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Nesta Sexta, dia 11, tem 2ª Corrida Rústica Indígena

Nesta Sexta-feira, dia 11, acontece em Santa Rosa do Ocoí a edição da 2ª Corrida Rústica Indígena, promovida pela Direção da Escola Estadual Indígena Teko Ñemoingo, juntamente com o professor de Educação Física João Paetzold, envolvendo a comunidade, a escola, autoridades e Aldeia Indígena de Diamante do Oeste.

Fonte: jornalofarol.com.br

Sob escolta da PF, Funai retoma estudos de novas áreas

Por: Edivaldo Bitencourt


Quinze meses após polêmica e pressão dos produtores rurais, a Funai (Fundação Nacional do Índio) retomou, sob escolta da Polícia Federal, os trabalhos para identificar novas áreas indígenas na região sul de Mato Grosso do Sul. Três grupos de trabalho começaram a trabalhar há oito dias, segundo a administradora regional do órgão em Dourados, Margarida Nicoletti.

Os grupos estão realizando estudos antropológicos para identificar as novas áreas indígenas em 26 municípios da região sul. O último foi instituído pela Portaria 1.415/2009, da Funai, constituindo o grupo de trabalho para realizar o estudo nos municípios de Caarapó, Dourados, Fátima do Sul, Juti, Vicentina, Naviraí, Amambai e Laguna Caarapã.

O objetivo é ampliar a reserva dos índios da etnia Guarani Caiwá, que conta com uma população de aproximadamente 40 mil pessoas. Estima-se que as novas áreas poderão somar de 600 mil a 3 milhões de hectares.

Para barrar o estudo, em agosto do ano passado, os produtores rurais e o Governo do Estado chegaram a divulgar que a Funai pretendia transformar toda a região, em torno de 12 milhões de hectares, em área indígena.

Polêmicas – A criação de 39 novas áreas indígenas, prevista no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela Funai e o MPF (Ministério Público Federal), vem causando polêmica no Estado e é alvo de várias ações judiciais. A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e sindicatos rurais ingressaram com ações na Justiça Federal da Capital e do interior.

O governador André Puccinelli (PMDB), deputados estaduais e federais e representantes dos produtores participaram de reuniões para pedir o adiamento dos estudos com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente da Funai, Márcio Meira, e representantes da Presidência da República.

Os sindicatos rurais promoveram abaixo-assinados contra as portarias, que instituíram grupos de trabalho para realizar os estudos nas cinco microbacias hidrográficas dos rios Amambai, Apa, Rio Brilhante, Dourados e Iguatemi.

Ameaças – Sob pressão, os grupos voltaram a realizar os estudos neste mês, mas sob escolta de policiais federais de Campo Grande e de Dourados, segundo a Funai de Dourados. No entanto, segundo Margarida Nicoletti, as equipes não vão entrar nas propriedades rurais nesta fase.

Por causa da disputa fundiária na região, índios e produtores rurais já entraram em confronto em Paranhos, Coronel Sapucaia e Japorã. Em Paranhos, há cerca de 40 dias, está desaparecido um professor após o confronto entre indígenas e homens numa fazenda. O outro professor, Genivaldo Vera, foi encontrado morto num rio próximo do local do conflito.

fonte: campogrande.news.com.br

CIR desmente informação de que índios estão em situação de penúria

O Coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, desmentiu a afirmação do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, de que os índios que vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol passam por uma "situação de penúria". As informações são do Jornal Folha de Boa Vista.

Macuxi afirma que a informação não procede, mas reconhece que algumas comunidades enfrentam dificuldades. Segundo ele, a maioria das etnias tem desenvolvimento de projetos para sustento próprio e alternativas econômicas. Em Raposa Serra do Sol, as comunidades são proprietárias de rebanhos bovinos que chegam a 30 mil cabeças, além de criarem suínos e desenvolverem piscicultura e produção de subsistência de milho, feijão e banana.

Algumas comunidades, como as aldeias de Pedra Branca e Maturuca, realizam, aos finais de semana, feiras-livres para comercialização de seus produtos. Além desses projetos de iniciativa das próprias comunidades, muitos indígenas recebem Bolsa Família, Auxílio Maternidade e aposentadoria previdenciária.

Os projetos do governo federal são executados pelo governo de Roraima e pelas prefeituras, que, segundo Macuxi, muitas vezes não têm interesse algum em investir nas comunidades. Ele cita o caso do programa Luz para Todos, que não chegou às populações indígenas, e afirma que deveria existir fiscalização desses programas para garantir que as verbas sejam efetivamente aplicadas. De acordo com ele, é necessário que a gestão federal invista em projetos nas comunidades para que elas próprias possam desenvolver alternativas e não precisem pedir favores ao governo.

A organização indígena está elaborando um projeto para regularizar a realização da garimpagem pelos próprios índios, especialmente nos locais onde a atividade representa o sustento da família. Macuxi acredita que a garimpagem não pode acontecer de maneira predatória e deve receber autorização somente se tiver baixo impacto ambiental e seguir as normas ambientais exigidas pelas leis brasileiras.

O CIR tem defendido que os povos indígenas de Raposa Serra do Sol precisam lutar por autonomia para que possam caminhar com as próprias pernas. Em assembleias regionais, Macuxi também afirma que os índios precisam tomar consciência de que não podem mais ficar mendigando recursos em gabinetes, nem pedindo favores a quem quer que seja. "Vocês não podem ficar dependendo desse Bolsa Preguiça", disse aos índios que estavam reunidos na Comunidade do Barro, há duas semanas, numa assembleia extraordinária do CIR.

As comunidades que enfrentam maiores dificuldades são as que lutaram por seu direito a terra, como explica Macuxi. Segundo ele, essas pessoas foram abandonadas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a retirada dos não-índios do seu território. Ele afirmou que o CIR está atento a tais comunidades e essas não podem ser penalizadas por atitudes erradas tomadas por suas lideranças.

(Fonte: Amazônia.org.br)

Aldeia indígena no Pará ganha centro de informática


A aldeia indígena do Mangue, no município de Itaituba (PA), ganhou um centro de informática. Os equipamentos foram instalados no domingo (29) e oferecem acesso à internet. O centro vai beneficiar os cerca de 150 índios das etnias munduruku e apiaká que vivem no local. A indiazinha paraense Ikõ Biray, de 12 anos, ficou entusiasmada com os computadores. “Quero ser enfermeira para ajudar meus irmãos índios”, disse ao navegar pela primeira vez na internet (Foto: Rodolfo Oliveira/Ag.Pará)

Font: g1.globo.com

Uneb inicia primeiro curso superior para indígenas na Bahia

Salvador - A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) deu início ao curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei), ação pioneira no ensino superior da Bahia. A aula inaugural foi realizada, na noite de segunda-feira (30), no teatro da instituição, no Campus I, em Salvador.

Participaram do evento, 60 indígenas de 14 etnias de todo o estado, além de gestores da Uneb, do Governo do Estado e da Fundação Nacional do Índio (Funai), professores e estudantes.

O curso, com duração de quatro anos, conta com a parceria da Secretaria Estadual da Educação (SEC) e recursos do Ministério da Educação (MEC), no valor de R$1,9 milhão.

A licenciatura oferece 108 vagas semestrais, divididas entre os campi da universidade em Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. Aproximadamente 400 indígenas concorreram ao vestibular para ingresso nessa primeira turma, realizado em março deste ano.

O projeto do curso foi desenvolvido pela Uneb, com participação de comunidades e associações indígenas da Bahia e órgãos públicos parceiros. Atualmente, apenas os estados de Mato Grosso, Acre e Amazonas oferecem cursos de nível superior para indígenas.

Justiça suspende reintegração de posse na fazenda de Pedrossian

Pedido do MPF é atendido e TRF-3 suspende reintegração de posse em fazenda em que Funai já havia demarcado a terra indígena Cachoeirinha

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão monocrática proferida pelo desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com esta decisão da 1ª Turma, os índios terenas poderão permanecer na área, já delimitada e demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo a terra indígena Cachoeirinha.

O recurso (agravo legal em agravo de instrumento, este interposto pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira) foi movido pelo procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva em setembro, após o desembargador federal Luiz Stefanini concluir que a saída dos índios de Cachoeirinha, em cumprimento à ordem judicial da 1ª Vara de Campo Grande, motivava a perda de objeto do recurso. “A desocupação da Fazenda Petrópolis pela comunidade indígena Terena de Cachoeirinha, embora tenha se dado de forma pacífica, não se revela ato de vontade dessas pessoas, mas apenas e tão somente respeito e obediência às ordens judiciais”, argumentou o procurador em seu recurso. “Se assim fosse, todo cumprimento de determinação judicial implicaria a extinção dos processos por falta de interesse processual, raciocínio este que se revela inadequado”, prossegue Gomes da Silva, ressaltando que os terenas ainda disputam judicialmente a posse da terra na fazenda Petrópolis, que tem como proprietários o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, e de sua filha, Regina Maura Pedrossian.

O procurador também se insurgiu contra o fato de o desembargador proferir uma segunda decisão monocrática no processo, extinguindo o processo sem levá-lo à apreciação da 1ª Turma, subvertendo a ordem processual e em “flagrante desrespeito ao princípio da colegialidade dos julgamentos dos recursos”. “Neste caso o Ministério Público Federal tem o direito de pleitear seja o julgamento do seu recurso proferido pelo colegiado, órgão competente para sua apreciação, na medida em que este poder jurisdicional não pode ser-lhe retirado, sob pena de ferir o princípio da colegialidade das decisões. Assim, não se pode tolher do colegiado a competência para se pronunciar sobre a decisão terminativa contra a qual se recorre, tal como fez o Em. Desembargador Federal Luiz Stefanini”, observa o procurador no recurso do MPF.

Outro ponto atacado por Gomes da Silva foi o fundamento do desembargador no sentido de que o MPF não teria legitimidade para atuar neste caso por se tratar de “comunidade indígena”, e não “população indígena”, como supostamente exigiria a Constituição Federal. Além do artigo 129 e 232 da Constituição Federal, o procurador transcreveu os artigos 5º e 6º da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/93), nos quais a atribuição do MPF na defesa dos indígenas é expressa – tanto com a utilização dos termos “populações” quanto “comunidades”.

“Inequívoco que os interesses que se pretende defender repercutem de forma direta no direito de os índios ocuparem a Terra Indígena Cachoeirinha, de inegável relevância social, pois consistente no direito à vida dos indígenas, ou seja, à sua própria sobrevivência e reprodução física e cultural”, pontuou o procurador no recurso.

A reforma da decisão do desembargador Luiz Stefanini ocorreu na sessão de ontem (1º/12) da 1ª Turma do TRF-3.

Justiça Federal de MS decide que área em Aquidauana é indígena!

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu que parte da fazenda Santa Bárbara, em Aquidauana é terra tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia terena. O antigo proprietário havia pedido à Justiça que declarasse a área como terra não indígena mas o juiz decidiu o contrário, seguindo a argumentação do Ministério Público Federal (MPF). A decisão baseou-se em um processo administrativo demarcatório, perícia judicial antropológica e inspeção judicial. A área deve ser reocupada pelos índios e anexada à Terra Indígena Limão Verde, que já foi delimitada, declarada, demarcada e homologada oficialmente. A terra indígena vai passar a ter 5.400 hectares. É a primeira vez em Mato Grosso do Sul que a Justiça decide o mérito de uma disputa, envolvendo fazendeiros e índios, de acordo com a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RR), este ano.

Fonte: correiodoestado.com.br