Seja bem-vindo! Hoje é

CARTA TENONDERÃ

O Guarani é um grande conhecedor da Ka’aguy ovy que o Juruá, o não-índio, chama de Mata Atlântica. A Ka’aguy ovy é um espaço sagrado, é a morada de Nhanderu, o criador da vida. A destruição da Ka’aguy ovy pelo Juruá vem sendo acompanhada por nós Guarani há muito tempo. O Yvy rupa, como chamamos o território tradicional Guarani, vem sendo loteado e desmatado, gerando o esgotamento dos recursos naturais da Ka’aguy ovy.

Hoje, temos acompanhado o Juruá se mobilizando para resolver os problemas ambientais criados por seu modelo de desenvolvimento. Para o Guarani não é novidade o que vem acontecendo. Os Xeramoĩ, que são nossas autoridades espirituais, já nos alertavam há muito tempo, que um dia o Juruá iria perceber as conseqüências que suas atividades vêm trazendo ao meio ambiente. Por causa disto a natureza vem enviando sinais em forma de secas, enchentes, furacões e mudanças climáticas.

O mundo Juruá trata da natureza somente como um bem capital. Nossos antepassados nos ensinaram que os recursos da natureza devem ser usados com sabedoria. Os Juruás que poluem os rios e derrubam as matas não estão sendo sábios porque comprometem o equilíbrio da vida em prejuízo de todos, por isso, somos contrários a maneira como o Juruá vem tratando da natureza.

Os Xeramoĩ nos dizem que os animais são seres sagrados porque possuem um ser divino dentro de si; que o Homem não pode ser dono da água porque a água pertence a todas as formas de vida; que o Guarani deve respeitar os animais e os rios, porque servem a Criação e fornecem o alimento de nossas famílias. Aprendemos que a chuva que cai na Terra, enviada por Nhanderu, vem para alimentar a vida e limpar as impurezas do mundo. A água é parte importante de nossas cerimônias religiosas como o Yy Nhemongarai, o batismo de nominação Guarani.

O Guarani respeita a Criação, o Juruá ainda não aprendeu a respeitar. O Guarani contempla as belezas da natureza, o Juruá não aprendeu a apreciar. Nossos Xeramoĩ sempre têm nos falado que os problemas ambientais atuais não serão resolvidos pela ciência do Juruá e sim pela consciência da obra de Nhanderu. Para isto, nossos Xondaro, que são os guardiões da Opy, a casa de reza, com a sabedoria transmitida por nossos Xeramoĩ, saberão transmitir ao Juruá a forma Guarani de conviver em harmonia com a natureza, trabalhando juntos pela preservação da Ka’aguy ovy em benéfico da vida e de todos os povos.

PROPOSTAS DA “CARTA TENONDERÔ

1. Meio ambiente

1. Participação nas políticas ambientais em nível municipal, estadual e federal, em consenso com o Capitulo 26 da Agenda 21 Global, que trata do “Reconhecimento e Fortalecimento do Papel das Populações Indígenas e suas Comunidades” e artigo 225 da Constituição Federal;

2. Participação em projetos ambientais da Floresta Atlântica focados na geração de renda, de acordo com a Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2.006 ou “Lei da Mata Atlântica”, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos domínios da Mata Atlântica;

3. Participação nos conselhos e discussões que tratam da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98); do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9985/00) e Código Florestal (Lei Federal 4.771/65);

4. Criação do Conselho Nacional Guarani para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em consonância com o artigo 225 da Constituição Federal e Agenda 21 Global;

5. Envio de materiais informativos (vídeo, revistas, livros) dos órgãos públicos sobre meio ambiente e projetos de sustentabilidade para as organizações Guarani de todo o Brasil, a fim de trazer informações sobre as atuais políticas ambientais em nível municipal, estadual e federal.

2. Educação

1. Inserção de temas ambientais na escola Guarani, em consonância com a Lei Federal nº 9.795 de 27 de abril de 1.999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental;

2. Apoio do Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação para a valorização da cultura guarani através da produção literária e produção de materiais didáticos e paradidáticos de escritores Guarani a ser usado nas escolas Guarani;

3. Formação e contratação de professores Guarani para atuação nas comunidades junto à educação ambiental;

4. Participação Guarani no desenvolvimento dos conteúdos da Lei Federal nº 11.645/08, que determina a obrigatoriedade do ensino da história indígena e afro-brasileira nas escolas do ensino público e privado;

5. Valorização e incentivo a alimentação tradicional e orientação sobre nutrição.

3. Esporte e saúde

1. Promoção de jogos, danças e brincadeiras tradicionais com intercâmbio entre as comunidades, conforme estabelecido no inciso IV do artigo 217 da Constituição Federal, que determina ao Estado a “promoção e fomento do esporte de criação nacional e de identidade cultural” e artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

2. Cumprimento das diretrizes do tópico 3.3.3 da Agenda 21 Olímpica que trata do “Reconhecimento e a Promoção das Populações Indígenas”;

3. Criação de agremiações esportivas locais com o propósito de desenvolver a prática do esporte nas comunidades Guarani;

4. Inserção da educação física no currículo escolar Guarani, ministrada por professores Guarani com a tarefa de promover e registrar os jogos, danças e brincadeiras tradicionais, em acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, que em seu § 2º, determina que as atividades para o ensino fundamental sejam realizadas por professores indígenas, assegurando a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

5. Parceria com universidades no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa extensão universitária, conforme artigo 207 da Constituição Federal relacionadas à educação física e ao esporte.

4. Cultura

1. Fortalecimento da cultura Guarani com realização de 02 (dois) Tenonderã anuais (São Paulo e outro estado), sempre com a participação dos Xeramoĩ e Xejary e convidados de outros estados pra maior fortalecimento da cultura e troca de experiências (Nhanderekó);

2. Promoção do evento “Cultura Guarani” nas escolas publicas e privadas, para difusão do conhecimento indígena e sua relação com o meio ambiente, com participação de professores Guarani;

3. Participação no calendário das atividades culturais dos municípios do Estado de São Paulo, difundindo a cultura Guarani e sua relação intrínseca com o meio ambiente, assim como, divulgar a influência indígena na toponímia das cidades, realizando eventos nos lugares com nomes de origem tupi-guarani;

4. Valorização do artesanato tradicional com plantio de matéria-prima;
5. Fortalecimento de projetos de turismo sustentável com geração de renda para as comunidades.

5. Território

1. Demarcação e reconhecimento de todos os territórios tradicionais Guarani do Estado de São Paulo, ocupados tradicionalmente e ainda sem providências de definição como Terra Indígena oficial. Conforme exposto no artigo 231 da Constituição Federal que “reconhece aos povos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-la, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”;

2. Criação de um Parque Indígena Guarani, reunindo e interligando todas as aldeias da Serra do Mar. Este Parque pode ser a Zona de Amortecimento das seguintes áreas protegidas: PARNA Superaguí, Parque Estadual Ilha do Cardoso, Parque Estadual Jacupiranga, ESEC Juréia-Itatins, Parque Estadual Serra do Mar e PARNA Bocaina. Garantido a proteção dos territórios de passagem dos Guarani Mbya pela Mata Atlântica no Estado de São Paulo, interligando o Estado do Paraná com o Estado do Rio de Janeiro. A criação do Parque Indígena Guarani está embasada no Art. 231 da Constituição Federal, na Lei Federal 6.001/73 (Estatuto do Índio) e Decreto Federal 1.775/96.

3. Participação nos Conselhos de todas as áreas protegidas em que há presença de Guarani, como o Parque Nacional do Superaguí, Parque Estadual Ilha do Cardoso, Parque Estadual Jacupiranga, Estação Ecológica Juréia-Itatins, Parque Estadual da Serra do Mar e do Parque Nacional da Bocaina. Esta participação é garantida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei Federal 9.985/00 e Decreto Federal 4.340/02.

4. Participação Guarani em projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas dos territórios tradicionais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.141 de 05 de maio de 1.994, que trata das “Ações de Proteção Ambiental, Saúde e Apoio as Atividades Produtivas para as Comunidades Indígenas”;

5. Compreender, respeitar e garantir aos povos indígenas sua permanência voluntária em seu habitat, proporcionando meios para o seu desenvolvimento e forma de subsistência, além de garantir-lhes condições ideais para manutenção de sua cultura, conforme disposto sobre o estatuto do índio na lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973.

Propostas Transversais

- Realização de oficinas com juruás (não-indígenas) especialistas nas áreas de Meio Ambiente, Educação, Esporte e Saúde, Cultura e Território.
- Apoio dos órgãos públicos e entidades privadas para a realização de encontros semestrais entre os Guarani Mbya, nos moldes do Encontro Tenonderã, para a discussão dos temas elencados nesta carta como relevantes.

Aldeias Guarani Mbyá Que Assinam A “Carta Tenonderã”

Terra Indígena Guarani da Barragem – Aldeia Tenondé Porá – São Paulo/SP (Parelheiros)
Terra Indígena Jaraguá – Aldeia Pyaú – Ytu – São Paulo/SP (Jaraguá)
Terra Indígena Krukutu – Aldeia Krukutu – São Paulo/SP (Parelheiros)
Terra Indígena Boa Vista Sertão do Promirin – Aldeia Jaejaa Porá – Ubatuba/SP (Pró-Mirim)
Terra Indígena Guarani Araponga – Aldeia Araponga – Parati/RJ
Terra Indígena Guarani do Aguapeú – Aldeia Aguapeú – Mongaguá/SP
Terra Indígena Guarani do Bracuí – Aldeia Sapukai – Angra dos Reis/RJ (Bracuí)
Terra Indígena Itaóca – Aldeia Itaóca – Mongaguá/SP
Terra Indígena Parati-Mirin – Aldeia Itatins – Parati/RJ (Parati-Mirim)
Terra Indígena Peguaoty – Aldeia Peguao-Ty – Sete Barras/SP
Terra Indígena Ribeirão Silveira – Aldeia Boracéia – Bertioga/SP, São Sebastião/SP, Salesópolis/SP
Sem providências – Aldeia Pacuri-Ty – Cananéia/SP (Ilha do Cardoso)
Sem providências – Aldeia Rio Branquinho – Cananéia/SP
Sem providências – Aldeia Uruy-ty – Miracatu/SP
Sem providências – Aldeia Pindó-ty – Pariquera-Açú/SP

São Paulo, 15 de novembro de 2009 (Aniversário da Proclamação da República Federativa do Brasil).

Realização: IDETI e Associação Guarani Tenondé Porã
Apoio: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos.

Fonte:vereadorpenna.com.br

2 comentários:

IVAIR BREU disse...

olá irmão,parabéns pela rica qualidade de seu blog!
sua contribuição para a humanidade é sem duvida uma grande obra!!!

Ronildo Terena disse...

Ivair, muito obrigado!
desde já agradeço pelo link
que esta no seu site!