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Usando cocar indígena, André nomeia membros de conselho

O governador André Puccinelli, por intermédio do decreto número 3.510/2009, nomeia os representantes dos órgãos governamentais e das entidades não governamentais para comporem o Conselho Estadual dos Direitos do Índio de Mato Grosso do Sul (Cedin), para exercerem mandato do biênio 2009 a 2011. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11). De acordo com dados da Funasa, em Mato Grosso do Sul o número de indígenas é de 68.792 habitantes.

O Conselho Estadual dos Direitos do Índio é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), tem por finalidade promover, em âmbito estadual, as políticas que visem a garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas, bem como a sua inserção social e a defesa de seus interesses.

Cabe ao Conselho estabelecer as diretrizes das políticas para os povos indígenas, bem como as ações prioritárias para o pronto desenvolvimento das políticas referentes às comunidades indígenas. Estabelecer ainda, em parceria com instituições públicas e privadas afins, as diretrizes para a ação conjunta, visando a garantir o processo de qualificação das ações de governo voltadas aos povos indígenas do Estado, dentre outras ações.

Representantes governamentais

Foram nomeados para comporem o Cedin representantes dos seguintes órgãos governamentais: da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação Nacional do Índio (Funai); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência Tecnologia (Semac); Secretaria de Estado de Educação (SED); Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac); Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Entidades não governamentais

Fazem parte do Conselho representantes das entidades não governamentais: Instituto Técnico Jurídico Educativo (ITJE); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul – (OAB); Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável - Centro Oeste (Ibiss-CO); Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I (CDDH); Povos Indígenas, das seguintes etnias: Guarani, Terena, Ofayé, Kadiwéu e representantes dos índios residentes na área urbana.

População indígena de Mato Grosso do Sul

As entidades não governamentais são representadas por seis entidades que atuam direta ou indiretamente com os povos indígenas no Estado. Juntos eles realizam trabalhos, pesquisas e estudos necessários para atender a população indígena que, segundo dados da Funasa (de 2008), em Mato Grosso do Sul o número de indígenas é de 68.792 habitantes, que residem em 74 aldeias, em 28 municípios sul-mato-grossenses, sendo eles das seguintes etnias: Guarani, Terena, Kaiowá, Kadawéu Kinikinawa, Cinta Larga, Xavante, Atikum Bororó.

Ainda segundo a Funasa, no Estado do Amazonas concentra-se a primeira concentração de indígenas do País. A segunda concentração deles (população indígena) encontra-se em Mato Grosso do Sul. O Estado de Roraima fica em terceiro lugar.

A relação nominal dos representantes das entidades governamentais e não governamentais para comporem o Cedin/MS está no Diário Oficial do Estado, número 7.540, de 11 de setembro de 2009 (página 15) – site www.imprensaoficial.ms.gov.br .


Fonte: msnoticias.com.br

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