrará a execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em novembro de 2007 com a fundação.

Os estudos deveriam ter sido apresentados em abril, mas, conforme assessoria de imprensa do MPF, sequer foram elaborados.

Conforme o MPF, à União será solicitada a compensação financeira pelo não cumprimento do TAC, em virtude da situação de abandono, violência, desnutrição e confinamento que os índios enfrentam.

Na próxima semana, a petição deve ser enviada à Justiça Federal de Dourados (cidade distante 228 quilômetros ao sul de Campo Grande), que é a esfera competente para tratar do caso.

“Se, mesmo com a judicialização, a questão não for resolvida, as comunidades podem pedir o reconhecimento dos direitos indígenas na esfera internacional”, explica a assessoria do MPF em Mato Grosso do Sul. Isso, porque o Brasil é signatário da Corte Internacional dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) “e pode vir a sofrer sanções pelo descumprimento de acordos internacionais de respeito a minorias étnicas”.

Na região sul de Mato Grosso do Sul vivem índios da etnia Guarani-Kaiowá. Conforme dados apresentados pela Procuradoria da República, a taxa de mortalidade infantil nas comunidades indígenas de lá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos.

Já a taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – três é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8, acrescenta a instituição.
O suicídio é outro problema grave sofrido pelos Guarani-Kaiowá: são 85 por 100 mil pessoas.

Sobre o TAC

Termo de ajustamento de conduta (TAC) é um título executivo extrajudicial utilizado para tentar resolver um problema sem que seja necessário levá-lo à Justiça. Quando assinam termo deste tipo, as partes se comprometem a certas condições. Se as condições não são cumpridas, o MPF pode solicitar a um juiz que obrigue seu cumprimento.

Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)

NDÍGENAS CORREM RISCO DE DESPEJO


Cerca de 250 índios Guarani-Kaiowá correm risco de despejo das terras ancestrais que ocuparam recentemente no centro-oeste brasileiro. Se despejados, serão forçados a viver em condições precárias à beira de uma estrada.



Em 25 de novembro de 2009, a comunidade Guarani-Kaiowá de Kurussu Ambá, reocupou uma pequena parte de suas terras ancestrais à beira do Rio Verde, no município do centro-oeste brasileiro de Coronel Sapucaia. Até então, haviam acampado ao lado da rodovia MS-289. Em 10 de março, um juiz local emitiu uma ordem de despejo. Os advogados que trabalham em prol da comunidade indígena interpôs recurso contra a decisão no Tribunal Regional Federal, mas este recurso ainda não foi analisado. A comunidade Guarani-Kaiowá de Kurussu Ambá pode ser despejada a http://www.blogger.com/img/blank.gifqualquer momento.

A comunidade vive ao lado da estrada há quatro anos, com períodos de reocupação da terra ancestral. Durante este período, foram submetidos a constantes ameaças e violência. Em 2007, durante outra expulsão na sequência de uma retomada, o líder indígena Xulita Lopes foi morto a tiros por pistoleiros. No mesmo ano, outro líder indígena, Ortiz Lopes, também foi morto a tiros. Em novembro de 2009, a comunidade se queixou de ameaças de homens armados.

As condições de vida no acostamento da rodovia são extremamente precárias, sem acesso adequado a alimentos, água, saneamento básico e cuidados médicos. Desde 2007, três crianças morreram de desnutrição na comunidade.

As terras que estão sendo ocupadas pela comunidade Kurussu Ambá já deveriam ter sido demarcadas pelas autoridades, como parte de um acordo entre o Ministério Público, o governo federal e líderes indígenas, em 2007. Entretanto, uma série de disputas legais paralisou esse processo, colocando essa comunidade, e muitas outras, sob risco de despejos violentos e de miséria.


MAIS INFORMAÇÕES

O estado do Mato Grosso do Sul abriga uma das menores, mais pobres e densamente povoadas áreas indígenas no Brasil: bolsões rurais de pobreza rodeados de enormes plantações de soja e cana de açúcar e fazendas de gado, em meio a doenças e condições mínimas de vida. Cerca de 40 mil indígenas Guarani-Kaiowá vivem em condições precárias - a destruição social levou a altos níveis de violência, suicídios e subnutrição. Decepcionados com a lentidão das demarcações, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar as terras originais, mas têm enfrentado intimidações e despejos violentos.



Em novembro de 2007, o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral, a FUNAI e 23 líderes indígenas, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, no qual a FUNAI se compromete a demarcar 36 terras originais Guarani-Kaiowá - incluindo as terras Kurussú Ambá -, até abril de 2010. O governo estadual e os fazendeiros locais se opuseram ao processo, exagerando perante a imprensa o tamanho das terras a serem demarcadas, e vêm tentando intervir judicialmente no processo. Existem atualmente mais de 80 recursos tramitando no Tribunal Regional Federal com relação a terras indígenas no Mato Grosso do Sul.



A comunidade Kurussu Ambá é uma das várias comunidades Guarani-Kaiowá que abandonaram as reservas superlotadas e montaram barracos na beira da estrada, perto de suas terras originais. Eles têm sido objeto de repetidas ameaças de pistoleiros ligados a fazendeiros locais. Quatro membros da comunidade foram baleados e três foram mortos desde 2007. As investigações foram falhas e ninguém foi punido pelos crimes. Crianças pequenas, mulheres grávidas e idosos têm vivido durante anos em moradias totalmente miseráveis, com assistência médica precária e sem acesso a serviços básicos, incluindo a água. A comunidade tem reiteradamente denunciado a situação às autoridades locais e federais. A falta de qualquer ação concreta resultou em várias tentativas de retomada das suas terras.



Os povos indígenas gozam de direitos específicos no âmbito das normas internacionais. As duas principais normas que tratam de Direitos dos Povos Indígenas são a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Referente a Povos Indígenas e Tribais, e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 2007. O Brasil foi um dos primeiros participantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas que preparou a Declaração e que votou pela sua aprovação, observando que os Povos Indígenas no Brasil "eram indispensáveis para o desenvolvimento da sociedade em qualquer nível, inclusive no desenvolvimento da vida espiritual e cultural para todos."



Juntas, a Convenção No. 169 e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas proporcionam um sólido quadro normativo. Consolidam o direito dos Povos Indígenas às suas terras tradicionais, juntamente com o seu direito à informação prévia e ao consentimento livre em relação aos projetos de desenvolvimento que possam afetar essas terras.



Fonte: Anistia Internacional

Belo Monte: "A Funai deveria tomar iniciativa e defender os direitos indígenas", afirma antropólogo


Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Fabíola Munhoz

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, o antropólogo, integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), João Pacheco de Oliveira, explica porque a entidade é contra a forma como vem sendo conduzido, pelo governo federal, o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Para o professor, o processo de autorização da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido diálogo com os povos indígenas, para a chegada a um consenso sobre a definição de medidas compensatórias aos impactos que o empreendimento trará a essas populações. Ele, em parte, responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) por essa falta de consulta aos índios. Confira a conversa com o antropólogo.

Amazonia.org.br- Por que a ABA se preocupa com o projeto de Belo Monte?

João Pacheco de Oliveira- A ABA tem uma tradição de se posicionar com relação a projetos de lei ou ações que possam ser prejudiciais aos direitos indígenas. A associação faz isso há mais de 20 ou 30 anos, por meio de uma Comissão de Assuntos Indígenas. Nós temos feito manifestações à opinião pública, às autoridades, recomendando, no caso em que a gente percebe que os índios poderão ser prejudicados, algum rumo de ação.

Amazonia.org.br- Em que aspectos a obra traria riscos aos direitos indígenas?

Oliveira- Nós não temos propriamente um estudo mais circunstanciado, feito pela ABA, sobre essas questões. A associação também não chegou a organizar uma comissão para tratar especificamente o assunto. Mas, isso não impede que a gente ache que o projeto está sendo tocado com uma pressa inadequada e sem avaliações, que conviria existirem. A Constituição Federal fala sobre isso, é importante haver um ponto de vista indígena, uma negociação com os indígenas, um acordo do ponto de vista desses povos. E a gente tem visto ações, pela mídia, ou recebemos manifestações, como a do cacique Megaron, de profunda insatisfação com relação à obra.

Existem também antropólogos e ambientalistas próximos à questão que tem manifestado grandes preocupações sobre a repercussão disso. Eles acham que o projeto deveria ser fortemente revisto, em relação aos grupos atingidos, e em relação a se cumprir requisitos técnicos necessários. Acho que um empreendimento dessa monta só deve ser realizado desde que haja um consenso entre vários estudos científicos, entre várias análises, e que haja uma aceitação por parte dos atores sociais envolvidos diretamente, o que, a nosso ver, não está configurado.

Amazonia.org.br: Quando fala sobre a falta de negociação com os índios, o senhor se refere ao desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

Oliveira- De fato, deve haver essa consulta. A convenção foi aceita pelo governo brasileiro e tem gerado normas de atuação da cooperação internacional, do Banco Mundial, ações da Funai, do Ministério do Meio Ambiente, têm sempre que possível respeitado esse dispositivo, do consenso informado, da consulta esclarecida. Esses são princípios básicos de uma administração pública contemporânea. Não é possível esquecer isso e começar a agir de um modo extremamente acelerado.

Amazonia.org.br- Durante a análise dos impactos de Belo Monte, faltaram estudos antropológicos na região que será atingida pela obra?

Oliveira- Acho que, em combinação com os estudos ambientais, seria recomendado. Se o governo realmente resolver adotar uma política mais adequada em relação a isso, estudos mais acurados poderiam ser feitos. O governo não deveria ver isso como o direito de reclamar, não é isso. O que está se buscando é uma medida de bom senso em relação à proteção dos direitos dos cidadãos da Amazônia e dos direitos constitucionais brasileiros. Não é uma questão de teimosia de grupos ecologistas, antropólogos ou índios. É uma questão do cumprimento das normas e de uma boa política. Essa é uma obra de grande envergadura, e não pode começar a ser feita sem que haja todos os estudos e sejam levantadas as várias possibilidades, de maneira que haja mitigação de qualquer efeito que possa ser levantado por essas ações. É correto que tais ações só sejam iniciadas quando todos os estudos necessários estiverem concluídos, prevendo indenizações, mitigações, resolvendo os direitos das pessoas atingidas, e não sem que isso esteja resolvido, como na situação atual.

Amazonia.org.br- Quais serão os impactos de Belo Monte à cultura dos indígenas, já que muitos terão atividades tradicionais, como a pesca e a navegação, prejudicadas pela barragem?

Oliveira- Naturalmente, um empreendimento dessa natureza deve ter pressão sobre a organização social, a cultura, os rituais, o modo de pensar dos índios. Exatamente por isso a gente acha que deve haver cautela, cuidado, para que não se dê uma ação deletéria, exclusiva, mas que possa até ser feita uma ação em eventual benefício ao próprio grupo atingido. Afinal, se o grupo vai abrir mão de determinados controles que ele exerce sobre o meio ambiente, não o fará certamente para ser prejudicado, mas sim, para receber coisas que ele considera como compensações, que o permitam não sofrer perdas culturais e sociais significativas.

Amazonia.org.br- Diante das atitudes recentes do governo Lula, pode-se dizer que ele não tem demonstrado preocupação com a conservação da riqueza cultural indígena?

Oliveira- Eu acho que é difícil avaliar o governo como um todo. Do ponto de vista sociológico, pensamos em grupos de atuação. No caso da política indigenista, acho que os canais do órgão oficial, da Funai, estão meio limitados, e por isso não fazem o que deveria ser o papel deles. O órgão deveria estar, nesse caso, mediando a situação, conversando com os índios, tentando produzir esses estudos, discutindo com a sociedade civil e com pesquisadores, gerando soluções. Mas, não vejo a Funai nessa posição de tomar iniciativas. Acho que ela está numa postura defensiva. E deveria ser o contrário. A Funai deveria tomar iniciativas, defender os direitos indígenas, realizar estudos, negociar com a sociedade civil e os índios soluções adequadas e de consenso. Mas, se a fundação não dispõe dessa credibilidade, ou dessa estrutura de legitimidade do ponto de vista dos índios, fica mais difícil para ela fazer essa ação. E tem havido manifestações de lideranças indígenas de várias partes do Brasil bastante críticas com relação à atuação da Funai.

Então, o momento exigiria bastante cautela. Se o governo não possui um bom negociador na área indigenista, é melhor ele de certa forma botar suas barbas de molho para não ter um prejuízo político de grande envergadura, que seja resultante de uma ação antipopular, que vai trazer danos à população, e pode ser extremamente politizada num ano de disputa eleitoral.

Amazonia.org.br- Essa postura da Funai pode ser reflexo de uma imposição das decisões do governo federal sobre o modo de agir do órgão, como se tem observado em relação ao Ibama?

Oliveira- Eu acho que há diferença entre os estudos que foram feitos pelos técnicos da Funai e a posição que foi adotada somente pelo órgão, que é de perfilhamento com a posição geral do governo. A função de quem exerce uma tarefa técnica na Funai não é a mesma de cargos políticos, diplomáticos. Ela exige alertar o governo para os riscos que estão sendo corridos, com relação aos impactos reais do projeto e também com relação à polarização da opinião pública sobre isso. Para ter havido tantas matérias na última semana sobre Belo Monte, seria bom o governo reavaliar se ele está mesmo avançando em termos de popularidade, ou simplesmente se desgastando numa questão que parece, para a opinião pública, como a luta entre Golias e Davi.

Amazonia.org.br- A mobilização alcançada pelos indígenas contra Belo Monte representa um marco do poder de organização desses povos na luta pelos seus direitos?

Oliveira- Eu acho que não é tanto assim. Nós passamos no ano passado uma questão extremamente importante, que foi Raposa Serra do Sol [terra indígena de Roraima], situação resolvida ao final, com a homologação do território e atuação firme e eficiente do governo, no sentido de assegurar os direitos indígenas. Essa relação foi mais paradigmática, em termos da relação entre os povos indígenas e o governo brasileiro, porque envolvia repensar todo o processo de demarcação de terras indígenas, a participação de organismos estaduais, do Congresso Nacional e da Justiça. De certa maneira, todas as terras indígenas, não só Raposa Serra do Sol, a partir dessa decisão do Supremo Tribunal Federal [determinando a demarcação de Raposa Serra do Sol em terras contínuas], estavam em discussão também.

Antropólogo da UFRJ diz que Veja "fabricou" declaração em reportagem


Fonte: Redação Portal IMPRENSA

Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo e professor do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enviou carta à revista Veja, contestando declaração atribuída a ele pela publicação. Castro diz que matéria publicada na edição desta semana do semanário, intitulada "A farra dos antropólogos oportunistas", inventou declaração sua sobre os índios.

A reportagem de Veja diz que antropólogos e especialistas em cultura indígena "inventaram o conceito de 'índios ressurgidos" para se beneficiar da delimitação de terras destinadas pelo governo. O texto afirma que a "leniência" com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) analisa e classifica indígenas "permitiu que comunidades espalhadas pelo país se apresentassem como tribos desaparecidas", mantendo vínculo com a cultura e ficando sujeitas a direitos destinados pela União.

Para embasar a tese de que grupos se intitulam erradamente como índios, Veja publica suposta declaração de Castro, explicando a origem da cultura. "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original". A reportagem diz ainda que o antropólogo é defensor da teoria dos "índios ressurgidos".

Em carta enviada à Veja, Castro diz que não teve contato com a reportagem da revista e que não concedeu entrevista aos autores da reportagem. "(...) Não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de "montado" ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante", escreveu o antropólogo.

A revista, por sua vez, divulgou nota, contestando as críticas de Castro. Segundo a Veja, o antropólogo teria sido procurado por meio da assessoria de imprensa do Museu Nacional. Na ocasião, de acordo com a publicação, o antropólogo recomendou o uso de um artigo de sua autoria, chamado "No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é". O texto expressaria a opinião do especialista sobre o tema.

"A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto ("Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante" e "pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante", reforça a revista, acrescentando que o antropólogo "pode não corroborar" com a íntegra da reportagem, mas "concorda, como está demonstrada em sua produção intelectual", que a autodeclaração não é suficiente para que alguém seja considerado índio.

Após a resposta, o antropólogo publicou nova carta à revista, reiterando que o semanário "fabricou descaradamente" a declaração publicada. "Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena", diz Castro. "Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola".

Comunidade indígena em Mato Grosso retoma extração de latex

Projeto do Pnud fornece equipamentos e sessões de treinamento para comunidade local e ajuda indígenas a retomarem extração de látex; eles tinham abandonado a prática devido ao declínio no número de compradores e ao aumento da competição internacional.

Uma comunidade indígena do estado brasileiro do Mato Grosso vem retomando a extração de látex de seringueiras nativas com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

O projeto, realizado em parceria com o governo do estado e com a fabricante de pneus Michelin, prevê o treinamento da comunidade conhecida como Rikbaktsa para melhorar a qualidade do látex oferecido no mercado e estimular o desenvolvimento local.

Uso Sustentável

Cerca de 200 famílias já foram beneficiadas nos últimos dois anos. Segundo o Pnud, os equipamentos fornecidos e as sessões de treinamento estão ajudando os indígenas a extraírem látex de 20 mil árvores.

A comunidade, formada por 34 vilarejos, havia abandonado a prática há mais de 20 anos devido ao declínio no número de compradores e ao aumento da competição internacional.

O especialista em gestão ambiental em terras indígenas do Pnud Brasil, Plácido Costa, falou à Rádio ONU, de Cuiabá, sobre a importância desse projeto para os indígenas.

Renda

"O povo Rikbaktsa se encontra no noroeste da Amazônia matogrossense e essa é uma região onde a Amazônia das estradas se encontra com a das águas. Então é uma região de tensão de dois modelos. E justamente está aí a grande importância de um projeto que pode olhar para a floresta não como um obstáculo a ser superado e sim como uma oportunidade tanto de geração de renda quanto de gestão territorial", afirmou.

Com o projeto, a renda das famílias locais aumentou de R$ 800 por mês em 2008, para atuais R$ 1,5 mil.


Fonte: Daniela Traldi, da Radio ONU em Nova York