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Terras indígenas: Proposta de Lula depende de mudança na Lei

O vereador Dirceu Longhi (PT) esteve recentemente em Brasília acompanhando o deputado federal Vander Loubet (PT) em uma agenda na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com intuito de debater a proposta do presidente Luis Inácio Lula da Silva para acabar com o conflito entre produtores e indígenas.

A proposta do presidente Lula de que o Governo Federal indenize os produtores rurais que adquiriram de boa fé suas terras apontadas por meio do estudo antropológico pertencentes aos povos indígenas poderá ser efetivada mediante aprovação de um projeto de emenda à Constituição.

Segundo Dirceu Longhi, a proposta apresentada por Lula é uma conquista para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas, o que contribuirá significamente para reduzir os conflitos. “Este projeto de emenda apresentada pelo Governo Federal vem de encontro com a sugestão que discutimos com o deputado Vander Loubet que se propôs junto às instituições que lutam pelos direitos indígenas e as que defendem os direitos dos produtores a solução para que os indígenas possam ter onde viver com dignidade sem que ocorram violências.” Dirceu disse ainda que seguirá acompanhando Vander em sua busca por mobilizar a bancada do Senado Federal para a aprovação da PEC.

A luta em prol da causa indígena é uma marca do mandato do vereador Dirceu Longhi, que já fez inúmeras reivindicações para melhorias nas reservas indígenas e esteve diversas vezes em Brasília solicitando aos órgãos competentes providencias em relação a várias questões que envolvem os indígenas de MS. A exemplo disso cita a recente visita a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, onde além de denúncias sobre a situação de descaso em que se encontravam os índios de nosso estado, o vereador pontuou que a indenização aos ruralistas seria uma solução para os conflitos gerados no processo de demarcação.


Fonte:agorams.com.br

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