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O povo guarani não será varrido da face da terra


Polícia, cadeia, tribunal, juiz, código penal, latinorum. Essas instituições raramente punem crimes cometidos contra índios. Por isso, os Guarani não confiam na justiça dos brancos. Conhecidos como os ‘teólogos da floresta’, só acreditam na reza - porahei, de onde tiram sua força e organização. Diante do altar numa casa da aldeia Pirajuí (MS), eles tocam o som agudo do mimby - um instrumento de sopro, dançam jeroky e entoam cantos sagrados, repetindo milhares de vezes, sem parar, como numa ladainha:

- Ore roimé nderehe’y! Ore roimé nderehe’ym…

Significa em português: “Nós sentimos falta de você”. A reza é feita numa língua que os desembargadores ignoram, mas que Nhanderu (Nosso Pai) entende muito bem, porque o guarani é a língua da fé, própria para rezar, cantar, louvar. Na reza, eles conversam com Nhanderu e com o espírito dos professores guarani - Rolindo Verá e Genivaldo Verá - assassinados por pistoleiros em Paranhos (MS), na fronteira com o Paraguai.

A ausência dos dois professores foi sentida na Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro em Luziânia, na periferia de Brasília, quando foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2700 escolas indígenas em todo o Brasil. Numa delas, com 480 alunos, as crianças sentem falta de seus dois professores e também rezam: Ore roimé nderehe’ym.

A última lição

Por que índios armados apenas com giz e apagador são assassinados? Fiz a pergunta ao professor guarani Avá Guyrapá Mirim, presente à Conferência. Ele era amigo de Genivaldo e Rolindo e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires. Contou que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de Fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram.

Com essa aula, ensinaram uma lição escrita com o próprio sangue: os índios devem lutar por seus direitos. Cerca de 3.000 guarani vivem hoje encurralados na aldeia Pirajuí - uma pequena área de 2.118 hectares. Por isso, há dois anos, reclamaram na Justiça a posse do território ancestral, que lhes foi roubado. Mas o processo não andou, porque os fazendeiros ameaçaram os técnicos da FUNAI, encarregados dos estudos exploratórios de demarcação, e também por pressão do governador do Estado, André Pucccinelli (PMDB - vixe, vixe!).

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, pistoleiros expulsaram os índios: “Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”.

Impedidos assim de reverenciar seus mortos, lá enterrados, os guarani se dispersaram na mata. Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram. No dia 7 de novembro, o cadáver de um deles, Genivaldo, foi encontrado no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao Ministério Público Federal (MPF), divulgado ontem, dia 21, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos: Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco. Enquanto aguardam a resposta, cantam e rezam: Ore roimé nderehe’ym.

A despedida

Quem contou tudo isso foi Avá Guyrapá Mirim, na conversa que mantivemos durante os intervalos da Conferência Nacional de Educação Indígena em Luziânia. Ele pediu que não fosse publicado seu nome em português, para evitar represálias. Deu mais informações.

Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez. Um dia, visitaram com elas as sepulturas dos avôs, dentro da fazenda, e começaram a sonhar em recuperar a terra para lá viverem com suas famílias. Uma das filhas de Rolindo, de dez anos, acompanhou o pai na visita ao túmulo do avô e na retomada da terra.

Numa mensagem escrita numa folha de caderno, em português, sua segunda língua, Rolindo se auto-definiu: “Eu sou índio guarani, uma pessoa de muitas perguntas, gosto de ouvir os mais velhos, os conselhos, as histórias das vidas que as pessoas idosas levaram na época que os fazendeiros chegaram no lugar em que elas habitavam. Para ser feliz hoje, tudo estes pensamentos que é a nossa realidade deve ser registrado ou feito no papel para que as crianças possam pelo menos ouvir, relembrar ou até mesmo conquistar”. A frase faz parte de um banner denunciando sua morte.

Seus colegas professores Guarani Kaiowá escreveram uma mensagem de despedida, lida na Conferência, na qual dizem: “Os dois desapareceram. Não viverão nas terras que queriam viver, não vão mais fazer roça para alimentar seus filhos, não vão mais educar suas crianças, não vão mais dançar quaxiré (ritual de festa Guarani), não vão fazer novas rezas, não vão ser tamõi (avós). Não verão a lei se cumprir. Porque ela demorou muito, muito mais que a bala que tirou a vida deles”.

O silêncio

O que ainda surpreende é o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas, num evento em Brasília, aberto pelo ministro da Educação Fernando Haddad, com a presença de centenas de índios, falando dezenas de línguas diferentes. Se isso não for notícia, eu não sei o que é jornalismo.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngüe e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas. Quanto ao território guarani, vale a pena transcrever as palavras de Ava Guyrapá Mirim, encerrando nossa conversa:

“Vamos continuar a luta pela terra, isso já está no nosso espírito, achamos força na reza, na dança, no canto. Nossa esperança maior agora é Nhanderu, que vai nos orientar e dar força para recuperar a terra. Os dois morreram, mas o sonho dos guarani não desaparece jamais”.

O Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras. As vozes do Brasil solidário precisam sufocar a truculência do outro Brasil: o Brasil covarde, o Brasil indiferente, o Brasil cínico, o Brasil omisso, o Brasil que continua a tratar a população indígena de forma colonialista.

Conforme informações de Ava Guyrapá Mirim, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança. Os dois órfãos, ainda sem nome, trazem uma mensagem de esperança, de que o povo guarani não será varrido da face da terra.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

Foto: Francisco Edviges
Fonte: blogdaamazonia.blog.terra.com.br

ATAQUES CONTRA BISPO E PADRES DE GUAJARÁ-MIRIM EM SÃO FRANCISCO

O povo católico de São Francisco do Guaporé ficou revoltado pelos ataques e calúnias contra seu Bispo, Dom Geraldo Verdier, contra um padre de sua diocese, Padre Josep Iborra Plans (Pe. Zézinho) e contra o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), por parte de políticos do Município de São Francisco e por um Deputado Estadual de Rondônia.
A Audiência Pública, convocada pela Câmara dos Vereadores, aconteceu no dia 7 de novembro de 2009, na Linha 6 de Porto Murtinho, na Escola Polo Pereira e Cáceres, com a presença de 150 pessoas. O Senador Valdir Raupp e a Deputada Marinha Raupp estiveram presentes numa parte da audiência. Foi depois da saída deles que o ambiente se tornou de uma violência intolerável, chegando até à instigação do povo para a efusão de sangue! Vamos aos fatos.

1. Ausência do Bispo na Audiência O Senhor Prefeito de S. Francisco do Guaporé, Sr Jairo Borges Faria chamou a atenção do Bispo Guajará-Mirim de modo inconveniente : “Cadê a Igreja? Cadê o bispo? Eu quero o bispo aqui explicando para a gente o que realmente está acontecendo, porque eles querem tomar nossas terras! Porque o Bispo não veio a esta audiência?

- Senhor Prefeito, em 31 anos de administração diocesana, jamais falhei a um compromisso assumido. Jamais fugi de uma situação de crise, de violência, de injustiça atingindo meus diocesanos. Se não estive presente em São Francisco (1.000 km de Guajará), é simplesmente pelo fato que o Presidente da Câmara não me informou, nem me convidou por internet, telefone ou fax, nem por intermédio do Pe da Paróquia, Pe Francisco Trilla.

Quanto à grave acusação : “Estes padres não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, se humilhe na fila do sopão, que a gente fique mendigando e passando necessidade”, estas palavras demostram que Va Excia não conhece a atuação dos padres, das Irmãs e dos leigos voluntários da Igreja Católica nesta região, desde 1932. A Igreja mantém obras sociais e promocionais como o HOSPITAL BOM PASTOR (45 anos) e a Escola Profissionalizante “CENTRO DESPERTAR” (20 anos) em Guajará-Mirim, para 500 alunos, e agora está formando 1.000 operários, a pedido da Firma “Camargo Correia”, para a Barragem de Jirau. A diocese construiu, ainda em Guajará-Mirim, uma bela e espaçosa casa para os anciãos, a CASA SÃO VICENTE DE PAULO. Além do mais, criou em Costa Marques, há quarenta anos, um JARDIM DE INFÂNCIA, “BEIJA FLOR”, que forma 350 crianças, a maioria de famílias carentes. Em termos de promoção social, o padre Zezinho espalhou dezenas de placas solares para os ribeirinhos e colonos do Vale do Guaporé, e por iniciativa dele um grupo de 26 agricultores das paróquias desta região, dois deles das Linhas de Porto Murtinho, são beneficiadas por um projeto de agroecologia, e a Igreja Católica tem financiado a construção dos dormitórios da Escola Família Agrícola (EFA) de São Fancisco do Guaporé.. Temos ainda um escritório para a documentação dos Bolivianos no Brasil e uma equipe que financia telhados para os carentes, construindo sua primeira casa.

E quando Va Excia fala de “humilhar-se na fila do sopão”, lembro que aqui, em S. Francisco do Guaporé, o Irmão José Maria Sala atende no seu sopão, há quase 7 anos, com recursos próprios e do povo generoso desta cidade, 2 vezes por semana, 30 famílias carentes! Sopão que, infelizmente, poderá ser fechado por falta de ajuda suficiente, pois recebe apenas 400 RS mensais de vossa administração municipal.

2. Graves acusações do deputado Estadual Lebrão O senhor José Eurípides Clemente (deputado Lebrão) foi mais contundente ainda em suas ofensas e acusações. Isto me choca tanto mais, este que sempre me manifestou respeito e atenção. Nesta Audiência Pública ele passou dos limites.
O primeiro ataque frontal foi contra os estrangeiros: “Não sei por que têm tantos estrangeiros aqui nessa região? Eles são todos espiões! Querem explorar nossas riquezas”.
Deputado, todos entenderam que Va Excia se referia ao bispo e aos padres Claretianos da região. Dizer que “são todos espiões” é uma calúnia e uma injustiça que ofendem toda a Igreja Católica!
Enquanto ao número de estrangeiros, quero salientar o seguinte: Pe José Roca, Irmão José Maria, Pe Zézinho e eu mesmo somos naturalizados brasileiros. Uma vez aposentado, pretendo deixar meus ossos na beira do Guaporé, nesta terra e no meio deste povo que amo e que me manifesta tanto carinho. Para tranquilizá-lo, informo que os três quartos de meus padres são brasileiros natos!
Nem acreditei quando li no relato da Audiência esta afirmação que muito me chocou: “Basta olhar para os meninos de olhos azuis correndo por ai e perguntar de quem são filhos?”. Esta infeliz ironia machucou o povo católico que conhece a dignidade de vida de nossos padres e sua dedicação.
Enfim a declaração mais grave: “Vocês, moradores, precisam defender suas terras com unhas e dentes, nem que corra sangue na canela!”. Deputado, esta incitação à violência dá a impressão que regredimos num tempo em que a Amazônia era uma terra sem lei! O que não é o caso, o senhor bem sabe!

Tudo isso me deixou estarrecido! Passamos agora à posição da Igreja no conflito entre colonos e índios, que motivou a Audiência Pública: .

Sabemos que anos atrás, ali no Limoeiro e no Rio Mané Correia , tinha índios e foram expulsos de suas terras. A história nos diz isso e os documentos o comprovam.
Sabemos que muitos posseiros, vieram de outros lugares à procura de um pedaço de terra para o sustento de suas famílias, sem saber se ali seria área indígena ou não. Muitos morreram com malária e outras doenças. Outros não suportaram o sofrimento e foram embora. Mas muitos resistiram às doenças, estradas ruins, dificuldades financeiras e etc. E hoje, essas pessoas se encontram com a grande preocupação de perderem suas terras.
A igreja, nem o CIMI, tem poder de decidir se as terras voltam para os índios ou se ficam com os posseiros. Isto é privilégio e dever dos orgãos governamentais, que só respondem pela demarcação de terras.
Portanto, a Igreja e o CIMI não respondem pela demarcação de terras, como alguns dizem ou pensam. A Igreja, porém, não pode ficar fora da luta. Ela sempre está e estará ao lado dos mais injustiçados e sofridos.
Nós, Bispo, Padres, Irmãs, missionários leigos, brasileiros e estrangeiros não possuímos nenhumas terras aqui. Somos simplesmente enviados em missão de evangelizar e de lutar por um mundo mais justo.
O Padre Zezinho, o mais criticado, tem visitado as comunidades dos ribeirinhos e ajudado naquilo que ele pode. Não existe nenhum político que tenha feito um trabalho a favor deste povo ribeirinho (saúde, reconhecimento das comunidades quilombolas e placas solares) como o padre Zezinho, povo esse, que muitas vezes fica abandonado pelos políticos.
Nós como Igreja, vamos continuar fazendo a nossa parte. Por isso, diante dos fatos ocorridos, declaramos que:
· Os Índios Puruborá têm o direito de recuperar uma parte das terras que lhes tiraram; e os Índios Miguelenos têm o direito de voltar à área do Limoeiro que eles reivindicam.
· Nenhum pequeno produtor que conseguiu sua terra com esforço e dignidade, perca esta terra ou seja prejudicado.
· As autoridades responsáveis pela demarcação de terras agilizem esta demarcação, para que todos, índios e colonos, tenham paz e possam viver como irmãos.
· Qualquer pessoa, antes de acusar a Igreja, procure conhecer o trabalho que ela realiza com amor e justiça há décadas!

Dito isto, vamos continuar, com serenidade e confiança em Deus, o nosso trabalho de evangelização e lutar, sem ódio, mas com firmeza, por um mundo de justiça, solidariedade e paz.

São Francisco do Guaporé, 20 de novembro de 2009

Dom Geraldo Verdier
Bispo de Guajará-Mirim

Fonte: tudorondonia.com

PF envia 2 equipes a Paranhos para apurar morte de índio

Por: Aline dos Santos
A PF (Polícia Federal) de Naviraí enviou duas equipes hoje a Paranhos para investigar a morte do professor indígena Genivaldo Vera. O índio guarani desapareceu após um conflito com homens armados na Fazenda São Luiz, em Paranhos, a 472 quilômetros de Campo Grande.

O corpo foi localizado no último dia 7, em um córrego, mas o IML (Instituto Médico Legal) confirmou a identidade da vítima somente na última sexta-feira.

A assessoria de imprensa da PF em Naviraí informou apenas que os policiais vão ao local para “verificar a situação”.

O laudo do IML ainda não foi repassado à PF. Segundo o laudo, o indígena apresentava uma fratura no tórax. Segundo o médico legista da Coordenadoria de Perícias, Ronaldo Rosa, a causa da morte de Genivaldo não foi afogamento.

Segundo o legista, preliminarmente, é possível apontar que quando o corpo foi parar na água já estava em óbito. O corpo de Genivaldo Vera foi levado para Paranhos na última sexta-feira.

Após o conflito, os indígenas também denunciaram o desaparecimento de Rolindo Vera, primo de Genivaldo. Ele ainda não foi localizado.

Fonte: campogrande.news.com.br

Sting e Raoni se unem contra a hidrelétrica de Belo Monte


SÃO PAULO - "Quando o presidente Lula me deu uma medalha, ele disse que não ia assinar a construção da barragem de Belo Monte", afirmou neste domingo, 22, em São Paulo o líder indígena Raoni, ao lado de um velho amigo, o cantor britânico Sting. "Fico preocupado: será que ele falou a verdade para mim?", questionou o cacique, tendo como intérprete seu sobrinho, o líder indígena Megaron. Raoni recebeu, em 2007, a Ordem do Mérito Cultural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



O leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), aguarda a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e deve acontecer em janeiro. Com um projeto estimado em R$ 20 bilhões, a usina é classificada pelo governo como essencial para garantir a oferta de energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil. É também uma das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



"Eu sei que a obra faz sentido do ponto de vista econômico, mas, do ponto de vista ecológico, talvez não seja uma boa ideia", afirmou Sting, ex-líder da banda Police, durante entrevista na casa de Beto Ricardo, um dos coordenadores da ONG Instituto Socioambiental. O cantor conheceu Raoni durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, na cidade de Altamira (PA), em fevereiro de 1989, e se engajou na luta pela demarcação das terras indígenas no Xingu. Logo em seguida, Sting criou em Nova York a Rainforest Foundation, ao lado de sua mulher Trudie.



Os líderes indígenas Raoni e Megaron reclamaram que seu povo não está sendo ouvido pelo governo. "Quando planejou Belo Monte, o governo não conversou com o índio", disse Megaron. "O índio não sabe o que é audiência pública, acha que é para brigar. O presidente Lula acha que pode usar seu poder para fazer de qualquer jeito Belo Monte. Não pode ser assim."



Entre 28 de outubro e 2 de novembro, as lideranças indígenas do Xingu fizeram uma reunião na aldeia de Piaraçu (MT), para discutir o projeto de Belo Monte. Desse encontro resultou uma carta endereçada ao presidente Lula, em que as tribos se opõem à construção da usina, e questionam um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) que é favorável à obra.



"Meu povo está crescendo, e o governo quer fazer uma grande barragem em Belo Monte, que pode atingir a terra do meu povo", disse Raoni. "O Rio Xingu tem que ficar como está. Vivemos de peixe e de caça. Eu defendo a comida do meu povo. Vocês precisam respeitar meu povo. Meus netos e seus netos vão viver em paz, quando eu morrer."



O Brasil é signatário da Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante os direitos dos povos indígenas. Essa convenção prevê que o governo precisa conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem. No caso de Belo Monte, Megaron afirmou que não teve nenhuma notícia de conversas para apresentar o projeto e conseguir o consentimento.



Sting disse saber que o País precisa de eletricidade, mas que "talvez haja uma alternativa a essa usina". O cantor se apresentou na noite deste domingo em São Paulo, e abriu o microfone para Raoni discursar. "Vamos tocar enquanto ele fala. Seremos a banda de apoio de Raoni", disse sting mais cedo.



Em Brasília, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste domingo que o adiamento da concessão de licença ambiental para as obras de Belo Monte, não trará "efeitos maiores" ao cronograma do projeto. O governo espera que a usina comece a gerar energia em 2014.



Fonte: estadao.com.br

Comitê Intertribal abre os Jogos Indígenas em Paragominas






Idealizador dos Jogos dos Povos Indígenas, Marcos Terena abriu oficialmente na manhã deste sábado (31), em coletiva à imprensa realizada no Espaço Cultural de Paragominas, a décima edição do evento. Os jogos devem reunir mais de 1,3 mil índios de várias etnias, representando todo o país, que chegam à cidade em ônibus lotados.

Seundo Terena, os povos indígenas têm nos jogos um momento de celebração, mas também de continuação da luta pela valorização de sua cultura. "Nós vamos lutar para usarmos a cor verde que simboliza a nossa floresta e a nossa diversidade nos jogos olímpicos do Brasil. Vamos exigir que a Nike faça tênis de borracha que não afeta o meio ambiente", disse ele, que dirige o Comitê Intertribal, organização não governamental que promove os jogos.

O vice-presidente do Comitê, Lísio Lili Terena, defendeu a manutenção da cultura indígena. "O estado nacional (no governo militar), com sua estratégia homogeneizadora, queria nos colocar à margem do processo. Mas nós sobrevivemos e estamos aqui para dizer que estamos vivos", declarou.

Para Lísio, os indígenas são povos puros, não são "sobrantes de outras culturas", e importantes para a preservação do meio ambiente. "Hoje, o estado já reconhece a nossa importância na preservação, mas nem sempre foi assim. Se nós estamos aqui é porque não desistimos e lutamos", frisou, num discurso contundente em defesa de seus hábitos e costumes, mas sem exaltação.

A secretária nacional de Desenvolvimento do Esporte, Rejane Penna, informou que o Ministério dos Esportes apoia ações que preservam a diversidade cultural e ressaltou a importância de eventos como os Jogos dos Povos Indígenas: "A gente discute muito a lei de incentivo ao esporte, mas se esquece de como é difícil ter apoio para esses eventos. Por isso, a importância do patrocínio da Eletrobras e da Caixa Econômica".

A cerimônia de abertura será às 17 horas deeste sábado no Parque Ambiental de Paragominas, onde está montada a arena olímpica para a realização dos jogos até o próximo dia 7 de novembro.

Elielton Amador - Secom

Fonte: agenciapara.com

Pedrossian diz que Funai desrespeita direito da propriedade em MS

O ex-governador de Mato Grosso do Sul, engenheiro Pedro Pedrossian, escreveu um manifesto sobre a atuação da FUNAI no Estado, em relação a questões envolvendo o desrespeito ao direito de propriedade. É um relato histórico da ocupação legal de terras em MS, e as ações que seriam articuladas pela FUNAI.

CONFIRA NA ÍNTEGRA:

É vergonhoso o que a FUNAI, Ongs e CIMI estão fazendo ao Mato Grosso do Sul, em relação à questão indígena, expondo-nos de forma irresponsável, perante o país e o Mundo, devolvendo aos nossos campos – outrora produtivos – invasões que se baseiam no desrespeito à justiça e ao direito de propriedade, criando uma tutela particular em causa própria, no legítimo exercício arbitrário das próprias razões, atos condenáveis pelo ordenamento jurídico vigente numa democracia.

Tratam a questão indígena com a brutalidade dos que praticam a lei do mais forte, remetendo a todos – índios e fazendeiros - ao período onde a “espada era a lei”, atropelando, desrespeitando as decisões do STF, guardião maior da Constituição Federal, vigente. Dessa forma, iguala-se aos Conquistadores do Velho Mundo, que por aqui chegaram pelo Descobrimento, e que de forma sagaz trocavam “espelhinhos por ouro”. Hoje, trocam estudos antropológicos inservíveis pela antiga boa convivência entre lideranças indígenas e proprietários de terras, transformando nossos campos em autêntico barril de pólvora.

Com efeito, a propriedade - pedra angular que norteia a democracia - obriga aos que a detém e experimentam o vácuo pelo descumprimento da justiça, a defender sua propriedade contra as invasões, com os recursos disponíveis. Isso remete os prejudicados aos primórdios da sociedade, quando a defesa das divisas e bens, eram feitos na base do “quem pode mais chora menos”.

O clima de boa convivência desaparece. Todos estamos atravessando tempos de incertezas e à mercê de ameaças que não condizem com o patamar de desenvolvimento que este Estado vive. O mais curioso é que não se pode acusar as lideranças indígenas, sem antes passarmos pelo desrespeito da FUNAI à Constituição; à decisão jurídica do STF e desaguarmos na agitação que está sendo promovida por ela com vistas à algo muito maior na subjetividade dos ataques às propriedades e as expansões das reservas.

A resultante não poderia ser outra, senão o desaparecimento de dois índios em Paranhos, vitimados por uma invasão mal sucedida calcada no desrespeito à uma decisão judicial em relação à terra invadida. A questão social do índio está relegada à segundo plano, e todo o equilíbrio social balança ante as incertezas de um amanhã em nossos campos. Estimula-se o ódio entre índios e brancos, quebrando a cordialidade, o respeito e a pacífica convivência entre essas duas importantes culturas que geraram este país.

Lanço o preâmbulo acima, para me referir à Fazenda Petrópolis, de minha propriedade, invadida pela segunda vez, de forma absurda e desrespeitosa à Justiça, que me garantiu o direito - e aos meus funcionários - de trabalhar e produzir dentro da tranqüilidade de um Estado de Direito, e que vê na pecuária sul-mato-grossense, sua principal fonte de riqueza e de arrecadação.

Nossos funcionários foram expulsos nos mesmos moldes que Adão e Eva o foram do Paraíso – segundo a Bíblia –, num desrespeito à sentença judicial que me garantia o direito de trabalhar e produzir.

Se engana quem imaginar estar havendo um processo de “retomada” como quer fazer acreditar a FUNAI. A Aldeia Cachoeirinha, de Miranda – minha vizinha - foi demarcada pelo então Major Cândido Mariano Rondon, entre 1904/1905, quando das “primeiras migrações Terenas para o cerrado mato-grossense”, registro datado de 08/01/1951, assentado no Cartório de Imóveis da Comarca de Miranda, Livro B-2, FLs. 58, e registrada sob o número de ordem 530, com os seguintes confrontantes (vizinhos): Ao norte, com terras de Manoel Fonseca; Ao sul, terras do Coronel Gentil; ao poente e a leste com terras de João Batista Fonseca.

Tanto é, que em 1997 os líderes indígenas: Sabino Albuquerque, Ezídio Albuquerque, Rufino Calendário, Adolfo Pedro e Izidoro Pinto, procuraram o governador da época, reconhecendo os limites da reserva criados em 1904 e 1905 por Cândido Mariano Rondon. Pediram então “que os marcos da Aldeia Cachoeirinha fossem aviventados nos rumos e distâncias constantes do título definitivo”.

E nesse ato de aviventação da aldeia cachoeirinha nos aparece um “antropólogo” ligado à ONG C.T.I, que é objeto de várias denúncias de malversação da questão indígena e beneficiamento de interesses estrangeiros no Brasil (EIR - Alerta Científico e Ambiental", organização científica, com sede no Rio de Janeiro, à rua do México, n° 31 - s/202, CEP 20031-144, sobre o C.T.I., ONG com sede em São Paulo), e cria uma reserva de 36.000 hectares do nada, sem atentar que a Aldeia Cachoeirinha e outras já se encontram delimitadas e demarcadas há décadas e que os índios haviam apenas e tão somente solicitado a aviventação dos limites e confrontações da aldeia cachoeirinha demarcada por Rondon (pedido feito em 1997).

A Fazenda Petrópolis foi por mim adquirida há 50 anos atrás – e isso é atestado pela própria FUNAI quando avaliou benfeitorias existentes ali com mais de 50 anos de construção -, sendo “parte remanescente da área do Coronel Gentil Augusto de Arruda Fialho, que requereu suas terras da chamada “Posse Sant’anna” iniciada em 1871, com título emitido em 09/08/1893. Ele conseguiu legalizar suas terras no Governo de Mato Grosso, em 20/12/1898, segundo certidão do IDATERRA de 16/05/2001. Esse é o histórico da minha fazenda, e demonstra que “As terras confrontantes NUNCA foram terras de índios”, havendo convivência proveitosa, pacífica e fraternal entre os índios da Aldeia Cachoeirinha e seus vizinhos.

Tive a honra de governar o Mato Grosso uno e o Mato Grosso do Sul por duas vezes consecutivas, e fui senador da República. Tão logo assumi o Governo do Estado de Mato Grosso, conhecedor dos problemas fundiários existentes na época, e que faziam imperar a lei do mais forte, ou a chamada “Lei do 44”, minha primeira providência foi fechar o Departamento de Terras, que assim permaneceu nos meus cinco anos de governo. Poderia – na época – legalizar em meu nome ou no de “laranjas” milhões de hectares, e não faria qualquer diferença. Não o fiz por questões éticas e morais que sempre me moveram como homem público a serviço desta sociedade. Se o tivesse feito, seria hoje um latifundiário; entretanto, vivo com meu salário e como um médio pecuarista possuidor de 2,2 mil hectares, que é a área da Fazenda Petrópolis.

Como governador de Mato Grosso do Sul, implementei a integração deste Estado, rasgando estradas por lugares onde apenas o avião chegava. Poderia ter cercado igualmente milhões de hectares, mas não o fiz pela consciência da ética e da moralidade, expressões máximas de meus governos. Por isso, do alto da autoridade que tenho para tornar público a presente denúncia que faço, valho-me da oportunidade para chamar à atenção da FUNAI, pedindo-lhe que respeite a decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada segundo recente decisão sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, cujo acórdão é tácito: “É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”.

É impossível entender como a FUNAI, o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, resistem em se curvar à essa decisão, incitando com suas práticas: a desavença, o ódio, o rancor, a violência, a insegurança, a angústia e outras mazelas neste Estado, onde outros produtores rurais – assim como eu – sofrem com as invasões e a desobediência por parte da FUNAI em fazer cumprir a lei, a ordem, e a decisão emanada pelo STF.

Uma “portaria” do Ministro da Justiça, jamais deveria se sobrepor à Constituição; ainda mais quando interpretada claramente pelo STF, através de seu Plenário, com todos os Ministros, de forma a não mais permitir dúvidas. O vazio criado pela falta de respeito à lei; a inobservância às razões apresentadas pelos fazendeiros sul-mato-grossenses ao Ministro da Justiça a quem coube assinar uma portaria “já pronta”, elaborada pela FUNAI, e editada com fundamento em assertivas feitas pela FUNAI ao Ministro da Justiça que não são verídicas, tem revoltado a classe rural produtiva deste Estado, ganhando a dimensão de confrontos corporais em nossos campos.

Vejam que apesar de ter havido prévia audiência dos confrontantes quando do processo de demarcação da Cachoeirinha por Rondon - folhas 08 e 09 do processo administrativos da FUNAI -, isso em 1905, o Sr. Ministro da Justiça, antes de assinar a malsinada portaria que fundamenta todas essas invasões e desrespeito, questionou se se tratava de aumento da área e teve como resposta – folhas 617/618 também do processo administrativo – uma falsa informação prestada pela FUNAI de que até o ano de 1965 referida região era inóspida e sem atividade econômica.

Essa informação que fundamentou a assinatura da Portaria pelo Ministro da Justiça não é verdadeira.

Dessa forma é possível explicar o lamentável acontecimento de Paranhos que pode – e deve – ser debitado na irresponsabilidade desse órgão, e outros lamentáveis episódios, porque age em desconformidade com a lei e à margem da legalidade, distanciado da moralidade.

Não há “retomada”. O que a FUNAI está promovendo é a pura e simples “apropriação indébita de bens”, demonstrando ser um órgão descontrolado, carente de ética e moralidade; inapropriado para defender as questões indígenas, por fomentar e fermentar a intranqüilidade e a insegurança em nossos campos. A FUNAI “pensa” ser um poder independente e que não deve se submeter à legislação vigente no país, se esquecendo que é “parte” de um todo administrativo; sem poder legislativo para “fazer” e sim para “respeitar” a lei.

Presta ela, nesse instante, um desserviço à Nação. Se a Aldeia Cachoeirinha já está demarcada e titulada; Se o processo de demarcação foi deflagrado “antes” da Constituição de 1998, a dedução é óbvia: “Não se trata de terra indígena”. E, se a FUNAI trabalha para o aumento da reserva indígena, que desaproprie as propriedades confrontantes à reserva justificando para isso o “interesse social” e pague pelos imóveis a remuneração justa.

Se há uma decisão do STF que permite o pagamento das propriedades vizinhas às aldeias já demarcadas, como ocorre com a Aldeia Cachoeirinha, porque a discriminação com os indígenas, incitando-os aos confrontos desnecessários?

A obediência à lei, no caso presente, seria a forma mais eficaz e rápida de atender aos índios no Estado.

Falta, apesar do discurso, verdadeiramente, vontade política e decência no trato com a coisa pública e com a classe produtora rural do Estado. (Com informações do Dourados News)
Fonte:capitalnews.com.b

Quinze mil índios escolhem novos capitães de aldeias em Dourados

Quase quinze mil índios da Reserva Indígena de Dourados vão às urnas no dia 20 de dezembro, data do aniversário da cidade, para eleger os novos capitães das aldeias Bororó e Jaguapiru.

A eleição está mobilizando dez candidatos que disputam um mandato de quatro anos. Disputam o cargo de capitão da aldeia Bororó os índios Ricardo Arce, César Isnardi, Carlos Benites, Tibúrcio Fernandes e Chatalim Benites.

A aldeia Bororó fica na região mais empobrecida da Reserva Indígena onde vivem cerca de oito mil índios. Há vinte anos que o agricultor Luciano Arévalo é capitão da Bororó que pela primeira vez realiza uma eleição direta.

Na Aldeia Jaguapiru, onde moram aproximadamente sete mil indígenas, disputam o cargo de capitão o estudante de Administração de Empresa Izael Terena, Laucidio Flores, Renato de Souza, Catalino e Diomar Peixoto. Há vinte anos que a reserva de Dourados tem dois capitães. “Antes tínhamos apenas um capitão para as duas aldeias”, afirmou Izael Terena que está fazendo campanha diariamente em todos os locais da reserva.

Poderão votar na escolha de capitão todos os índios maiores de dezesseis anos que tenha documento de identificação com fotografia. No dia 20 dezembro haverá urnas na Escola Araporã na Aldeia Bororó e na Escola Ramão Martins da Jaguapiru.

Izael Terena e Chatalim Benitez estão na disputar e na tarde desta quarta-feira estavam fazendo campanha na Praça do Cinquentenário onde um grupo de índios está acampado em protesto a permanência da administradora regional da Funai Margarida Nicoletti no cargo.

Izael e Chatalim defendem a demissão imediata de Margarida por entenderem que ela é “nociva” para os índios douradenses que na opinião dos candidatos “estão com dificuldades para sobreviver por causa da política adotada pela administradora”.


Fonte: fatimanews.com.b

Lei sobre ensino da história e cultura indígenas terá de ser apoiada "para pegar"


O Senado recebeu, nesta quarta-feira (11), uma série de sugestões para garantir o cumprimento da lei que tornou obrigatória a inclusão de conteúdos relativos à história e à cultura indígenas no currículo oficial da rede de ensino. Na opinião de quatro debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os parlamentares devem incentivar a formação dos professores e a produção de material didático sobre a história e a cultura indígenas e criar espaços para que as lideranças indígenas participem efetivamente do processo de discussão do ensino dessas matérias e dos demais temas de seu interesse.

Foi recomendado também aos senadores ficarem atentos às tentativas de aprovação de leis que possam representar um retrocesso e apoiar reivindicações dos povos indígenas.

As ideias foram apresentadas a partir da pergunta feita pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre o que os debatedores esperavam dos parlamentares em relação à obtenção das metas para o ensino das matérias contidas na lei, que também inclui a cultura afrobrasileiras. Durante o debate, episódios de discriminação e repressão foram relatados por dois representantes de povos indígenas.

Álvaro Tukano, idealizador do projeto Séculos Indígenas no Brasil, contou, por exemplo, que, no colégio de padres salesianos em que estudou, os índios perdiam a merenda se falassem suas línguas. E a técnica de educação da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mariléia Taiua, do povo Kurâ-Bakairi, relatou que o primeiro animal que seu pai aprendeu a desenhar na escola foi um elefante, e que as línguas e os rituais indígenas eram proibidos:

- Foi uma educação massificadora, homogeneizadora a que a geração de meus pais recebeu. Hoje, estamos tentando reverter isso - disse.

Raízes

Mariléia Taiua disse que os índios querem contribuir para que a lei sobre o ensino das culturas indígenas e afro-brasileira "pegue", a fim de que os brasileiros possam conhecer suas raízes e a diversidade cultural do país, o que poderá ajudar a mitigar o preconceito: "Queremos protagonizar esse processo", afirmou.

Álvaro Tukano disse que as crianças devem aprender que, antes da colonização, existiam mais de 1.500 povos indígenas no Brasil. Hoje, conforme informou, há 220 povos que "tomam conta da biodiversidade do país", reunindo cerca de 750 mil índios (segundo dados do IBGE) que falam 180 línguas distintas.

- Prestamos um grande serviço ambiental para o Brasil e a humanidade. Quem atrapalha o progresso é a monocultura, a devastação da Amazônia para introduzir gado, a grilagem de terra.

Álvaro Tukano afirmou que a situação da saúde dos povos indígenas é péssima, e que eles estão sendo vítimas de muita violência. Criticou a postura de "parlamentares de esquerda" contra a demarcação de terras indígenas e disse que o Parlamento não pode ser um espaço privilegiado "para quem continua cometendo crime ambiental ou grilagem de terra", ou para quem está envolvido em escândalos:

- Meu povo foi barbaramente violado e continuará a ser se não houver educação - acrescentou, para depois dizer que os povos indígenas esperam eleger senadores e governadores.

André Ramos, historiador indigenista e educador da Funai, afirmou que a educação contribuirá para pôr fim à visão dualista que há na sociedade a respeito dos povos indígenas, com os estereótipos do "mau selvagem" e do "bom selvagem". Outra distorção, segundo ele, é o de que os índios são inimigos do progresso. Há também a crença de que há muita terra para pouco índio:

- O primeiro desafio é rompermos esses estereótipos. Os povos indígenas são povos contemporâneos da sociedade brasileira, que enfrentam todos os problemas e desafios da modernidade. Não se consegue ver os povos indígenas como aliados do futuro do país, um país politicamente correto do ponto de vista ambiental e da sociodiversidade.

Outros desafios apontados pelo historiador foram a promoção de uma mudança nos livros didáticos, que ainda conteriam muitas ideias sem fundamento, e do diálogo entre a universidade, que tem grande produção de teses e dissertações sobre os povos indígenas, e a educação básica.

Frank Coe, coordenador-geral do projeto Séculos Indígenas no Brasil, apresentou o projeto - um trabalho de documentação da situação dos povos indígenas no Brasil, de seu cotidiano e dos problemas que enfrentam, realizado sob orientação essencialmente indígena, que reúne 45 horas de imagens em vídeo e mais de 3 mil fotos de 20 etnias, em 12 estados, num trajeto que totalizou 30 mil quilômetros. O projeto, como explicou, inclui uma ação educativa, com a formação de professores.

Rita Nardelli / Agência Senado

Cristovam: Brasil ficará melhor se lei sobre ensino de cultura e história indígenas for cumprida
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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