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Avatar: Diretor compara Navi´s aos indígenas


O ESTRELANDO te contou que James Cameron, o diretor de Avatar, viria ao Brasil para participar no Fórum Internacional de Sustentabilidade, em Manaus.

James foi um dos palestrantes do evento e falou sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental para a Amazônia. Cameron comparou as populações indígenas do local aos Navi’s, personagens de sua superprodução, que no filme precisam combater invasores que querem exterminá-los para explorar o mineral de seu planeta.

Com um discurso contundente e crítico em relação à destruição dos recursos naturais do planeta, o diretor criticou a geração de energia a partir de combustíveis fósseis e previu grandes tragédias.

Fonte: estrelando.r7.com

UNB forma primeira aluna indígena

Educação - 29/03/2010 - 15h21
UNB forma primeira aluna indígena


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Por Redação Pantanal News/Portal Educação

A Universidade de Brasília (UnB) acaba de formar a primeira aluna indígena. Maria Amazonir, da etnia Fulni-ô, recebeu o diploma de bacharel em Comunicação Social no último dia 17. A estudante está entre os 60 estudantes indígenas que entraram na UnB desde o convênio com a Funai, firmado no ano de 2004.

Segundo Amazonir, agora a sua missão é mudar a forma como os indígenas são tratados pela mídia. Ela já trabalhava na sua aldeia, de forma amadora, organizando eventos e palestras para as crianças sobre conscientização dos seus direitos, mas não pensava em ser jornalista. “Era o que eu gostava de fazer e queria me profissionalizar nesta área. Mas a palavra ’jornalista’ parecia grande demais para a minha realidade. Quando mencionava, era ridicularizada pelos outros”, conta Amazonir.

A tutora do Portal Educação, Thais Elena Carvalho, complementa que a determinação faz com que os sonhos possam virar realidade e torna a pessoa vencedora. Como formadora de opinião, a indígena pretende dar continuidade ao trabalho que começou com seu projeto de conclusão de curso, um programa para debater questões indígenas sob o ponto de vista do índio. “Não é justa a forma de como os meios de comunicação e principalmente a televisão tratam a imagem do índio. Não somos mais dependentes, somos capazes de desenvolver qualquer função social e/ou cultural que o não índio desenvolve”, defende.

Projeto

A UnB tem hoje 60 alunos indígenas, que entram por meio de convênio firmado entre a Funai e a UnB. A universidade disponibiliza as vagas e a Funai oferece bolsas de permanência, que variam entre R$ 150 e R$ 900. Em 2004, quando a parceria começou, os estudantes ingressavam por transferência facultativa. Desde 2005, a seleção é feita anualmente por vestibular específico, que ano passado teve 162 inscritos para preencher dez vagas nos cursos de Agronomia, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Florestal, Medicina e Nutrição.

Fonte:pantanalnews.com.br

Irmãos são detidos por tentativa de homicídio em aldeia

Campo Grande News

Os irmãos Josino Ricarte, 24, conhecido como "Dino" e Gilberto Fernandes Ricarte, 18, conhecido como "Tiogo", ambos moradores na Aldeia Bororó, foram presos ontem por uma equipe da Polícia Militar acusados de tentativa de homicídio, em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o boletim de ocorrência, eles foram detidos por volta de 5h da manhã por lideranças indígenas que acionaram a PM.

Eles são acusados de tentar matar o também indígena Leonardo da Silva Oliveira, 18, com vários golpes de foice na cabeça.

De acordo com o site Dourados Informa, os dois estavam tomando vinho durante a madrugada, na casa dos pais junto com a família e amigos, quando Leonardo chegou e passou a beber com eles.

Por motivos ainda desconhecidos eles começaram a brigar e segundo testemunhas Leonardo se apoderou de uma foice, quando os irmãos partiram para cima dele tomando a arma e desferindo os golpes contra a vítima.

Leonardo foi encaminhado por uma equipe da Funasa até o Hospital da Vida onde permanece internado em estado grave.

"Dino" e "Tiogo" foram detidos por lideranças indígenas que acionaram a PM. Ambos foram levados para a delegacia onde foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio. Os indígenas estão presos em uma das celas do 1º Distrito Policial.

H1N1: Mais de 219 mil índios já foram vacinados


Três semanas após o início da vacinação contra influenza A (H1N1) – gripe suína – 219.572 índios distribuídos em aldeias de todo o país já foram imunizados contra a doença. Os números foram divulgados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os Estados que mais se aproximam das metas são a Paraíba (90% dos índios vacinados), Sergipe (88,8%) e o Paraná (88,6%). No Rio de Janeiro, o índice chegou a 105%, com 611 vacinados quando o esperado era 582.

O Amazonas e o Pará registram, até o momento, as menores taxas de imunização de indígenas – 7,2% e 13,6% respectivamente. O Amapá ainda não enviou os dados sobre a campanha no Estado. A Secretaria de Saúde do Paraná informou que vai manter a vacinação de indígenas até o dia 25 de maio.

A Funasa informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai manter a vacinação de povos indígenas até o dia 21 de maio, data para o encerramento da sexta e última etapa da campanha de imunização. Inicialmente, o Ministério da Saúde havia divulgado que o grupo deveria ser vacinado entre 8 e 19 de março, juntamente com os profissionais de saúde.

Fonte:correiodobrasil.com.br

Índios Pataxó e Tuxá protestam contra prisão de cacique Tupinambá


Cerca de 100 índios do sul da Bahia pararam o trânsito em frente à sede da Polícia Federal, na capital baiana, e fizeram rituais no asfalto evocando os espíritos indígenas

SALVADOR - Índios das etnias pataxó e tuxá, vindos do sul da Bahia, fizeram uma manifestação de protesto na última sexta em frente à sede da Polícia Federal, em Salvador, contra a prisão do índio Rosivaldo Pereira da Silva, 35 anos, o cacique Babau.

Cerca de 100 índios pararam o trânsito no local e fizeram rituais no asfalto evocando os espíritos indígenas para libertar o cacique.

Babau está preso na sede da PF desde o dia 10 de março, acusado de invasão de terra, incêndio criminoso e tentativa de homicídio. Ele é um dos maiores líderes dos Tupinambás da região de Ilhéus.

Fonte:bahiadiadia.com.br

Vacinação se inicia com índios e médicos

Índios e profissionais da saúde serão os primeiros a se imunizar contra a gripe A. A maior campanha de vacinação empreendida pelo Ministério da Saúde começará segunda-feira e se estenderá por três meses.

Os demais grupos serão convocados a comparecer a um posto de saúde a partir de 22 de março. A meta é imunizar, pelo menos, 80% de 91 milhões de pessoas. O objetivo da vacinação não é conter o vírus da gripe pandêmica, mas proteger os grupos mais vulneráveis, que têm mais chance de desenvolver a doença respiratória grave e morrer.

A partir de segunda-feira até 19 de março, somente os trabalhadores de serviços de saúde que atuam na linha de frente e indígenas que vivem em aldeias serão imunizados. Entre os trabalhadores, estão médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica.

Os indígenas que vivem em aldeias serão vacinados por agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como ocorre nas demais campanhas de vacinação do Ministério da Saúde. Cada Estado, em parceria com os municípios, é responsável por determinar como a vacina chegará a essa população, os locais e os horários de vacinação.

– Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização – disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A população dos demais grupos prioritários deve ficar atenta às datas das outras quatro etapas (veja cronograma acima). A partir de 22 de março, a vacina estará disponível para grávidas em qualquer período de gestação, portadores de doenças crônicas e crianças de seis meses até dois anos. As crianças de seis meses até dois anos vão receber uma dose de vacina dividida em duas vezes. A segunda meia dose será administrada 30 dias após a primeira. Adultos na faixa etária de 20 a 29 anos, mesmo sem problemas de saúde, devem procurar os postos de vacinação de 5 a 23 de abril.

A última fase ocorrerá de 10 a 21 de maio e é voltada a adultos saudáveis de 30 a 39 anos.

Fonte:zerohora.com.br

Cultura indígena na Expoagro Afubra 2010


Pelo quinto ano consecutivo, está presente na Expoagro Afubra o índigena Kolinã Terena, da Associação dos Povos Indígenas. Com sede em Santa Maria, a associação reúne tribos de várias partes do Brasil e comercializa os produtos oriundos destas aldeias. Kolinã traz à feira artesanato indígena produzido pelas tribos Caingangue, de Tenente Portela, e Guarani, de Salto do Jacuí.

A Associação também comercializa chás e 38 tipos de ervas medicinais, além de coquetéis como o da flor da Amazônia, o Energético Terena, o Óleo de Copaíba e o Rapé. Os compostos servem como antiinflamatórios, desentoxicantes, energéticos e para problemas de rins, sinusite, entre outros.

Os chás e ervas medicinais são produzidos pelos índios Terena da Aldeia de Taunai no Mato Grosso do Sul. Além de comercializar o produto, Kolinã também faz pequenas palestras ao longo do dia, onde explica o uso correto das plantas e seus benefícios. Quem quiser conferir o trabalho dos índios pode encontrá-lo na área de eucaliptos em frente à casa do Mutualismo, no Parque da Expoagro Afubra.

fonte: gaz.com.br

Missão do CDDPH chega ao MS, na segunda-feira (8), para averiguar denúncias de violações de direitos humanos contra índios da etnia Guarani

Uma comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), inicia, na próxima segunda-feira (8), missão em Dourados (MS), para averiguar as denúncias de violações de direitos humanos contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani. O grupo terá encontros com diversas autoridades locais (veja programação completa abaixo).



"A disputa pela terra – cobiçada por latifundiários – tem causado uma série de violações de direitos humanos naquela região", explica Juliana Miranda, coordenadora-geral do CDDPH. Segundo ela, a comissão do CDDPH recebeu diversas denúncias de agressões contra os indígenas, tais como despejos, desaparecimentos e assassinatos. Além disso, há problemas decorrentes da marginalização do índio na sociedade, como a desnutrição, o alto índice de suicídio e a elevada população carcerária.



O diretor de Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR, Fernando Matos, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Funai. "A missão do CDDPH irá ao local para verificar a existência de violações aos direitos humanos na área.



"O problema agrário na região atinge amplos setores sociais e nós iremos atentar para isso", afirma Juliana Miranda.



Integram a comissão especial o ouvidor nacional da Cidadania, Fermino Fechio; Juliana Miranda e Percílio de Sousa Lima Neto, pelo CDDPH; Ivan Marques, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; e Rosângela Carvalho, do Ministério do Desenvolvimento Social. Participam como convidados Rogério Batalha, advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal; Spensy Pimentel, jornalista; Rosa Gauditano, fotógrafa; e Fernando Matos, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.



Veja aqui o roteiro completo da missão



Dia 8 de MARÇO (2ª feira)



8h – visita a aldeia - comunidade Kaiowá / Guarani Ñanderu Laranjeira (50km de Dourados)



10h30 – Visita a penitenciária Harry Amorim Costa.



Local: Rodovia BR 163, KM 16, saída CPE estrada. Domp – Dourados/MS



12h – almoço e reunião de trabalho com o antropólogo Levi Marques Pereira



Local: restaurante Kikão, rua Dr. Nelson de Araújo, 602, Centro



Tarde



14h – visita a aldeia Passo Piraju (20 km de Dourados)



16h30 – Deslocamento de Dourados para Campo Grande.



Dia 09 de março (terça-feira) Campo Grande



Manhã



8h – reunião com o presidente, em exercício, da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Correa Riedel



Local: rua Marcino dos Santos nº 401, Chácara Cachoeira 2



11h – reunião com o superintendente do Incra, Waldir Cipriano Nascimento



Local: av. Afonso Pena nº 2403, Centro, ao lado do Hospital Sírio Libanês



Tarde



13h30 – audiência com o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli



Local: av. do Poeta – Bloco 6, Parque dos Poderes – Sejusp / MS



14h – audiência com o procurador-geral de Justiça, em exercício, Olavo Monteiro Mascarenhas



Local: auditório Aristides Nereu Fontes, Procuradoria Geral Administrativa, Gestão Institucional (PGA / GI), rua Presidente Manoel Ferraz de Campos Salles, nº 214, Parque dos Poderes, Jardim Veraneio.



15h30 ou 16h - audiência com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos



Local: Parque dos Poderes, Bloco 9, Gabinete da Presidência, Assembléia Legislativa



17h – Reunião com a antropóloga Kátia Vieta
Local: Jandaia Hotel, rua Barão do Rio Branco, nº 1.271



Noite



19h - Reunião com o Antônio Brand, professor de mestrado e coordenador do programa Guarani Kaiowa da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)



Local: Jandaia Hotel, rua Barão do Rio Branco, nº 1.271



Dia 10 de março (4ª feira) Campo Grande



10h30 - Reunião com o delegado federal José Rita Martins Lara, superintendente regional do Estado do Mato Grosso do Sul.
Local: rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande.



12h40 – Retorno do Grupo à Brasília


Fonte: defensoresdh.blogspot.com

SEGURANÇA PÚBLICA E OS POVOS ÍNDIGENAS APINAJÉ

A presente coluna tem como objetivo explorar o impacto de noticiais e informações a respeito de criminalidade. Os artigos serão publicados semanalmente. Utilizaremos do email: depoldias@hotmail.com para saber quais as opiniões que a comunidade tem a respeito dos fatos criminosos.
É com aqueles que sofreram o sentenciamento da história – subjugação, dominação, e deslocamento – que nos preocuparemos descrever nesse artigo. Na prática, os direitos humanos das pessoas indígenas Apinajé são frequentemente violados em muitas ocasiões e circunstâncias. Os índios vêm sendo explorados e lapidados nos últimos anos por criminosos que adentram nas reservas com o objetivo de cortar árvores para extrair madeiras para comercialização, matar ou capturar animais em extinção ou para utilizar as terras indígenas como pastagem para o gado. Some se a isso que algumas aldeias estão servindo de esconderijos e abrigos para bandidos foragidos da justiça. Devido a esses acontecimentos, os Apinajés estão assustados e intimidados com a presença constante de infratores dentro de seus territórios. O vai e vem de bandidos impedem a circulação tranqüila das famílias indígenas. Devemos estabelecer medidas dissuasivas para evitar que pessoas não-indígenas tirem vantagens da falta de conhecimento, por parte dos povos indígenas. Os infratores devem ser responsabilizados criminalmente. Pois, a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário estabelece que os povos indígenas têm o direito de reter seus costumes e instituições, inclusive os métodos tradicionais para lidar com crimes cometidos por seus membros, quando elas não forem incompatíveis com os direitos fundamentais estabelecidos pela legislação nacional e internacional. Há brancos dentro das aldeias que não respeitam as mulheres índias, batendo nas mesmas ou mesmo até molestando e abusando sexualmente. Por isso, necessita se urgentemente pensar em estratégias contemporâneas e eficazes de segurança pública, em prol da proteção dessas pessoas. Mas primeiro, é preciso acabar com as barreiras e o distanciamento existente há anos, entre os órgãos de segurança pública e as etnias Apinajé, estabelecidos devido aos conflitos existentes entre as polícias e os índios nas últimas décadas. Além disso, somente com a participação e cooperação de todos os chefes indígenas, é possível, adentrar nas aldeias para investigar alguns brancos delinqüentes que convivem “matrimonialmente” com as índias ou mestiças, somente com o escopo de praticar infrações penais. Infelizmente, alguns adolescentes Apinajés já se encontram viciados pela droga ilícita conhecida como “Crack”. Esse tipo de droga está adentrando nas aldeias por meio de viciados ou criminosos que trocam com os índios objetos roubados nas cidades ou fazendas da região, pela maconha in natura. Devido, as ocorrências constantes de crimes segue o questionamento: Por que não desenvolver um programa de planejamento, coordenação, execução e avaliação, com a participação dos povos indígenas Apinajé na área de segurança pública? Uma solução poderia ser a construção de um sistema permanente de integração entre as policias, os líderes indígenas e a FUNAI, na busca de soluções conjuntas de combate, repressão e principalmente prevenção desses delitos. E por que não cadastrar todos os brancos que se encontram nas aldeias? Ou trazer de volta a GRIN – Guarda Rural Indígena? A meu ver, o que deve importar é uma intervenção positiva nos territórios indígenas Apinajé para diminuir os padrões de condutas delituosas que estão acontecendo. Por fim, manifesto partidário de uma solução ou resposta construtiva, para os delitos que expressam nos territórios indígenas, como problema policial, social e comunitário. O objetivo maior é diminuir a anomia dos acontecimentos do presente, sem perda, por óbvio, das garantias constitucionais dos envolvidos. E ao mesmo tempo, há uma crescente consciência, de que o fortalecimento da democracia está também ligado à necessidade de tomar medidas efetivas para reconhecer os direitos dos povos indígenas. Devemos comprometer a desenvolver estratégias de segurança para assegurar a tranqüila sobrevivência e o futuro dos povos indígenas.

*Sandro Dias. Graduado em Letras pela Universidade Estadual de Londrina e em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – Pr; Pós Graduado em Ciências Criminais pela UNAMA/BR; Docente Voluntário da Universidade da Maturidade(UFT) e Delegado Regional de Polícia Civil de Tocantinópolis – TO

fonte:tocnoticias.blogspot.com

CARTA TENONDERÃ

O Guarani é um grande conhecedor da Ka’aguy ovy que o Juruá, o não-índio, chama de Mata Atlântica. A Ka’aguy ovy é um espaço sagrado, é a morada de Nhanderu, o criador da vida. A destruição da Ka’aguy ovy pelo Juruá vem sendo acompanhada por nós Guarani há muito tempo. O Yvy rupa, como chamamos o território tradicional Guarani, vem sendo loteado e desmatado, gerando o esgotamento dos recursos naturais da Ka’aguy ovy.

Hoje, temos acompanhado o Juruá se mobilizando para resolver os problemas ambientais criados por seu modelo de desenvolvimento. Para o Guarani não é novidade o que vem acontecendo. Os Xeramoĩ, que são nossas autoridades espirituais, já nos alertavam há muito tempo, que um dia o Juruá iria perceber as conseqüências que suas atividades vêm trazendo ao meio ambiente. Por causa disto a natureza vem enviando sinais em forma de secas, enchentes, furacões e mudanças climáticas.

O mundo Juruá trata da natureza somente como um bem capital. Nossos antepassados nos ensinaram que os recursos da natureza devem ser usados com sabedoria. Os Juruás que poluem os rios e derrubam as matas não estão sendo sábios porque comprometem o equilíbrio da vida em prejuízo de todos, por isso, somos contrários a maneira como o Juruá vem tratando da natureza.

Os Xeramoĩ nos dizem que os animais são seres sagrados porque possuem um ser divino dentro de si; que o Homem não pode ser dono da água porque a água pertence a todas as formas de vida; que o Guarani deve respeitar os animais e os rios, porque servem a Criação e fornecem o alimento de nossas famílias. Aprendemos que a chuva que cai na Terra, enviada por Nhanderu, vem para alimentar a vida e limpar as impurezas do mundo. A água é parte importante de nossas cerimônias religiosas como o Yy Nhemongarai, o batismo de nominação Guarani.

O Guarani respeita a Criação, o Juruá ainda não aprendeu a respeitar. O Guarani contempla as belezas da natureza, o Juruá não aprendeu a apreciar. Nossos Xeramoĩ sempre têm nos falado que os problemas ambientais atuais não serão resolvidos pela ciência do Juruá e sim pela consciência da obra de Nhanderu. Para isto, nossos Xondaro, que são os guardiões da Opy, a casa de reza, com a sabedoria transmitida por nossos Xeramoĩ, saberão transmitir ao Juruá a forma Guarani de conviver em harmonia com a natureza, trabalhando juntos pela preservação da Ka’aguy ovy em benéfico da vida e de todos os povos.

PROPOSTAS DA “CARTA TENONDERÔ

1. Meio ambiente

1. Participação nas políticas ambientais em nível municipal, estadual e federal, em consenso com o Capitulo 26 da Agenda 21 Global, que trata do “Reconhecimento e Fortalecimento do Papel das Populações Indígenas e suas Comunidades” e artigo 225 da Constituição Federal;

2. Participação em projetos ambientais da Floresta Atlântica focados na geração de renda, de acordo com a Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2.006 ou “Lei da Mata Atlântica”, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos domínios da Mata Atlântica;

3. Participação nos conselhos e discussões que tratam da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98); do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9985/00) e Código Florestal (Lei Federal 4.771/65);

4. Criação do Conselho Nacional Guarani para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em consonância com o artigo 225 da Constituição Federal e Agenda 21 Global;

5. Envio de materiais informativos (vídeo, revistas, livros) dos órgãos públicos sobre meio ambiente e projetos de sustentabilidade para as organizações Guarani de todo o Brasil, a fim de trazer informações sobre as atuais políticas ambientais em nível municipal, estadual e federal.

2. Educação

1. Inserção de temas ambientais na escola Guarani, em consonância com a Lei Federal nº 9.795 de 27 de abril de 1.999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental;

2. Apoio do Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação para a valorização da cultura guarani através da produção literária e produção de materiais didáticos e paradidáticos de escritores Guarani a ser usado nas escolas Guarani;

3. Formação e contratação de professores Guarani para atuação nas comunidades junto à educação ambiental;

4. Participação Guarani no desenvolvimento dos conteúdos da Lei Federal nº 11.645/08, que determina a obrigatoriedade do ensino da história indígena e afro-brasileira nas escolas do ensino público e privado;

5. Valorização e incentivo a alimentação tradicional e orientação sobre nutrição.

3. Esporte e saúde

1. Promoção de jogos, danças e brincadeiras tradicionais com intercâmbio entre as comunidades, conforme estabelecido no inciso IV do artigo 217 da Constituição Federal, que determina ao Estado a “promoção e fomento do esporte de criação nacional e de identidade cultural” e artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

2. Cumprimento das diretrizes do tópico 3.3.3 da Agenda 21 Olímpica que trata do “Reconhecimento e a Promoção das Populações Indígenas”;

3. Criação de agremiações esportivas locais com o propósito de desenvolver a prática do esporte nas comunidades Guarani;

4. Inserção da educação física no currículo escolar Guarani, ministrada por professores Guarani com a tarefa de promover e registrar os jogos, danças e brincadeiras tradicionais, em acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, que em seu § 2º, determina que as atividades para o ensino fundamental sejam realizadas por professores indígenas, assegurando a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

5. Parceria com universidades no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa extensão universitária, conforme artigo 207 da Constituição Federal relacionadas à educação física e ao esporte.

4. Cultura

1. Fortalecimento da cultura Guarani com realização de 02 (dois) Tenonderã anuais (São Paulo e outro estado), sempre com a participação dos Xeramoĩ e Xejary e convidados de outros estados pra maior fortalecimento da cultura e troca de experiências (Nhanderekó);

2. Promoção do evento “Cultura Guarani” nas escolas publicas e privadas, para difusão do conhecimento indígena e sua relação com o meio ambiente, com participação de professores Guarani;

3. Participação no calendário das atividades culturais dos municípios do Estado de São Paulo, difundindo a cultura Guarani e sua relação intrínseca com o meio ambiente, assim como, divulgar a influência indígena na toponímia das cidades, realizando eventos nos lugares com nomes de origem tupi-guarani;

4. Valorização do artesanato tradicional com plantio de matéria-prima;
5. Fortalecimento de projetos de turismo sustentável com geração de renda para as comunidades.

5. Território

1. Demarcação e reconhecimento de todos os territórios tradicionais Guarani do Estado de São Paulo, ocupados tradicionalmente e ainda sem providências de definição como Terra Indígena oficial. Conforme exposto no artigo 231 da Constituição Federal que “reconhece aos povos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-la, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”;

2. Criação de um Parque Indígena Guarani, reunindo e interligando todas as aldeias da Serra do Mar. Este Parque pode ser a Zona de Amortecimento das seguintes áreas protegidas: PARNA Superaguí, Parque Estadual Ilha do Cardoso, Parque Estadual Jacupiranga, ESEC Juréia-Itatins, Parque Estadual Serra do Mar e PARNA Bocaina. Garantido a proteção dos territórios de passagem dos Guarani Mbya pela Mata Atlântica no Estado de São Paulo, interligando o Estado do Paraná com o Estado do Rio de Janeiro. A criação do Parque Indígena Guarani está embasada no Art. 231 da Constituição Federal, na Lei Federal 6.001/73 (Estatuto do Índio) e Decreto Federal 1.775/96.

3. Participação nos Conselhos de todas as áreas protegidas em que há presença de Guarani, como o Parque Nacional do Superaguí, Parque Estadual Ilha do Cardoso, Parque Estadual Jacupiranga, Estação Ecológica Juréia-Itatins, Parque Estadual da Serra do Mar e do Parque Nacional da Bocaina. Esta participação é garantida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei Federal 9.985/00 e Decreto Federal 4.340/02.

4. Participação Guarani em projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas dos territórios tradicionais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.141 de 05 de maio de 1.994, que trata das “Ações de Proteção Ambiental, Saúde e Apoio as Atividades Produtivas para as Comunidades Indígenas”;

5. Compreender, respeitar e garantir aos povos indígenas sua permanência voluntária em seu habitat, proporcionando meios para o seu desenvolvimento e forma de subsistência, além de garantir-lhes condições ideais para manutenção de sua cultura, conforme disposto sobre o estatuto do índio na lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973.

Propostas Transversais

- Realização de oficinas com juruás (não-indígenas) especialistas nas áreas de Meio Ambiente, Educação, Esporte e Saúde, Cultura e Território.
- Apoio dos órgãos públicos e entidades privadas para a realização de encontros semestrais entre os Guarani Mbya, nos moldes do Encontro Tenonderã, para a discussão dos temas elencados nesta carta como relevantes.

Aldeias Guarani Mbyá Que Assinam A “Carta Tenonderã”

Terra Indígena Guarani da Barragem – Aldeia Tenondé Porá – São Paulo/SP (Parelheiros)
Terra Indígena Jaraguá – Aldeia Pyaú – Ytu – São Paulo/SP (Jaraguá)
Terra Indígena Krukutu – Aldeia Krukutu – São Paulo/SP (Parelheiros)
Terra Indígena Boa Vista Sertão do Promirin – Aldeia Jaejaa Porá – Ubatuba/SP (Pró-Mirim)
Terra Indígena Guarani Araponga – Aldeia Araponga – Parati/RJ
Terra Indígena Guarani do Aguapeú – Aldeia Aguapeú – Mongaguá/SP
Terra Indígena Guarani do Bracuí – Aldeia Sapukai – Angra dos Reis/RJ (Bracuí)
Terra Indígena Itaóca – Aldeia Itaóca – Mongaguá/SP
Terra Indígena Parati-Mirin – Aldeia Itatins – Parati/RJ (Parati-Mirim)
Terra Indígena Peguaoty – Aldeia Peguao-Ty – Sete Barras/SP
Terra Indígena Ribeirão Silveira – Aldeia Boracéia – Bertioga/SP, São Sebastião/SP, Salesópolis/SP
Sem providências – Aldeia Pacuri-Ty – Cananéia/SP (Ilha do Cardoso)
Sem providências – Aldeia Rio Branquinho – Cananéia/SP
Sem providências – Aldeia Uruy-ty – Miracatu/SP
Sem providências – Aldeia Pindó-ty – Pariquera-Açú/SP

São Paulo, 15 de novembro de 2009 (Aniversário da Proclamação da República Federativa do Brasil).

Realização: IDETI e Associação Guarani Tenondé Porã
Apoio: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos.

Fonte:vereadorpenna.com.br

Terras indígenas: Proposta de Lula depende de mudança na Lei

O vereador Dirceu Longhi (PT) esteve recentemente em Brasília acompanhando o deputado federal Vander Loubet (PT) em uma agenda na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com intuito de debater a proposta do presidente Luis Inácio Lula da Silva para acabar com o conflito entre produtores e indígenas.

A proposta do presidente Lula de que o Governo Federal indenize os produtores rurais que adquiriram de boa fé suas terras apontadas por meio do estudo antropológico pertencentes aos povos indígenas poderá ser efetivada mediante aprovação de um projeto de emenda à Constituição.

Segundo Dirceu Longhi, a proposta apresentada por Lula é uma conquista para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas, o que contribuirá significamente para reduzir os conflitos. “Este projeto de emenda apresentada pelo Governo Federal vem de encontro com a sugestão que discutimos com o deputado Vander Loubet que se propôs junto às instituições que lutam pelos direitos indígenas e as que defendem os direitos dos produtores a solução para que os indígenas possam ter onde viver com dignidade sem que ocorram violências.” Dirceu disse ainda que seguirá acompanhando Vander em sua busca por mobilizar a bancada do Senado Federal para a aprovação da PEC.

A luta em prol da causa indígena é uma marca do mandato do vereador Dirceu Longhi, que já fez inúmeras reivindicações para melhorias nas reservas indígenas e esteve diversas vezes em Brasília solicitando aos órgãos competentes providencias em relação a várias questões que envolvem os indígenas de MS. A exemplo disso cita a recente visita a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, onde além de denúncias sobre a situação de descaso em que se encontravam os índios de nosso estado, o vereador pontuou que a indenização aos ruralistas seria uma solução para os conflitos gerados no processo de demarcação.


Fonte:agorams.com.br

Encontro Etnoeducacional na Área Xavante



Aconteceu dias 25 e 26 de fevereiro de 2010 em Água Boa, um importante encontro entre lideranças Xavante, MEC, Secretaria Estadual de Educação, FUNAI, e Secretarias Municipais de Educação da região que possuem escolas indígenas Xavante.

Neste encontro foi criado o “Território Etnoeducacional Xavante”. Este foi o 5º território criado no Brasil. Ainda existe a proposta de criar mais 16 territórios etnoeducacionais onde existem comunidades indígenas. O Território, tem uma Comissão composta por 1 titular e 1 suplente do: MEC, FUNAI, SEDUC, Secretarias Municipais de Educação (dos 13 municípios integrantes) e 1 titular e 1 suplente de cada terra indígena Xavante...
Essa Comissão (Colegiado) tem a função de planejar de forma articulada as ações de educação escolar indígena para atender as necessidades específicas do povo indígena, no nosso caso, o povo Xavante. Portanto, o Colegiado é um lugar de decisão da política (pacto político) das ações educacionais indígenas. Por exemplo: O MEC disponibiliza recursos para construção de escolas indígenas para o Território Etnoeducacional Xavante. Então, a Comissão decide onde é prioritária a construção destas escolas, quais as comunidades indígenas que necessitam e, assim sucessivamente...

O Colegiado se reunirá 3 ou mais vezes por ano e irá elaborar um Plano de Ação que contemple a educação indígena especialmente nos seguintes aspectos: construção de escolas, formação de professores, produção de material específico, transporte escolar, alimentação escolar e educação básica.

Do município de Água Boa fazem parte deste Colegiado como representante da Secretaria de Educação Edilson Pedro Spenthof (titular), Lino Schaefer (suplente) e representante da Terra Indígena Areões: Anderson Siruia da Aldeia Tripá.

Fonte:.aguaboanews.com.br

Exposição de fotos mostra trabalhos de jovens índios


Está aberta desde quinta-feira passada, no Teatro Municipal de Dourados, nas dependências do Parque dos Ipês, a III Exposição de Fotos da AJI (Ação dos Jovens Indígenas). A AJI é uma ONG (organização não-governamental) e possui como um dos objetivos fortalecer a socialização entre as três as etnias guarani, kaiowá e terena, que compõem a Reserva Indígena de Dourados.

Esta exposição é uma parceria da AJI e da Prefeitura de Dourados, através da Secretaria de Assistência Social. As fotografias expostas são de autoria de crianças, adolescentes e jovens indígenas, usuários do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), participantes das oficinas ministradas por jovens da AJI.

As oficinas trabalharam temas como natureza e meio ambiente na aldeia, lixo doméstico na cidade, lixo produzido pelo serviço de saúde e lixo de material de construção na aldeia. A ideia é mostrar o destino dos lixos da reserva indígena, além de conscientizar os alunos em relação ao lixo e ao material reciclável.

A secretária Municipal de Assistência Social, Itaciana Santiago, esteve prestigiando a mostra de fotografias. Segundo ela, os alunos estiveram nas escolas, nas casas e postos de saúde, realizando entrevistas e fotografias sobre o tema.

“O resultado é essa exposição linda. Precisamos apoiar as iniciativas dos grupos que se formam nesta faixa etária que é a juventude, para que eles se sintam valorizados e motivados a continuar lutando, vencendo as barreiras, superando obstáculos”, disse a secretária.

O material fotográfico ficará exposto no Teatro Municipal até o dia 10 deste mês.


Fonte:agorams.com.br