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Terras indígenas no Brasil






TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL


As terras indígenas no Brasil, estão demarcadas, mas existe muitas terras para serem regularizadas, há muitas etnias que se encontram sem terra e/ou que estão com terras insuficientes, para garantir a sobrevivência de um grupo a falta de espaço acarreta na dificuldade de sobrevivência física das comunidades e também ameaça a própria comunidade étnica, a medida em que impede a realização de práticas tradicionais como rituais, cerimônias, festas e outras tradições fundamentais para a reprodução da cultura ancestral do povo.
Antes da constituição de 1988, o direito dos povos indígenas era muito pouco claro, abrindo um leque com diversas interpretações, nota-se, as terras indígenas demarcadas antes de 1988 são muito reduzidas, gerando uma crescente pressão por retomadas de terras em todo o país, um levantamento preliminar realizado em 2.005 pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas(FDDI) indicou que existiriam mais de 600 terras indígenas reivindicadas pelos povos indígenas que estão sem nenhuma providencia administrativa, no compus dessas 600 terras incluem-se 125 constantes no Banco de Dados da FUNAI na fase de providencia de estudos, o fato é que há elementos sóciopolíticos fortes para se acreditar na demanda indicado por esses dados, no campo mais geral, a pressão externa sobre as terras indígenas tende a aumentar, na medida em que as frentes agrícola-pastoril avançam sobre os últimos recantos de florestas e terras nativas, graças ao modo de vida e da cultura indígena, imagens fornecidas por modernas fotografias de satélites demonstram que as terras indígenas brasileiras são as mais preservadas,elas vão se transformando a cada dia em verdadeiras ilhas no meio de imensas áreas destruídas de campos ou lavouras de monocultura.
Mas é necessário também políticas de apoio e incentivo as alternativas econômicas de auto-sustentação associadas á valorização cultural, preservação do meio ambiente, melhoria das condições de vida, de forma eqüitativa e solidária, para garantir o direito de posse e exclusividade as terras tradicionais por causa de invasões, degradações, reduções, arrendamentos e impedimento de posse por forças de liminares judiciais.Cresceu assustadoramente a interferência do Poder Judiciário na processo de reconhecimento e regularização das terras, com tendência de se tornar o mais novo aliado das elites políticas e econômicas contra o direito dos povos indígenas, mas o direito estão assegurados na Carta Magna do país, fortalecendo ainda mais o direito ao uso das terras tradicionalmente indígenas.


Ronildo Terena

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